As unidades de conservação (UC) são vistas como o principal instrumento de conservação diante da perda de biodiversidade e estudos afirmam que os remanescentes de ambientes preservados pertencerão apenas às UCs. Porém, mesmo com o respaldo jurídico e científico da importância das UCs para a conservação, elas enfrentam inúmeras dificuldades de implementação e gestão. Em particular, as UCs de uso sustentável, como as áreas de proteção ambiental (APAs), enfrentam dificuldades ainda maiores em decorrência da presença humana em seu interior. Infere-se que o desenvolvimento sustentável, objetivo das APAs, apresenta limitações como ferramenta para a conservação e a efetividade da gestão dessas áreas depende de uma maior compreensão do contexto social no qual estão inseridas, pois os territórios dessas UCs constituem-se em mosaicos de áreas públicas e privadas. Percebe-se que as APAs nem sempre são vistas como UCs eficientes do ponto de vista da conservação. A APA da Baleia Franca é uma UC Federal de ambiente marinho-costeiro localizada no litoral sul de Santa Catarina (SC). Possui uma área de 154 hectares e foi criada em 2000. Tem aproximadamente 130 km de costa marinha e 80% da área é marinha. Partimos do fato que manejar eficientemente a UC não garante a eficiência na conservação da biodiversidade, embora vigore entendimento contrário. Dessa forma, nem todas as formas de gestão resultam na proteção da biodiversidade. Esta pesquisa investiga, portanto, a efetividade da APA da Baleia Franca como instrumento voltado à conservação da espécie alvo, à regulação da exploração dos recursos naturais e a ordenação do território. Para tanto, foi aplicado o método RAPPAM adaptado para a categoria APA Também foi realizado o levantamento da cobertura e uso da terra com a produção de mapas de 2000 e 2015 para observar se ocorreram pressões de uso sobre os ambientes naturais provocados por atividades humanas; acompanhamento das reuniões do Conselho da APA; e a análise as atas e pautas das reuniões do Conselho. Para analisar a compatibilidade do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro e Planos Diretores com as atividades desenvolvidas na APABF realizou-se a análise dos mapas e diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro de SC e Planos Diretores do município de Imbituba e Garopaba. A pesquisa mostrou que a APA da Baleia Franca apresenta uma eficiência de gestão e conservação de 49,4%, considerado minimamente satisfatório, isto é, a UC é altamente vulnerável e seus objetivos de conservação não estão garantidos. Corroborando com isso, verificou-se através do mapeamento 2000-2015 que existe uma grande dinâmica no uso e cobertura da terra na APABF, e a UC perdeu 2145,04 ha de áreas naturais, pressionadas, sobretudo, pela atividade de silvicultura e invasão de vegetação exótica em áreas de restinga. Entretanto, é possível inferir que a APABF se faz presente no território, principalmente através do seu Conselho Gestor e a gestão participativa se mostra um processo, lento, porém gradual. Outra característica é a diversidade de conflitos presentes no território da APABF, estes têm sido negociados dentro do conselho caso a caso, pela falta do plano de manejo da unidade. A governança, nesse sentido, tem sido um instrumento amplamente utilizado pela APABF no processo de gestão do território. / Conservation units (CUs) are seen as the main conservation tool in the face of biodiversity loss, and studies claim that the remnants of preserved environments will only belong to CUs. Despite the legal and scientific support of their importance for conservation, the CUs face numerous difficulties in implementation and management. In particular, the CUs of sustainable use, such as Environmental Protection Areas (APAs), face even greater difficulties due to human presence. It is inferred that the sustainable development - objective of the APAs - has limitations as a tool for conservation, and the effective management of those areas relies on a better understanding of the social context which they are part of, since the territories of CUs constitute themselves a mosaic of public and private areas. APAs are not always seen as efficient CUs regarding conservation. The Right Whale Environmental Protection Area is a Federal CU of marine-coastal environment located on the southern coast of Santa Catarina (SC). With an area of 154 hectares, the APA was established in 2000. It has about 130 km of seacoast and 80% of the area is marine. We start from the fact that efficiently manage a CU does not guarantee the efficiency in biodiversity conservation. In this way, not all forms of management result in biodiversity protection. Therefore, this study investigates the effectiveness of the Right Whale Environmental Protection Area as an instrument for conservation of the target species, regulation of natural resources exploitation and land use planning. To this purpose, the RAPPAM method adapted to APA category was applied A survey on cover and land use was also carried out rough production of maps of 2000and 2015 in order to verify if use pressures on the natural environment caused by human activities occurred; follow-up of APA’s Council meetings with further analysis of their agendas and minutes. The compatibility of the Coastal Ecological Economic Zoning and Master Plans with the APA activities was assessed through analysis of maps and guidelines of the Coastal Economic Ecological Zoning of SC and Master Plans from Imbituba and Garopaba municipalities. The research has shown that the Right Whale Environmental Protection Area presents a management efficiency and conservation of 49.4%, which is considered minimally satisfactory. In other words, the CU is highly vulnerable and their conservation goals are not guaranteed. Corroborating this, it was found by 2000-2015 mapping that the land use and land cover dynamics in the APA is huge, the CU lost 2145,04ha of natural areas, mainly due to forestry activities and exotic vegetation invasion in of restinga areas. However, it is possible to infer that the APA is present in the territory, mainly through its Management Board and participatory management, in spite of being a slow process, it is gradual. Another feature is the diversity of conflicts within the APA territory, which have been negotiated by the board case by case, as a result of the lack of management plan. Governance in this sense has been a tool widely used by the APA in the land management process.

