Made available in DSpace on 2014-12-17T14:08:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucianaAN.pdf: 2077489 bytes, checksum: 1da1ee4e46ae44cfe82f45be75eac385 (MD5) Previous issue date: 2008-09-19 / It is located in an area of increasing oil exploration, the region of the Lower A?u is at the mercy of a possible pollution generated by this economic activity, which includes various chemical substances harmful to health, such as metals. This thesis aims to, diagnose the areas of River Piranhas-A?u, a region of the Lower A?u, which are polluted by traces factors and more. In this study, it was determined the concentration of the chemica elements Al, CD, Cr, Cu, Fe, Mn, Ni, P, Pb, V and Zn, through the technique of ICP-OES analysis and the size of sediments and their contents organic matter. Were mapped by GPS, 12 points from collections. The interpretations of the results, together associating that allowed pollution to a possible contamination by oil activity. The results showed tha some regions have low concentrations of cadmium, lead, copper, manganese and zinc unable to promote damage to human health. However, there are places where the concentrations of certain metals chromium, iron and zinc are moderately polluted compared to the results with the reference values of literature and others that are highly polluted by iron. However, due to a greater number of wells in production in those locations, those higher concentrations, it can be suggested a possible influence of oi production in some areas with concentrations of chromium and lead are higher than the rest of the points of monitoring. Moreover, it is observed that the highest levels of metals found in sediment of finer texture and more organic matter content / Por estar situada em uma ?rea de crescente explora??o petrol?fera, a regi?o do Baixo A?u encontra-se ? merc? de uma poss?vel polui??o gerada por esta atividade econ?mica, que inclui diversas subst?ncias qu?micas prejudiciais ? sa?de, tais como os metais. Esta disserta??o tem como objetivo, diagnosticar as ?reas do Rio Piranhas-A?u, regi?o do Baixo A?u, que se encontram polu?das por elementos maiores e tra?os. Neste estudo, determinou-se a concentra??o dos elementos qu?micos Al, Cd, Cr, Cu, Fe, Mn, Ni, P, Pb, V e Zn, atrav?s da t?cnica de ICP-OES e das an?lises granulom?tricas dos sedimentos e seus respectivos teores de mat?ria org?nica. Foram mapeados por GPS, 12 pontos de coletas. As interpreta??es dos resultados, em conjunto, possibilitaram associar essa polui??o a uma poss?vel contamina??o pela atividade petrol?fera. Os resultados mostraram algumas regi?es que apresentam baixas concentra??es de c?dmio, chumbo, cobre, mangan?s e zinco, incapazes de promover preju?zos ? sa?de humana. No entanto, h? localidades nas quais as concentra??es determinadas dos metais cromo, ferro e zinco s?o moderadamente polu?das, comparando-se esses resultados com valores de refer?ncia da literatura e outras que s?o altamente polu?das por ferro. No entanto, devido a uma maior quantidade de po?os em produ??o nessas localidades, essas maiores concentra??es, pode-se inferir uma poss?vel influ?ncia da produ??o de petr?leo em algumas ?reas cujas concentra??es de cromo e chumbo s?o mais elevadas que o restante dos pontos de monitoramento. Al?m disso, observa-se que os maiores teores de metais ocorrem em sedimento de textura mais fina e com maior teor de mat?ria org?nica

Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-09-25T12:43:11Z No. of bitstreams: 2 Ensaios em finan??as p??blicas municipais.pdf: 875614 bytes, checksum: dc145cd22b82eaa33bc4cda649abe175 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Approved for entry into archive by Roger Guedes (roger.guedes@fjp.mg.gov.br) on 2013-09-27T00:07:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Ensaios em finan??as p??blicas municipais.pdf: 875614 bytes, checksum: dc145cd22b82eaa33bc4cda649abe175 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T00:07:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Ensaios em finan??as p??blicas municipais.pdf: 875614 bytes, checksum: dc145cd22b82eaa33bc4cda649abe175 (MD5) license_rdf: 23599 bytes, checksum: 9e2b7f6edbd693264102b96ece20428a (MD5) Previous issue date: 2009 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Esta tese busca discutir problemas relacionados ??s finan??as p??blicas municipais no pa??s. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentraliza????o de recursos e implementa????o de regras de transfer??ncias federativas com maiores incentivos pr??-efici??ncia ??? aumentando os incentivos pr??