Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marlene Bueno Zola.pdf: 2474914 bytes, checksum: 7ba1dd333be28c818f9f075b1f0c6ec3 (MD5) Previous issue date: 2011-11-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The familiar and the communitarian living together and the centrality of the family in the public/social policies are current themes, in the international environment. In response to the demand of its debate, this thesis has for object the analysis of the different configurations of the social protection systems from the inter-relationship of the family with the State. It starts from the hypothesis that these policies do not incorporate, in their design and deployment, the due attention to the several transformations, in general, verified in the families, compromising the adequate coverage, in terms of social protection of their members, especially children and teenagers. To check out this fact, the research objective focuses in distinguishing the determinations of structural nature and the day-to-day which affect the families, together with the institutional responses configured amidst of the social policy. The methodological process is founded in the social-historical analysis of the conceptual approaches about families, State and social protection and in the understanding of the present determinations, from recognizing the Social Question to the materializing of the political decision, initially expressed in norms, until its effectuation, in public benefits and services. Comprehended between 2005 and 2010, has for empirical basis a study of international scope conducted in the cities of São Bernardo do Campo, in Brazil; Bellavista, in Peru; Soriano, in Uruguay, for Latin America; and Milan, in Italy, and Nantes in France, for Europe. The analytical approximation on the profile of the families with demand for social protection allowed verifying important proximities and differences among these several locations. Among them, the similarity of the familiar structure, in which the feminine single parent standard and the more expressive difficulties related to economical issues, children education, insufficiency or inadequacy in general of the policies developed are outstanding. The comparative analysis of the partner cities allowed for the recognition of expressions of the Social Question which lead children and teenagers to institutional protection, and also the familiar support, both in the legislation area and in the benefits, programs, projects and services. The study confirms the priority given to the child and the teenager by the guidelines related to the set of protection actions carried out by the cities studied. Therefore it points out the strategic importance attributed to the family as the designed providing instance of social protection. As a matter of fact, the public intervention conditions are distinct. Among them, three kinds of family approach may be observed: the familism; the implicit policies of family support; and the adoption of explicit familiar policy / A convivência familiar e a comunitária e a centralidade da família nas políticas públicas/sociais são temas atuais, em âmbito internacional. Respondendo à exigência de seu debate, esta tese tem por objeto de análise as diferentes conformações dos sistemas de proteção social a partir da inter-relação da família com o Estado. Parte da hipótese de que essas políticas não incorporam, em seu desenho e implantação, a devida atenção às muitas transformações, de modo geral, constatadas nas famílias, comprometendo a cobertura adequada, em termos da proteção social de seus membros, especialmente das crianças e dos adolescentes. Para verificar esse fato, os objetivos da pesquisa concentram-se em distinguir as determinações de natureza estrutural e do cotidiano que afetam as famílias, em conjunto com as respostas institucionais configuradas no bojo da política social. O processo metodológico fundamenta-se na análise sócio-histórica das abordagens conceituais sobre família, Estado e proteção social e na compreensão das determinações presentes, desde o reconhecimento da questão social à concretização da decisão política, inicialmente expressa em normatizações, até a sua efetivação, em benefícios e serviços públicos. Compreendida no período de 2005 a 2010, tem como base empírica um estudo de âmbito internacional realizado nas cidades de São Bernardo do Campo, no Brasil; Bellavista, no Peru; Soriano, no Uruguai, pela América Latina. E Milão, na Itália, e Nantes, na França, pela Europa. A aproximação analítica sobre o perfil das famílias com demanda de proteção social permitiu constatar importantes proximidades e diferenças entre esses vários locais. Entre elas, a semelhança quanto à estrutura familiar, em que se destacam o padrão monoparental feminino e as dificuldades mais expressivas relacionadas a questões econômicas, educação dos filhos, insuficiência ou inadequação no geral quanto às políticas desenvolvidas. A análise comparada das cidades sócias possibilitou reconhecer expressões da questão social que conduzem crianças e adolescentes ao acolhimento institucional, e também de apoio familiar, tanto no plano da legislação como no dos benefícios, programas, projetos e serviços. O estudo confirma a prioridade conferida à criança e ao adolescente pelas diretrizes referentes ao conjunto de ações de proteção empreendidas nas cidades estudadas. Aponta assim a importância estratégica atribuída à família como a instância provedora de proteção social. De fato, as condições de intervenção pública distinguem-se. Entre elas, podem ser observadas três modalidades de abordagem da família: o familismo; as políticas implícitas de apoio familiar; e a adoção de uma política familiar explícita