As unidades de conservação (UC) são vistas como o principal instrumento de conservação diante da perda de biodiversidade e estudos afirmam que os remanescentes de ambientes preservados pertencerão apenas às UCs. Porém, mesmo com o respaldo jurídico e científico da importância das UCs para a conservação, elas enfrentam inúmeras dificuldades de implementação e gestão. Em particular, as UCs de uso sustentável, como as áreas de proteção ambiental (APAs), enfrentam dificuldades ainda maiores em decorrência da presença humana em seu interior. Infere-se que o desenvolvimento sustentável, objetivo das APAs, apresenta limitações como ferramenta para a conservação e a efetividade da gestão dessas áreas depende de uma maior compreensão do contexto social no qual estão inseridas, pois os territórios dessas UCs constituem-se em mosaicos de áreas públicas e privadas. Percebe-se que as APAs nem sempre são vistas como UCs eficientes do ponto de vista da conservação. A APA da Baleia Franca é uma UC Federal de ambiente marinho-costeiro localizada no litoral sul de Santa Catarina (SC). Possui uma área de 154 hectares e foi criada em 2000. Tem aproximadamente 130 km de costa marinha e 80% da área é marinha. Partimos do fato que manejar eficientemente a UC não garante a eficiência na conservação da biodiversidade, embora vigore entendimento contrário. Dessa forma, nem todas as formas de gestão resultam na proteção da biodiversidade. Esta pesquisa investiga, portanto, a efetividade da APA da Baleia Franca como instrumento voltado à conservação da espécie alvo, à regulação da exploração dos recursos naturais e a ordenação do território. Para tanto, foi aplicado o método RAPPAM adaptado para a categoria APA Também foi realizado o levantamento da cobertura e uso da terra com a produção de mapas de 2000 e 2015 para observar se ocorreram pressões de uso sobre os ambientes naturais provocados por atividades humanas; acompanhamento das reuniões do Conselho da APA; e a análise as atas e pautas das reuniões do Conselho. Para analisar a compatibilidade do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro e Planos Diretores com as atividades desenvolvidas na APABF realizou-se a análise dos mapas e diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro de SC e Planos Diretores do município de Imbituba e Garopaba. A pesquisa mostrou que a APA da Baleia Franca apresenta uma eficiência de gestão e conservação de 49,4%, considerado minimamente satisfatório, isto é, a UC é altamente vulnerável e seus objetivos de conservação não estão garantidos. Corroborando com isso, verificou-se através do mapeamento 2000-2015 que existe uma grande dinâmica no uso e cobertura da terra na APABF, e a UC perdeu 2145,04 ha de áreas naturais, pressionadas, sobretudo, pela atividade de silvicultura e invasão de vegetação exótica em áreas de restinga. Entretanto, é possível inferir que a APABF se faz presente no território, principalmente através do seu Conselho Gestor e a gestão participativa se mostra um processo, lento, porém gradual. Outra característica é a diversidade de conflitos presentes no território da APABF, estes têm sido negociados dentro do conselho caso a caso, pela falta do plano de manejo da unidade. A governança, nesse sentido, tem sido um instrumento amplamente utilizado pela APABF no processo de gestão do território. / Conservation units (CUs) are seen as the main conservation tool in the face of biodiversity loss, and studies claim that the remnants of preserved environments will only belong to CUs. Despite the legal and scientific support of their importance for conservation, the CUs face numerous difficulties in implementation and management. In particular, the CUs of sustainable use, such as Environmental Protection Areas (APAs), face even greater difficulties due to human presence. It is inferred that the sustainable development - objective of the APAs - has limitations as a tool for conservation, and the effective management of those areas relies on a better understanding of the social context which they are part of, since the territories of CUs constitute themselves a mosaic of public and private areas. APAs are not always seen as efficient CUs regarding conservation. The Right Whale Environmental Protection Area is a Federal CU of marine-coastal environment located on the southern coast of Santa Catarina (SC). With an area of 154 hectares, the APA was established in 2000. It has about 130 km of seacoast and 80% of the area is marine. We start from the fact that efficiently manage a CU does not guarantee the efficiency in biodiversity conservation. In this way, not all forms of management result in biodiversity protection. Therefore, this study investigates the effectiveness of the Right Whale Environmental Protection Area as an instrument for conservation of the target species, regulation of natural resources exploitation and land use planning. To this purpose, the RAPPAM method adapted to APA category was applied A survey on cover and land use was also carried out rough production of maps of 2000and 2015 in order to verify if use pressures on the natural environment caused by human activities occurred; follow-up of APA’s Council meetings with further analysis of their agendas and minutes. The compatibility of the Coastal Ecological Economic Zoning and Master Plans with the APA activities was assessed through analysis of maps and guidelines of the Coastal Economic Ecological Zoning of SC and Master Plans from Imbituba and Garopaba municipalities. The research has shown that the Right Whale Environmental Protection Area presents a management efficiency and conservation of 49.4%, which is considered minimally satisfactory. In other words, the CU is highly vulnerable and their conservation goals are not guaranteed. Corroborating this, it was found by 2000-2015 mapping that the land use and land cover dynamics in the APA is huge, the CU lost 2145,04ha of natural areas, mainly due to forestry activities and exotic vegetation invasion in of restinga areas. However, it is possible to infer that the APA is present in the territory, mainly through its Management Board and participatory management, in spite of being a slow process, it is gradual. Another feature is the diversity of conflicts within the APA territory, which have been negotiated by the board case by case, as a result of the lack of management plan. Governance in this sense has been a tool widely used by the APA in the land management process.