-obten????o de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas ??? pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condi????es sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro cap??tulo, discutem-se os impactos das receitas petrol??feras sobre as finan??as p??blicas municipais. As mudan??as legais ocorridas no pa??s na d??cada de noventa do ??ltimo s??culo - relativas ao setor petrol??fero - levaram a crescente (e concentrada) transfer??ncia de recursos do setor para os estados e munic??pios brasileiros. A forte sensa????o que estes estariam sendo desperdi??ados de alguma forma vem suscitando discuss??es sobre a necessidade de se reformular sua distribui????o. As recentes descobertas de megacampos petrol??feros no pr??-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transfer??ncias sobre as vari??veis fiscais municipais no pa??s. Detectou-se que n??o ocorreu substitui????o tribut??ria, ou seja, estes recursos n??o diminu??ram o esfor??o arrecadat??rio dos munic??pios. Em compensa????o, tanto os recursos cuja distribui????o ?? bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribu??dos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composi????o do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contr??rio parece ocorrer com os recursos cuja distribui????o se d?? de forma intermedi??ria (os royalties referentes ??s participa????es especiais. No segundo cap??tulo, discute-se o impacto das receitas petrol??feras sobre a profici??ncia dos alunos at?? a quarta s??rie prim??ria das escolas p??blicas municipais. As receitas petrol??feras ??? agregadas ou n??o ??? n??o se mostraram estatisticamente significativas na explica????o do desempenho observado pelos alunos da quarta s??rie prim??ria das escolas municipais em portugu??s ou matem??tica. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que n??o ?? trivial identificar como (e o tempo necess??rio) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as profici??ncias observadas nos testes de portugu??s e matem??tica, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferen??as para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos munic??pios. No terceiro cap??tulo, estudam-se os impactos das emancipa????es municipais ocorridas na d??cada de 90 sobre o bem-estar das popula????es locais. Devido ?? Constitui????o Federal de 1988, o n??mero de munic??pios no Brasil multiplicou-se fortemente na d??cada de 90 do ??ltimo s??culo. Mais de mil munic??pios foram criados em todo o pa??s, fazendo seu n??mero ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evid??ncias aned??ticas, se pressup??e que os atores pol??ticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros n??veis governamentais. Entretanto, nenhum esfor??o mais sistem??tico foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais l??quidos deste processo. ?? isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os munic??pios mineiros - cujo n??mero passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas vari??veis educacionais e de sa??de. Ao mesmo tempo, o contr??rio ocorreu com os indicadores de pobreza e indig??ncia. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipa????o municipal talvez tenha sido bastante ben??fico, sinalizando para a exist??ncia de mercados pol??ticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipa????o de distritos. Por fim, no quarto cap??tulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pr??-efici??ncia das prefeituras municipais a partir das transfer??ncias federativas. Buscando melhorar as condi????es de vida dos munic??pios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribu??dos aos munic??pios mineiros se dessem sobre resultados observ??veis em diversas ??reas tais como sa??de, educa????o, conserva????o ecol??gica, entre outras. Ou seja, esta institu??a, em rela????o a estas transfer??ncias, um contrato de alto poder com os munic??pios relacionados ??s pol??ticas p??blicas implementadas. O estudo destas transfer??ncias (relativas ?? educa????o e sa??de) mostrou resultados d??bios. Resultados positivos relativos ?? educa????o e ?? sa??de parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necess??rio um refinamento das regras da partilha destas transfer??ncias. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transfer??ncias federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utiliza????o de instrumentos de maior poder nas rela????es federativas, buscando incrementar as condi????es de vida locais. / This thesis aims to discuss municipal public finance issues. An improvement of the Brazilian fiscal federalism, with greater resources decentralization and the implementation of high-powered rules for the federative transfers may be an important tool in the improvement of our social conditions. To do so, this thesis was divided into four distinct parts. The first chapter discusses the oil revenues impacts on municipalities??? public finance. The legal changes that occurred in Brazil in the nineties in the oil and gas sector led to increasing royalties transfers to Brazilians states and municipalities. The