Made available in DSpace on 2012-05-07T14:40:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 000004.pdf: 1592292 bytes, checksum: f7dcf3151d32bb97d28af160ed1995c8 (MD5) Previous issue date: 2007 / Nos dias atuais é crescente a produção de conhecimento científica disponibilizada para a sua utilização pelas políticas públicas, particularmente no que se refere ao controle de endemias transmitidas por vetores. Entretanto, a tradução desse conhecimento em ação nem sempre é possível e a interação entre esses dois campos quase sempre é conflituosa. Esse é um problema ainda pouco estudado no Brasil e direcionou o presente trabalho para analisar a política de controle de endemias transmitidas por vetores no país, com o propósito de compreender como se estabelecem as suas relações com a produção do conhecimento científico, tomando como casos os programas de controle de dengue e filariose. Utilizou-se uma abordagem baseada no modelo de Estrutura de Coalizões de Defesa e na análise da produção e utilização do conhecimento científico. O período de 1990 a 2005 foi referência para a coleta dos dados secundários (documentos e artigos científicos), complementados com entrevistas com gestores e pesquisadores, realizadas no último ano do estudo. Evidenciou-se que essa política se constitui por duas coalizões, a tradicional químico dependente e a ecossistêmica, sendo a primeira dominante, embora a segunda tenha implementado mudanças que se concretizaram apenas no âmbito municipal, onde teve maior espaço político na gestão. O processo de aprendizado político se processou com a utilização do conhecimento científico por meio de suas funções iluminadora e instrumental, e manteve coerência com o processo de disputa das coalizões. As publicações analisadas apresentaram características compatíveis com o sistema de idéias da coalizão dominante e se traduziram nos programas de controle de dengue e filariose, concomitamente ao seu crescimento numérico. Gestores e pesquisadores acharam importante a utilização de conhecimento científico pela política e apontaram as características dos estudos consideradas relevantes e também os obstáculos e estratégias existentes na interação entre esses dois mundos

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 670.pdf: 580665 bytes, checksum: a29d4f867ec5f6772bb0697fd5ce6b65 (MD5) Previous issue date: 2003 / O envelhecimento da população brasileira gerou novas demandas por serviços, benefícios e atenção para os idosos. Para responder estas e outras questões formulou-se a Lei nº 8.842/94, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, definindo princípios e diretrizes que asseguram os direitos sociais da pessoa maior de 60 anos. Sua principal característica deriva da intenção dos legisladores de responder às necessidades dos idosos mediante programas e ações de diferentes tipos numa perspectiva intersetorial, envolvendo Previdência e Assistência Social, Saúde, Trabalho, Justiça, Planejamento, Cultura e outros. Desde a sua regulamentação, em julho de 1996, estados e municípios brasileiros passaram a tê-la como eixo norteador na adoção de políticas públicas para aquele segmento.Esta dissertação examina, no marco da análise da implementação de políticas públicas, os requisitos de intersetorialidade previstos para o êxito da PNI, quanto ao desenvolvimento de ações conjuntas das diversas secretarias de governo do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase nas arenas decisórias, nos atores envolvidos e nas interações entre as agências governamentais. Entre as conclusões, destacamos: (1) o estado do Rio de Janeiro dispõe da proporção mais alta de idosos do país e reúne um grande número de instituições assistenciais, em particular na saúde; (2) apesar dessas facilidades, há deficiências estruturais e materiais para atender às necessidades dos idosos; (3) as burocracias públicas apresentam resistências inauditas para trabalhar de forma cooperativa na execução das diretrizes legais; (4) a execução das ações é pontual e desarticulada; (5) a atuação intersetorial ocorre apenas em momentos que o desrespeito aos direitos dos idosos ganha visibilidade na mídia. Apesar desse quadro, constatou-se que o otimismo é consensual quanto ao avanço, no futuro próximo, das políticas destinadas à população idosa no estado.