As unidades de conservação (UC) são vistas como o principal instrumento de conservação diante da perda de biodiversidade e estudos afirmam que os remanescentes de ambientes preservados pertencerão apenas às UCs. Porém, mesmo com o respaldo jurídico e científico da importância das UCs para a conservação, elas enfrentam inúmeras dificuldades de implementação e gestão. Em particular, as UCs de uso sustentável, como as áreas de proteção ambiental (APAs), enfrentam dificuldades ainda maiores em decorrência da presença humana em seu interior. Infere-se que o desenvolvimento sustentável, objetivo das APAs, apresenta limitações como ferramenta para a conservação e a efetividade da gestão dessas áreas depende de uma maior compreensão do contexto social no qual estão inseridas, pois os territórios dessas UCs constituem-se em mosaicos de áreas públicas e privadas. Percebe-se que as APAs nem sempre são vistas como UCs eficientes do ponto de vista da conservação. A APA da Baleia Franca é uma UC Federal de ambiente marinho-costeiro localizada no litoral sul de Santa Catarina (SC). Possui uma área de 154 hectares e foi criada em 2000. Tem aproximadamente 130 km de costa marinha e 80% da área é marinha. Partimos do fato que manejar eficientemente a UC não garante a eficiência na conservação da biodiversidade, embora vigore entendimento contrário. Dessa forma, nem todas as formas de gestão resultam na proteção da biodiversidade. Esta pesquisa investiga, portanto, a efetividade da APA da Baleia Franca como instrumento voltado à conservação da espécie alvo, à regulação da exploração dos recursos naturais e a ordenação do território. Para tanto, foi aplicado o método RAPPAM adaptado para a categoria APA Também foi realizado o levantamento da cobertura e uso da terra com a produção de mapas de 2000 e 2015 para observar se ocorreram pressões de uso sobre os ambientes naturais provocados por atividades humanas; acompanhamento das reuniões do Conselho da APA; e a análise as atas e pautas das reuniões do Conselho. Para analisar a compatibilidade do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro e Planos Diretores com as atividades desenvolvidas na APABF realizou-se a análise dos mapas e diretrizes do Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro de SC e Planos Diretores do município de Imbituba e Garopaba. A pesquisa mostrou que a APA da Baleia Franca apresenta uma eficiência de gestão e conservação de 49,4%, considerado minimamente satisfatório, isto é, a UC é altamente vulnerável e seus objetivos de conservação não estão garantidos. Corroborando com isso, verificou-se através do mapeamento 2000-2015 que existe uma grande dinâmica no uso e cobertura da terra na APABF, e a UC perdeu 2145,04 ha de áreas naturais, pressionadas, sobretudo, pela atividade de silvicultura e invasão de vegetação exótica em áreas de restinga. Entretanto, é possível inferir que a APABF se faz presente no território, principalmente através do seu Conselho Gestor e a gestão participativa se mostra um processo, lento, porém gradual. Outra característica é a diversidade de conflitos presentes no território da APABF, estes têm sido negociados dentro do conselho caso a caso, pela falta do plano de manejo da unidade. A governança, nesse sentido, tem sido um instrumento amplamente utilizado pela APABF no processo de gestão do território. / Conservation units (CUs) are seen as the main conservation tool in the face of biodiversity loss, and studies claim that the remnants of preserved environments will only belong to CUs. Despite the legal and scientific support of their importance for conservation, the CUs face numerous difficulties in implementation and management. In particular, the CUs of sustainable use, such as Environmental Protection Areas (APAs), face even greater difficulties due to human presence. It is inferred that the sustainable development - objective of the APAs - has limitations as a tool for conservation, and the effective management of those areas relies on a better understanding of the social context which they are part of, since the territories of CUs constitute themselves a mosaic of public and private areas. APAs are not always seen as efficient CUs regarding conservation. The Right Whale Environmental Protection Area is a Federal CU of marine-coastal environment located on the southern coast of Santa Catarina (SC). With an area of 154 hectares, the APA was established in 2000. It has about 130 km of seacoast and 80% of the area is marine. We start from the fact that efficiently manage a CU does not guarantee the efficiency in biodiversity conservation. In this way, not all forms of management result in biodiversity protection. Therefore, this study investigates the effectiveness of the Right Whale Environmental Protection Area as an instrument for conservation of the target species, regulation of natural resources exploitation and land use planning. To this purpose, the RAPPAM method adapted to APA category was applied A survey on cover and land use was also carried out rough production of maps of 2000and 2015 in order to verify if use pressures on the natural environment caused by human activities