Orientador: Maria Conceição da Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-14T06:17:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rigolin_CamilaCarneiroDias_D.pdf: 3841024 bytes, checksum: 31a5f25beae2bcc75d280077bbbfa626 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta tese aborda a institucionalização de um direito emergente: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. O cenário de pesquisa é o Peru e os atores sociais a partir dos quais esta experiência é abordada são as comunidades indígenas. O método é estudo de caso e, como tal, analisa-se duas experiências. A primeira refere-se a um projeto de bioprospecção (1991 a 2001), tendo como protagonistas um grupo de comunidades indígenas da etnia Aguaruna e uma empresa farmacêutica norte-americana, já extinta, a Shaman Pharmaceuticals. A segunda experiência tem início em 2004 e relaciona- se à repatriação de um banco de germoplasma de batatas "selvagens" articulada entre as comunidades Quechuas do Parque da Batata e um instituto de pesquisa agrícola, o Cento Internacional de La Papa (CIP). Examina-se a contribuição destes projetos para o cumprimento dos objetivos basilares da Convenção da Diversidae Biológica (CDB): conservação; repartição de benefícios e desenvolvimento sustentável. Além de fontes secundárias, a análise é baseada em fontes primárias obtidas através de pesquisa de campo realizada no Peru e nos EUA, entre maio e outubro de 2007. Foi realizado um conjunto de 19 entrevistas que incluíram os protagonistas dos projetos e também os atores vinculados ao contexto mais amplo do quadro regulatório nacional. O trabalho parte do pressuposto de que o processo de institucionalização dos direitos sobre a biodiversidade, embora tributário de um movimento global de reação à erosão da diversidade biológica, não pode ser corretamente compreendido se desvinculado de outro contexto: a consolidação de um paradigma técnico-econômico em que o conhecimento assume um papel de "ativo estratégico" e os regimes de regulação da propriedade intelectual se fortalecem. Este processo alimentou as pressões para a anulação do status de resnullius dos recursos da biodiversidade, favorecendo sua incorporação ao conjunto de ativos passíveis de proteção legal. / Abstract: This work analyses the institutionalization of a new entitlement: the protection of traditional knowledge related to biodiverity. Methodology is based on the investigation of two Peruvian case studies. The first case is a bioprospection agreement (1991 to 2001) signed between a group of Aguarunas communities and an American pharmaceutical company, now defunct, Shaman Pharmaceuticals. The second started in 2004 and is related to the repatriation agreement of a native potato germplasm bank negotiated between the Quechuas communities of the Potato Park and the International Potato Center (Centro Internacional de la Papa). The thesis evaluate the contributions of both projects to the achievement of the Convention on Biological Diversity main goals: conservation; benefit sharing and sustainable development. In addition to secondary data, the analysis is based in primary data collected during field research in Peru and USA, between May and October, 2007. This included 19 interviews with key actors related to both projects and a group of actors related to the Peruvian broad context of traditional knowledge regulation. This work assumes that the institutionalization of new entitlements related to biodiversity, although promoted by a global reaction against biodiversity erosion, are also the result of an economic paradigm where knowledge is considered a strategic asset and intellectual property regimes got stronger. This process contributed to change the res nullius condition of biodiversity resources to a new one, where they are ellectible to legal protection via intellectual property claims. / Doutorado / Doutor em Política Científica e Tecnológica