Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado em Economia e Gestão do Setor Público, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-06T16:21:52Z No. of bitstreams: 1 2016_HiromiCristinaSantosDoi.pdf: 601780 bytes, checksum: 2f708c6a356a082e3dd9622f32dff641 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-06T18:50:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_HiromiCristinaSantosDoi.pdf: 601780 bytes, checksum: 2f708c6a356a082e3dd9622f32dff641 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T18:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_HiromiCristinaSantosDoi.pdf: 601780 bytes, checksum: 2f708c6a356a082e3dd9622f32dff641 (MD5) / O objetivo do trabalho é avaliar a sustentabilidade da dívida dos estados brasileiros no período de 2005 a 2015. Para tanto, inicia-se com o relato da evolução da dívida dos estados a partir da renegociação realizada no âmbito da Lei nº 9.946, de 1997, e com a análise descritiva de dados financeiros dos estados brasileiros. Em seguida, com vistas a verificar se os governos estaduais respondem de forma sustentável ao acúmulo de dívida pública, foram realizados dois exercícios empíricos utilizando econometria de dados em painel. O primeiro exercício seguiu a proposta de Hamilton e Flavin (1986) e verificou a estacionariedade de séries econômicas pela realização de testes de raiz unitária. O segundo exercício, que complementou a análise de sustentabilidade da dívida deste estudo, embasado pela proposta apresentada por Bohn (2008), estimou uma função de reação fiscal para averiguar se os governos estaduais respondem, em termos de geração de superávit primário, aos aumentos da dívida pública. Considerando os resultados obtidos, conclui-se que o conjunto dos estados brasileiros apresenta uma dívida solvente, sendo comprovada a sustentabilidade da dívida dos estados brasileiros para o período considerado. Porém, tal conclusão se refere ao conjunto dos estados, ou seja, os resultados obtidos podem não representar a realidade de cada ente federativo e refletir apenas um comportamento global dos estados. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this essay is to evaluate the sustainability of the debt of the Brazilian states during the period of 2005 to 2015. In this sense, the essay starts analysing the evolution of the debt of the states from the renegotiation carried out under Law nº 9.946/1997, taking into account the financial data of the states. In order to verify whether state governments respond sustainedly to public debt accumulation, two empirical econometrics exercises were carried out using panel data. The first followed the proposal of Hamilton and Flavin (1986) to verify the stationarity of economic time series by performing unit root tests. The second exercise, which complemented the analysis of debt sustainability of this study, was based on the proposal presented by Bohn (2008), and estimated a fiscal reaction function to determine whether state governments respond to the increase of public debt in terms of generating a primary surplus. The conclusion is that the Brazilian states have a solvent debt, proving the sustainability of the debt of the Brazilian states for the period considered. However, this conclusion refers to the group of the states and may not represent the reality of each federative state, as it reflects the main behavior of the states.