occurred; follow-up of APA’s Council meetings with further analysis of their agendas and minutes. The compatibility of the Coastal Ecological Economic Zoning and Master Plans with the APA activities was assessed through analysis of maps and guidelines of the Coastal Economic Ecological Zoning of SC and Master Plans from Imbituba and Garopaba municipalities. The research has shown that the Right Whale Environmental Protection Area presents a management efficiency and conservation of 49.4%, which is considered minimally satisfactory. In other words, the CU is highly vulnerable and their conservation goals are not guaranteed. Corroborating this, it was found by 2000-2015 mapping that the land use and land cover dynamics in the APA is huge, the CU lost 2145,04ha of natural areas, mainly due to forestry activities and exotic vegetation invasion in of restinga areas. However, it is possible to infer that the APA is present in the territory, mainly through its Management Board and participatory management, in spite of being a slow process, it is gradual. Another feature is the diversity of conflicts within the APA territory, which have been negotiated by the board case by case, as a result of the lack of management plan. Governance in this sense has been a tool widely used by the APA in the land management process.

Orientadores: Sonia Maria Pessoa Pereira Bergamasco / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-05T14:05:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sampaio_ClaudiaPereiradaSilva_D.pdf: 7434767 bytes, checksum: 1c5e3486a5920b05f48c18d0d5d2a981 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O município de Guaraqueçaba, localizado no Litoral Norte do Estado do Paraná, tornou-se Área de Proteção Ambiental no ano de 1985. Os agricultores locais que se dedicavam à agricultura de subsistência, à pesca e ao extrativismo, enfrentaram a limitação da legislação ambiental restritiva que se-impôs como uma situação de suspensão dos seus direitos. Além disso, a apropriação de terras, inicialmente por fazendeiros e, a partir do ano de 2000, por Organizações Não Governamentais Ambientalistas, para execução de projetos de seqüestro de carbono, reduziu a produção voltada para a subsistência. O objetivo do trabalho foi estudar as estratégias adotadas pelos agricultores frente a esta situação com a utilização de uma metodologia quantitativa e qualitativa. A redução da oferta de trabalho e a crise econômica, no período de 1994-2000, fizeram com que aumentasse o extrativismo do palmito, passando a ser a atividade principal em muitas comunidades rurais, nas quais ainda existia. Outros optaram pela clandestinidade através de roças escondidas no meio da mata, o que aumentou a dificuldade do trabalho e escondeu uma agricultura voltada para a subsistência, a qual é bastante intensa em algumas comunidades, especialmente as mais distantes. A lei ambiental e a redução das áreas disponíveis para o plantio tornou necessária a adoção de estratégias produtivas, sociais, econômicas e demográficas, observadas na comunidade de Potinga, as quais demonstram a capacidade de adaptação e de reprodução desses agricultores, evidenciando que a agricultura familiar é bastante resistente. A maior parte das estratégias adotadas significaram a intensificação das redes de parentela, de compadrio, e maior cumplicidade, principalmente nas ações clandestinas, sendo que tal fato causou uma ¿aparente¿ redução da agricultura de subsistência. No entanto, até o início do ano 2000, as políticas e propostas para o desenvolvimento rural não se direcionaram para a sustentabilidade, especialmente com um maior vínculo entre a dimensão econômica, a social, a fundiária e a ambiental. A realidade e a diversidade locais não foram consideradas nos programas propostos, freqüentemente excludentes e que apresentaram conseqüências que afetaram e reduziram as possibilidades de um desenvolvimento social e ambientalmente sustentável. A proposta de alternativas sustentáveis, voltadas para a sustentabilidade econômica, teve início no ano de 2000, porém ainda são iniciativas isoladas e que beneficiam poucos agricultores / Abstract: The town of Guaraqueçaba, located in the northern coast of Parana State, became an environmental protection area in 1.985. The local farmers, who made their living out of fishing, minor agriculture and harvesting the natural grown trees, faced the limitations of tough environmental rules that restricted or canceled their rights. Nevertheless, the confiscation of land, initiated in the year of 2000, first by outside farmers, then by Non-Governmental Environmental Protection Agencies to execute projects of carbon oxide capture, reduced the area local farmers had available to plant. The decrease of job offers and the economy crisis, during the period between 1.994-2.000, made locals increase the extraction of the local plant life heart of palm (palmito) plant, which became the main economical activity in many communities, the ones that still had that plant around. Some locals chose the illegal agriculture inside the protected woods, hiding from inspectors, what made it very harsh, and hid an agriculture designed for