Made available in DSpace on 2013-08-07T18:43:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000391246-Texto+Parcial-0.pdf: 127905 bytes, checksum: a3ad123af9d8940b4d0b0acac63288e4 (MD5) Previous issue date: 2006 / This paper is an interdisciplinary study about the reasons that lead innocent people to confess crimes that they didn’t commit and understand the techniques that have been used in interrogations and the psychosocial inferences that can encourage people to confess. The issue is dealt with by the analytical and critical confrontation of national and foreign authors’ theories, and it is related to the procedures of Brazilian penal law. Confession is an auto-destructive behavior, and the human compulsion to it, supported by Reik, was encouraged by the religious context, which has reached, subsequently, state inquisitive departments. Suggestible and memory-debilitated people, as well as mentally handicapped are likely to confess falsely and the definitions of material and formal truths aren’t enough to reconstruct a past event, since the truth is, actually, constructed. Therefore, the legal knowledge itself is insufficient to the understanding of this phenomenon: it is required the knowledge from other areas. It has been seen that cross-examiners use several strategies to get a confession. This way, every confession obtained inside or outside the legal process must be abundantly corroborated by evidences that have been formally and legally obtained. Otherwise, it is presumed to have been obtained through coercion. The confession, even false, influences judges to pass convicting sentences. / Esta dissertação se refere a um estudo interdisciplinar sobre as causas que levam pessoas à confissão de atos ilícitos penais não cometidos, a compreensão das técnicas usadas em interrogatórios e as inferências psicossociais neles presentes que possam estimulá-las a tanto. O tema e tratado pelo confronto analítico e crítico de teorias de autores nacionais e estrangeiros e é relacionado com os procedimentos do direito processual penal brasileiro. A confissão é tomada como um comportamento autodestrutivo, e a compulsão humana a ela, sustentada por Reik, é estimulada pelo contexto religioso, que atingiu, subseqüentemente, as esferas inquisitórias estatais. Neste tudo, constatou-se que indivíduos sugestionáveis e com debilidades psíquicas e/ou mnemônicas são suscetíveis a confessar falsamente e que os conceitos de verdade material e formal são insuficientes à reconstituição de um evento, pois essa verdade, de fato, e construída. Desse modo, o saber jurídico, por si só, não promove o entendimento do fenômeno, tornando imprescindível que se busque auxílio em conhecimentos advindos de outras áreas. Percebeu-se, outrossim, que inquiridores utilizam diversas estratégias para a obtenção da auto-acusação, o que leva à presunção de que toda confissão — obtida judicialmente ou extrajudicialmente — é coagida, desde que não esteja plena e abundantemente corroborada por provas formalmente judicializadas, e é de se destacar que, mesmo falsa, influencia julgadores no proferimento de sentenças condenatórias.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação, 2014. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2014-05-27T13:23:35Z No. of bitstreams: 1 2014_TarcisoAparecidoHiginodeCarvalho.pdf: 3415187 bytes, checksum: 0b6c2715aaf3fad5faf972e208b7e12a (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-05-27T16:40:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_TarcisoAparecidoHiginodeCarvalho.pdf: 3415187 bytes, checksum: 0b6c2715aaf3fad5faf972e208b7e12a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-27T16:40:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_TarcisoAparecidoHiginodeCarvalho.pdf: 3415187 bytes, checksum: 0b6c2715aaf3fad5faf972e208b7e12a (MD5) / Este trabalho apresenta uma proposta de modelo de autenticidade da informação, elaborada a partir da análise da verificação dessa autenticidade nos casos de falso testemunho no processo de produção de prova testemunhal no inquérito parlamentar na Câmara dos Deputados, mais especificamente nas 50ª, 51ª e 52ª legislaturas. No âmbito desta pesquisa, a informação foi definida como o conteúdo da percepção do sujeito em relação à manifestação de um ou mais eventos e qualificado pelo contexto. A referida análise envolveu a identificação e a descrição dos casos de falso testemunho; do contexto das investigações sobre eles; do momento em que ocorreu o falso testemunho; das provas utilizadas para demonstrá- los; e da conduta da testemunha em relação ao dolo. Foram também identificadas três importantes características concernentes à autenticidade da informação, a saber: 1) a verificação da autenticidade da informação é um processo exógeno; 2) o contexto da percepção do sujeito é o principal elemento da verificação da autenticidade da informação; 3) a inautenticidade da informação pressupõe dolo. Quanto ao modelo, foi possível estabelecer duas espécies de autenticidade da informação: a) autenticidade própria (CIc=Io → Au); b) autenticidade imprópria ((CIc≠Io ∧ ¬D) → Au). De acordo com o modelo proposto, os elementos essenciais à verificação da autenticidade da informação são: o contexto da percepção; a informação comunicada; a informação originária; e a conduta do sujeito que comunica a informação. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis presents a proposal of the model for authenticity of information, based on the analysis of the verification of this authenticity in cases of false testimony in the production of testimonial evidence at parliamentary inquiry in the House process, more specifically in the 50th , 51st and 52nd Legislatures. Within this research, information was defined as the perception content of the subject in relation to the expression of one or more events and qualified by the context. This analysis involved the identification and description of cases of false testimony, the context of the perception on them, the moment that false testimony occurred, the evidence used to demonstrate them and the conduct of the witness in relation to intent. Were also identified three important characteristics concerning the authenticity of the information, namely: 1) the verification of the authenticity of information is an exogenous process; 2) the context of the perception of the subject is the main element of verification of the authenticity of the information; 3) the inauthenticity information presuppose intent. As regards the model was able to establish two kinds of authenticity of the information: a) own authenticity ( CIc = Io → Au ), b) improper authenticity (( CIc ≠ Io ∧ ¬ D ) → Au ). According to the proposed model, essential to verifying the authenticity of the information elements are: the context of perception, the information communicated, and the originating information, the conduct of the person who communicates information.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 391246.pdf: 127905 bytes, checksum: a3ad123af9d8940b4d0b0acac63288e4 (MD5) Previous issue date: 2007-01-19 / Esta disserta??o se refere a um estudo interdisciplinar sobre as causas que levam pessoas ? confiss?o de atos il?citos penais n?o cometidos, a compreens?o das t?cnicas usadas em interrogat?rios e as infer?ncias psicossociais neles presentes que possam estimul?-las a tanto. O tema e tratado pelo confronto anal?tico e cr?tico de teorias de autores nacionais e estrangeiros e ? relacionado com os procedimentos do direito processual penal brasileiro. A confiss?o ? tomada como um comportamento autodestrutivo, e a compuls?o humana a ela, sustentada por Reik, ? estimulada pelo contexto religioso, que atingiu, subseq?entemente, as esferas inquisit?rias estatais. Neste tudo, constatou-se que indiv?duos sugestion?veis e com debilidades ps?quicas e/ou mnem?nicas s?o suscet?veis a confessar falsamente e que os conceitos de verdade material e formal s?o insuficientes ? reconstitui??o de um evento, pois essa verdade, de fato, e constru?da. Desse modo, o saber jur?dico, por si s?, n?o promove o entendimento do fen?meno, tornando imprescind?vel que se busque aux?lio em conhecimentos advindos de outras ?reas. Percebeu-se, outrossim, que inquiridores utilizam diversas estrat?gias para a obten??o da auto-acusa??o, o que leva ? presun??o de que toda confiss?o obtida judicialmente ou extrajudicialmente ? coagida, desde que n?o esteja plena e abundantemente corroborada por provas formalmente judicializadas, e ? de se destacar que, mesmo falsa, influencia julgadores no proferimento de senten?as condenat?rias.