Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-01T16:39:03Z No. of bitstreams: 1 2016_AnaMariaSimõesPassos.pdf: 1059743 bytes, checksum: e5e375b542e92bc9a22318abb740a3a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-04T17:04:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AnaMariaSimõesPassos.pdf: 1059743 bytes, checksum: e5e375b542e92bc9a22318abb740a3a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-04T17:04:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AnaMariaSimõesPassos.pdf: 1059743 bytes, checksum: e5e375b542e92bc9a22318abb740a3a1 (MD5) / No Equador, a partir da eleição do presidente Rafael Correa foi aberta a possibilidade de construção de um novo modelo de comunicação, como vinha sendo reivindicado há pelo menos três décadas por movimentos sociais que defendem a democratização da mídia. Na nova Constituição, aprovada em 2008, o direito à comunicação foi entrelaçado aos princípios da plurinacionalidade e da interculturalidade. O reconhecimento do Estado plurinacional a partir da interculturalidade é a base da proposta do movimento indígena para superar a matriz colonial de poder que foi reproduzida na formação do Estado equatoriano. De acordo com a noção de hegemonia de Gramsci, os projetos que visam à transformação social precisam elaborar novas concepções de mundo e conquistar a opinião pública a seu respeito. Devido à centralidade da mídia na produção de bens simbólicos nos dias atuais, nas lutas contra-hegemônicas é preciso repensar o sistema midiático para dar espaço a distintas vozes. O debate em torno da elaboração de uma nova lei de comunicação que desse conta desses desafios foi marcado por conflitos de interesses. Na implantação de seu projeto político o presidente Correa considera que seus maiores adversários são os meios de comunicação privados e por isso trava com eles uma disputa que envolve a noção de liberdade de expressão. De outro lado, quando interpreta a plurinacionalidade e a interculturalidade nos seus discursos e programas de governo, não atende as expectativas de parte significativa do movimento indígena, que se tornou também seu opositor. Em meio a esses conflitos, os aspectos inovadores do novo marco regulatório para a mídia perdem a força. Prevalece uma avaliação negativa por parte de organismos internacionais que acompanham a regulação da comunicação na América Latina, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Esta dissertação percorre as trajetórias dos conceitos envolvidos na lei de comunicação e das disputas em torno da sua elaboração, proposição, institucionalização e enunciação. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Since the election of president Rafael Correa in Ecuador the opportunity of building a new communication model has been opened as had been claimed for three decades at least by social movements that advocate the democratization of the media. In the new Constitucion, that was approved in 2008, the right to communication was intertwined with the plurinacionality and interculturality principals. The recognition of the plurinational state from its interculturality aspect is the base of the indigenous movement proposal to overcome the colonial matrix of power which was reproduced in the formation of the ecuadorian state. The defense of the right to communication is part of the repertoire of the media democratization movement in Latin America. According to Gramsci's notion of hegemony, the projects that aim social transformation should elaborate new world conceptions and conquer the public opinion about it. Due to media centrality in the production of symbolic assets in current days, in the counter-hegemonic battles it is imperative to rethink the communication model in order to provide space for different voices. The debate on the drafting of a law that account of these challenges it was marked by conflicts of interest. In the deployment of his political project, the president considers its main adversaries to be the private communication media and because of that a dispute that involves the notion of freedom of speech takes place. On the other hand, when the plurinacionality and interculturality of his speeches and govern programs are interpreted, they don't rise to the expectations of a significant portion of the indigenous movement, which has also become his oposer. Amidst these conflicts, the innovative aspects of the new media regulatory mark loses their strength. A negative evaluation prevails amongst international organizations that accompany media regulation in Latin America, such as the Inter-American Comission on Human Rights. This dissertation goes through the concepts involved in the equatorial communication law and the dispute around its elaboration, proposal, institutionalization and enunciation.