survival, very common in many communities. The environmental laws and the reduction of available land for planting made primordial the adoption of economical and social strategies as seen in the community of Potinga. We have observed that family planting occurs more often than it was thought, as most of the main adopted strategies meant strengthen the relative¿s bonds, the god fatherhood and consequently, the social life. Although, until the beginning of the year 2.000, the policies and proposals for rural development didn¿t aim maintenance, specially with a greater attachment to economical, social, land ownership and environmental dimensions. The local reality and diversity were not considered in the proposed social programs, which frequently exclude some inhabitants and showed consequences which affected and reduced the possibility of a social development that could be environmentally correct. The proposal of alternative policies, that aim the maintenance of locals had a start in 2.000, but still they¿re not in great number and benefit only a few of the local farmers / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

This paper describes the problems encountered in developing environmental education in Federal protected areas in Brazil. Results of a survey on the current status of environmental education in four categories of Federal protected areas; namely national parks, biological reserves, ecological stations and environmental protection areas, are described and discussed. The study suggests that the development of environmental education in protected areas in the country has several limitations: financial resources, lack of training, material resources and a lack of policy on environmental education. It also identifies that some of these problems seem to be inter-related with those of the National System of Conservation Units of the country which may result in a retarding of the development of environmental education in such areas.

O sucesso da gestão de uma Área de Proteção Ambiental é algo impreciso e de difícil classificação. APAs são Unidades de Conservação de Uso Sustentável que integram tanto áreas públicas quanto privadas em seu território. Visam tanto à conservação e manejo de seus recursos naturais como melhoria da qualidade de vida da população que ali vive. Além disso, trata-se de UCs carentes de mecanismos de monitoramento e relativamente desvalorizadas no âmbito científico e da gestão pública. Entendendo que as APAs seguem os pressupostos do conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS), buscamos nos chamados indicadores de sustentabilidade uma possibilidade de mensuração de sua gestão. Tendo a Teoria Geral dos Sistemas como principal embasamento teórico, procuramos analisar as APAs sob um olhar sistêmico. Utilizando como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e a pesquisa experimental, buscamos exemplos sobre modelos existentes e integração destes com as características singulares às APAs. Assim, foram obtidas variáveis de análise sistêmicas e estruturais com as quais foi possível definir forma, estrutura e processos do Sistema APA. Como resultado, construímos um modelo prévio ou esboço metodológico para o monitoramento da gestão de APAs com vistas em atingir o DS. Esse modelo faz uso de indicadores de sustentabilidade que abrangem as dimensões ambiental, econômica, social e de gestão. Através de pesquisa empírica procuramos testar o modelo na APA Capivari-Monos, localizada no extremo sul da Cidade de São Paulo, na qual foram construídos indicadores de forma participativa através do Conselho Gestor da APA. Os resultados obtidos, embora com certa carga de subjetividade, apontam tendência preocupante, cujas causas extrapolam a própria gestão recaindo sobre as responsabilidades dos órgãos públicos executores de políticas públicas. Espera-se que o modelo proposto possa ser testado em outras condições e reproduzido em outras APAs. / The successful management of an Environmental Protection Area is somewhat unclear and difficult to classify. APAs are Conservation Units of Sustainable Use comprising both public and private areas in their territory. Target both the conservation and management of natural resources such as improving the quality of life of people living there. Furthermore, it is deprived of CUs monitoring mechanisms and relatively undervalued in the scientific and public management. Understanding that EPAs follow the assumptions of the concept of Sustainable Development (SD), we seek the one called sustainability indicators measurability of its management. Having the General Systems Theory as a primary theoretical basis, we analyzed the EPAs under a systemic perspective. Using as methodological instruments the literature and experimental research, we seek examples of existing models and integrating these with the unique characteristics to EPAs. Thus, systemic and structural variables were obtained in which was possible to define the form, structure and processes of the \"EPA System\". As a result, we construct a prior model or methodological outline for monitoring the management of APAs with a view to achieving the SD. This model makes use of sustainability indicators covering environmental, economic, social and manegement dimensions. Through empirical research attempted to test the model in EPA Capivari- Monos, located at the southern end of the City of São Paulo, in which indicators were constructed in a participatory manner through the Management Council of the EPA. The results, though with a certain load of subjectivity, point worrying trend, the causes go beyond the management itself falling on the responsibilities of public agencies executing public policy. It is expected that the proposed model can be tested in other conditions and reproduced other EPAs.