Made available in DSpace on 2016-04-26T20:28:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavio Lucas de Menezes Silva.pdf: 1492980 bytes, checksum: c577565f5b3d8f245ebe4d2528a18042 (MD5) Previous issue date: 2009-03-10 / This dissertation intends to study the doctrine of franchising under special perspectives. It aims to give an overview of the historical and structural development of this precept since its remote origins, in Brazil and in other countries, to better understand its legal forms of materialization and its legal implications, during the times and in the contemporary era. Using philosophical conceptions, such as the doctrine named Culturalismo and the Three-dimensional Law Theory of the author Miguel Reale, as well as the entailed theories of the Intellectual Property knowledge; Contract Law; and the Theory of the Company , this study aspires to apprehend the way the 3rd generation s franchising principle, known as the Business Format Franchising main object of this dissertation - is related with the present consumer society, the economic field and, specially, with other related legal precepts, such as the know-how, the goodwill, and, particularly, the business establishment. It is determined to understand the Dasein of franchising in the contemporary world / A presente investigação tem por propósito o estudo do instituto do franchising segundo perspectivas singulares. Procura-se dar conta do desenvolvimento histórico e estrutural do instituto desde suas mais remotas origens, no Brasil e no mundo, para melhor compreender suas formas de manifestação e suas implicações jurídicas, ao longo do tempo e no mundo contemporâneo. Partindo de concepções filosóficas tais como o culturalismo e a Teoria Tridimensional do Direito formulada por Miguel Reale, bem como, as teorias vinculadas ao universo da Propriedade Intelectual, do Direito Obrigacional e da Teoria da Empresa, este estudo intenta apreender de que modo o instituto do franchising de terceira geração, isto é, o Business Format Franchising objeto fulcral deste trabalho se relaciona com a atual sociedade de consumo, as esferas econômicas e, especialmente, com outros institutos jurídicos a ele relacionados, tais como o know-how, o Aviamento, e, particularmente, o Estabelecimento Empresarial, com o fito de precisar o seu Dasein no mundo contemporâneo