Doutor -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2001.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2000.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2000.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2002.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2004.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 533.pdf: 3000462 bytes, checksum: 2b8c4b8defeb9aaad5155864116697e3 (MD5) Previous issue date: 2002 / Esta dissertação examina um aspecto do processo de formulação de políticas no Estado do Espírito Santo que se realiza em duas arenas decisórias: nas plenárias do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (COSEMS-ES) e nas reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-ES), observando a relação entre tais arenas e entre as autoridades setoriais, as regras que determinam o processo decisório e a origem de cada decisão que, posteriormente, torna-se resolução. Consiste em uma investigação exploratória sobre o grau de pró-atividade do COSEMS-ES no policy-making setorial, no período 1997-2000. Para verificar essa origem, analisa as resoluções da CIB-ES confrontando-as com as deliberações tomadas em assembléias do COSEMS-ES. A CIB-ES é uma instância formal de decisão sobre as políticas de saúde, funcionando como uma arena de negociação dos conflitos e articulação entre as esferas estadual e municipais e o COSEMS-ES. Embora não faça parte da estrutura formal do SUS, têm representação garantida na CIB. Como ator coletivo procurou fazer valer seus interesses desempenhando papel crucial no jogo político setorial. A opção do trabalho teve como locus de análise essas instâncias. A escolha do COSEMS-ES e da CIB-ES foi baseada na importância que essas arenas assumem no plano das decisões sobre a descentralização na área da saúde. Evidenciou-se que a CIB-ES têm desempenhado papel fundamental na operacionalização das diretrizes nacionais e na descentralização do sistema de saúde. As mais importantes decisões do setor são tomadas nesse espaço, no entanto, nem sempre se trata de proposta originada localmente, mas de agendas determinadas verticalmente necessitando apenas de encaminhamentos pela CIB-ES. Conclui que, apesar dos conflitos políticos observados entre a Secretaria Estadual de Saúde (SESA), COSEMS-ES e CIB-ES, o avanço das políticas de saúde em termos democráticos é um fato concreto. A execução da política de saúde mediante arranjos de concertação entre as instâncias colegiadas de gestão propicia uma maior democratização do policy-making setorial. Observa que o COSEMS-ES teve um papel central no contexto do policy-making setorial influenciando, mobilizando e compartilhando as decisões tomadas e assim democratizando o processo.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 501.pdf: 774192 bytes, checksum: 994608b08da208885d8a20005eb46ca8 (MD5) Previous issue date: 2002 / Este trabalho apresenta o estudo sobre a construção política da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na década de 90, em especial o processo decisório envolvido na fase de formulação da política pública de sua criação, no ano de 1999. Toma-se para análise as arenas decisórias, os agentes institucionais, os atores políticos e os interesses organizados envolvidos nesse processo. Destaca-se nesse exame as interações de conflito e cooperação entre os atores, suas estratégias para influenciar a tomada de decisão e as regras do jogo que condicionaram as alternativas de ação, incluindo as relações entre os Poderes Executivo e Legislativo. O estudo abrange o período de 1990 até 2000, e destaca os principais aspectos referentes à trajetória da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) no período de 1990 a 1998, durante o qual, no plano setorial, se institucionaliza o Sistema Único de Saúde (SUS) e, no plano econômico, inicia-se a abertura do país à economia internacional, evidenciando o anacronismo da instituição existente e a urgência na tomada de decisões a respeito. Nesse contexto, inicia-se a discussão das diversas alternativas que possibilitassem à SVS assumir um novo papel face às exigências do cenário econômico internacional e da conjuntura política nacional. Em conseqüência, adota-se um modelo de agência reguladora, cujo desenho vai ser definido por complexos processos de negociação e consenso. A pesquisa foi realizada com base em farto material documental e entrevistas com atores privilegiados, o que permitiu desvendar empiricamente as relações de força que, em um curto espaço de tempo levaram à criação da ANVISA, que constitui um processo político em andamento, cujos primeiros passos em direção à implementação este trabalho introduz.

Doutor -- Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Medicina, Sao Paulo, 2002.