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008 - Klenio Veiga da Costa.pdf: 7891107 bytes, checksum: 3e4217cfa8e086ea66617df8f762ed21 (MD5) Previous issue date: 2008-08-28 / This study focuses on the relationship between Men and Nature, emphasizing the issue regarding the protection of Nature. Therefore, it is based on the Nature s Social Representations concept, in order to analyze the different use proposals and biodiversity meanings in Lagoa de Cima, Campos dos Goytacazes RJ, which are material and symbolically disputed among Artisanal Fishermen and by the Municipality Public Power. In this sense, it is one of the main objectives to think how the distinct Nature appropriations performed by these social actors are related to their specific Nature Social Representations. They also reflect their world standpoints and, overall, their perception regarding Nature. Nevertheless, the study also aims to evaluate the reach of the Nature conservation project formulated by the Public Power the creation of Environmental Protection Area of Lagoa de Cima regarding the representation of natural resources, mainly, the one designed by the Artisanal Fishermen. The methodology of this thesis is inserted in a qualitative analysis of the social phenomena, using both the unstructured interview and participant observation. The choice of this approach is necessary once it better suits the study, because, it makes possible the analysis of issues that can not be quantified, which are sentiments, motivations, values and attitudes, which compose the Social Representations. From a theoretical standpoint, there is a brief review regarding the concept of Social Representations, based on authors like Durkheim (1983), Mauss (1974) and Moscovici (2003), also the concept of Social Representations regarding Nature is analyzed from Godelier (1981). In the sequence of the study, an analysis on the environmental preservation practices was conducted, mainly about the conservation units, aiming to the understanding of the relationship among these units and the population that historically inhabited the protection areas, supporting this analysis on authors, such as Diegues (1998) and Acselrad (2001). / A tem?tica tratada por esta disserta??o ? a rela??o de grupos sociais distintos e a Natureza, com ?nfase na quest?o relativa ? prote??o ambiental. Para tanto, este estudo baseou-se em uma an?lise, sob o prisma das Representa??es Sociais da Natureza, das distintas propostas de uso e significa??o da biodiversidade da Lagoa de Cima, Campos dos Goytacazes RJ, local este que ? disputado material e simbolicamente por Pescadores Artesanais e pelo Poder P?blico Municipal. Assim, um dos objetivos ? pensar como as distintas apropria??es da Natureza feitas por estes atores sociais est?o relacionadas ?s suas espec?ficas Representa??es Sociais da Natureza. Soma-se a tal anseio, observar como as propostas de preserva??o constru?das pelos atores sociais envolvidos com a Lagoa de Cima refletem suas vis?es de mundo e, sobretudo, as suas percep??es sobre a Natureza. N?o obstante, ? tamb?m objetivo desta disserta??o avaliar a abrang?ncia do projeto de conserva??o da Natureza formulado pelo Poder P?blico a cria??o da ?rea de Prote??o Ambiental da Lagoa de Cima frente ? representa??o dos recursos naturais formulada pelos Pescadores Artesanais. De modo a alcan?ar tais objetivos, este estudo lan?ou m?o de artif?cios metodol?gicos inseridos em uma perspectiva de an?lise qualitativa dos fen?menos sociais, a saber: a entrevista aberta e a observa??o participante. A escolha desta abordagem se fez necess?ria por ser esta a que se ad?qua de modo coerente com os resultados buscados por este estudo, pois, tais ferramentas metodol?gicas possibilitam a an?lise de quest?es que n?o podem ser quantificadas, a saber, anseios, sentimentos, motiva??es, valores e atitudes que comp?em as Representa??es Sociais. Do ponto de vista te?rico, a princ?pio, empreende-se uma brev?ssima revis?o acerca do conceito de Representa??es Sociais, baseada em autores como Durkheim (1983), Mauss (1974) e Moscovici (2003), feito isso, aprofunda-se o conceito de Representa??es Sociais com rela??o ? Natureza, a partir de Godelier (1981). Na seq??ncia, buscou-se empreender uma an?lise sobre as pol?ticas de preserva??o ambiental, cristalizadas nas unidades de conserva??o, com intuito de uma reflex?o sobre a rela??o entre estas e as popula??es que historicamente habitam tais ?reas, apoiando-se, sobretudo, nos escritos de Diegues (1998) e Acselrad (2001).

A ocupação irregular em áreas ambientalmente protegidas é um problema inerente à urbanização e está cada vez mais presente no espaço urbano brasileiro. Esse tipo de cenário se forma, de maneira geral, porque a população de baixa renda, sem condições financeiras de se inserir formalmente no mercado imobiliário, acaba ocupando áreas impróprias e que apresentam restrições de uso, seja por definições legais ou então por possuírem algum grau de risco à saúde ou à segurança da população. Tal situação gera uma série de impactos negativos ao meio ambiente e à população residente nesses locais. Com o objetivo de minimizar esses impactos o poder público desenvolve e executa processos de intervenção, como a regularização fundiária, por meio de ações de implantação de melhorias urbanísticas e habitacionais que acabam por gerar, também, melhorias ambientais. Esse processo, porém, é bastante complexo, pois envolve uma série de atores com interesses sociais, econômicos e políticos bastante diferentes. Diante desse contexto, o presente trabalho tem por objetivo problematizar a possibilidade de efetivação de um processo de regularização fundiária em uma área ambientalmente protegida, conciliando a inserção da população na cidade formal com a proteção ambiental. O objeto empírico é a Ilha Grande dos Marinheiros, Porto Alegre/RS, que foi escolhida por se configurar como um mosaico de ocupações de alta e baixa renda em áreas de proteção ambiental, com distintos graus de restrição de uso e ocupação. Os resultados apontam que a população de baixa renda residente na ilha é consciente e favorável a um processo de regularização fundiária, desde que possam permanecer em seus locais de moradia. A partir das análises e dos resultados obtidos nessa pesquisa espera-se auxiliar na elaboração de ações de regularização fundiária que garantam a manutenção dos moradores de baixa renda nas áreas ambientalmente protegidas, buscando melhorias nas condições de vida e de bem-estar da população e a proteção do ambiente natural. / The irregular settlements in environmentally protected areas are an inherent problem to the urbanization and it is increasingly present in the Brazilian urban space. This type of scenario is formed, generally, due to low-income population that have no financial position to formally achieve the property market terminate to occupy unsuitable areas which presents restrictions on their use, either for legally definitions or else by having some degree of risk to the health or safety of the population. Such situation generates a lot of negative impacts to the environment and the local population residing in these spots. Aiming to minimize these impacts the government develops and implements intervention processes such as land tenure regularization, through actions of deployment of urban and housing improvements that eventually also generate environmental enhancements. This process, however, is quite complex because it involves a number of actors with social, economic and political rather different interests. Given this context, this paper aims to discuss the possibility of effecting a process of regularization in an environmentally protected area, accommodating the insertion of the population in the formal city with environmental protection. The empirical object is the Ilha Grande dos Marinheiros (Big Island of Sailors), Porto Alegre / RS, which was chosen for configuring a mosaic of occupations of high and low income population in areas of environmental protection, with varying degrees of restriction on use and occupancy. The results show that the low-income residents on the island is conscious and favor a process of regularization, provided that they can remain in their places of residence. From the analysis and the results obtained in this research are expected it to assists in developing action for land tenure regularization, which ensure the maintenance of low-income residents in environmentally protected areas and seeking improvements in living conditions, well-being and protection of the natural environment.

Unidades de conservação da natureza sofrem historicamente de problemas envolvendo, por exemplo, administração pública e legitimação popular, o que reflete quadros de ineficiência e conflitos locais em vários níveis. Nesse contexto, a Área de Proteção Ambiental de Petrópolis (APA Petrópolis) é abordada, com o objetivo de se prover um quadro analítico sobre a sustentabilidade regional e a percepção popular acerca da proposta de da APA Petrópolis, usando métodos em percepção ambiental focada nos segmentos universitários. A tese se divide em três momentos analíticos: primeiramente, são apresentados os contextos históricos, sociais e políticos locais da paisagem, no âmbito da criação da APA Petrópolis e das contradições acerca do funcionamento do modelo, sob um referencial teórico que engloba políticas locais, manejo de unidades de conservação, conflitos ambientais e participação social. Em segundo lugar, analisou-se a percepção ambiental de 606 alunos universitários (por meio de questionários) e sete professores e gestores das universidades participantes (por meio de entrevistas) na APA Petrópolis, buscando fenômenos e características específicas das subjetividades inerentes a tais grupos. Por fim, apresenta-se concepções úteis para a organização de alternativas teóricas e práticas para uma educação ambiental emancipatória e transformadora voltada para a realidade dos segmentos universitários da APA Petrópolis. Os resultados envolvem a exposição de um complexo contexto histórico e político que traduz a parca funcionalidade deste modelo de conservação da paisagem. O planejamento territorial da cidade, o próprio contexto de criação da unidade e o cenário político regional são aspectos que contribuem para a baixa funcionalidade da APA. Os questionários evidenciam uma percepção superficial dos problemas ambientais de Petrópolis, assim como um baixo reconhecimento da APA. As entrevistas, de outra maneira, evidenciam dois fenômenos: a naturalização das questões sociais e a invisibilização das questões ambientais. As alternativas teóricas e metodológicas apresentadas para abordar as questões ambientais da APA Petrópolis para os universitários envolvem o conceito de alfabetização ecológica e a formação de sujeitos ecológicos, como diretrizes para uma educação voltada para a sustentabilidade regional. / Nature conservation areas historically suffer with problems involving, for example, public administration and popular legitimacy, which reflects inefficiency boards and local conflicts at various levels. In this context, the Environmental Protection Area of Petrópolis (APA Petrópolis) is approached with the aim of providing an analytical framework on regional sustainability and the popular perception about the proposed APA Petrópolis, using methods in environmental perception focusing on university segments. The thesis is divided into three analytical moments: first, we present the historical, social and local political contexts of landscape, in the aim of the creation of APA Petrópolis and contradictions regarding the model, under a theoretical framework that includes local policies, management of conservation units, environmental conflicts and social participation. Second, we analyzed the environmental perception of 606 college students (through questionnaires) and seven teachers and administrators at the participating universities (through interviews) in APA Petrópolis, seeking phenomena and characteristics of subjectivity inherent in such groups. Finally, we present useful concepts to the organization of theoretical and practical alternatives to an environmental education aimed to the emancipation and reality transformation to the university segments at APA Petrópolis. The results involving the exposure of a complex historical and political context that reflects the low functioning of this model of landscape conservation. The territorial planning of the city, the establishment context for the APA, and the regional political scene are aspects that contribute to the low functionality of the APA. The questionnaires showed a superficial perception of the environmental problems of Petropolis, as well as a low recognition of the APA. Interviews, otherwise, show two phenomena: the naturalization of social issues and invisibility of environmental issues. The theoretical and methodological alternatives presented to address environmental issues to university in APA Petrópolis involve the concept of ecological literacy and training of ecological subjects, such as guidelines for an education directed to regional sustainability.

Unidades de conservação da natureza sofrem historicamente de problemas envolvendo, por exemplo, administração pública e legitimação popular, o que reflete quadros de ineficiência e conflitos locais em vários níveis. Nesse contexto, a Área de Proteção Ambiental de Petrópolis (APA Petrópolis) é abordada, com o objetivo de se prover um quadro analítico sobre a sustentabilidade regional e a percepção popular acerca da proposta de da APA Petrópolis, usando métodos em percepção ambiental focada nos segmentos universitários. A tese se divide em três momentos analíticos: primeiramente, são apresentados os contextos históricos, sociais e políticos locais da paisagem, no âmbito da criação da APA Petrópolis e das contradições acerca do funcionamento do modelo, sob um referencial teórico que engloba políticas locais, manejo de unidades de conservação, conflitos ambientais e participação social. Em segundo lugar, analisou-se a percepção ambiental de 606 alunos universitários (por meio de questionários) e sete professores e gestores das universidades participantes (por meio de entrevistas) na APA Petrópolis, buscando fenômenos e características específicas das subjetividades inerentes a tais grupos. Por fim, apresenta-se concepções úteis para a organização de alternativas teóricas e práticas para uma educação ambiental emancipatória e transformadora voltada para a realidade dos segmentos universitários da APA Petrópolis. Os resultados envolvem a exposição de um complexo contexto histórico e político que traduz a parca funcionalidade deste modelo de conservação da paisagem. O planejamento territorial da cidade, o próprio contexto de criação da unidade e o cenário político regional são aspectos que contribuem para a baixa funcionalidade da APA. Os questionários evidenciam uma percepção superficial dos problemas ambientais de Petrópolis, assim como um baixo reconhecimento da APA. As entrevistas, de outra maneira, evidenciam dois fenômenos: a naturalização das questões sociais e a invisibilização das questões ambientais. As alternativas teóricas e metodológicas apresentadas para abordar as questões ambientais da APA Petrópolis para os universitários envolvem o conceito de alfabetização ecológica e a formação de sujeitos ecológicos, como diretrizes para uma educação voltada para a sustentabilidade regional. / Nature conservation areas historically suffer with problems involving, for example, public administration and popular legitimacy, which reflects inefficiency boards and local conflicts at various levels. In this context, the Environmental Protection Area of Petrópolis (APA Petrópolis) is approached with the aim of providing an analytical framework on regional sustainability and the popular perception about the proposed APA Petrópolis, using methods in environmental perception focusing on university segments. The thesis is divided into three analytical moments: first, we present the historical, social and local political contexts of landscape, in the aim of the creation of APA Petrópolis and contradictions regarding the model, under a theoretical framework that includes local policies, management of conservation units, environmental conflicts and social participation. Second, we analyzed the environmental perception of 606 college students (through questionnaires) and seven teachers and administrators at the participating universities (through interviews) in APA Petrópolis, seeking phenomena and characteristics of subjectivity inherent in such groups. Finally, we present useful concepts to the organization of theoretical and practical alternatives to an environmental education aimed to the emancipation and reality transformation to the university segments at APA Petrópolis. The results involving the exposure of a complex historical and political context that reflects the low functioning of this model of landscape conservation. The territorial planning of the city, the establishment context for the APA, and the regional political scene are aspects that contribute to the low functionality of the APA. The questionnaires showed a superficial perception of the environmental problems of Petropolis, as well as a low recognition of the APA. Interviews, otherwise, show two phenomena: the naturalization of social issues and invisibility of environmental issues. The theoretical and methodological alternatives presented to address environmental issues to university in APA Petrópolis involve the concept of ecological literacy and training of ecological subjects, such as guidelines for an education directed to regional sustainability.