annedoctical evidence that this transfers are not been used properly - in a way that would increment the local welfare - have originated a important discussion about these distribution rules. This paper tries to identify this revenues impacts over others municipalities??? fiscal variables. It seems that this did not impact the others sources of municipalities revenue. Unhappily, some of the resources (which distribution is either more or less concentrated) led the municipalities to increase their current expenditures and diminishes their investments efforts. At the same time, they are not spending this extra money in a way that would increment the local welfare. On the other hand, the resources which distribution is between these two limits has the opposite effect. The second chapter discusses the impact of oil revenues on the proficiency of fourth grade students of primary public schools. The oil revenues - bundled or not - were not statistically significant in explaining the observed student performance in Portuguese and mathematics. This result, however, must be analyzed with caution, since it is not trivial to identify how (and when) these effects would be generated. However, different sources of municipal revenue would impact differently the students??? proficiency scores, explaining why we need to better understand these differences to design more efficient constitutional transfer mechanisms to the municipalities. In the third chapter, we study the impacts of municipal emancipation occurred in the 90s on the well-being of local populations. More than a thousand of new municipalities were created at the nineties in Brazil, due the new Federal Constitution of 1988. There is anecdotic evidence that this was a pretty harmful process for the Brazilian welfare, but there were no systematic attempt to valuate it properly. This paper tries to do so using data from Minas Gerais municipalities which number has grown from 723 to 853 ones in that decade. The results suggest that this process strongly improved the welfare of the local population. This implies that local political markets are efficient and it should be allowed for any district to emancipate from its former municipalities, if their population wishes to do so. Finally, in the fourth chapter we analyze the impact of law (implemented in Minas Gerais) who sought to increase the incentives pro-efficiency of municipal governments. In order to improve the welfare of its citizens, the state government of Minas Gerais (Brazil) has imposed, at 1995, the state law 12.040, known as Robin Hood law. It stated that 25% of the revenue transferred to the municipalities should be allocated through observable results achieved in education, health, environment among others. In other words, this law established a high power contract between the state government and the municipalities, which is not very usual. This study shows that this law had a significant impact on the municipalities??? education and health. But it???s necessary to redesign these transfers??? rules, in order to improve its power and its results. These results shows that the use of high powered rules in federative transfers could be a strong mechanism in order to improve the population welfare. / Economia e Finan??as

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LiviaMN_DISSERT.pdf: 2330981 bytes, checksum: 41764496e1f3cc06957f34d67a5ba5f5 (MD5) Previous issue date: 2010-04-27 / Water production is unavoidable during a petrol well s lifetime. The amount of produced water associated with oil varies a lot. It can reach values which account to 50% in volume up to nearly 100%, at the end of the well s economic life. It could be verified that, once the water reaches the productive wells, there must be a management of this produced water. Its destiny is defined after a precise study, after which the best option is chosen between relieving it into the environment, re-injecting it into the producing container or disposing it into non-producing formations. Whichever option is made by the involved professionals, after the necessary analysis, it shall consider, besides the technical and economical aspects, also the alternatives which entail less environmental impact. The purpose of the present research is to conduct a study about the application of the constitutional principle of efficiency on the instruments worked out by the public administration on water management, specifically the water use licence and charging for the use in the management of water resources applicable to water production at the petrol wells. In this attempt, before entering the proper approach of the efficiency of the mentioned instruments, it was necessary not only bring to light the doctrinal perception about the constitutional principle of administrative efficiency, but also make some considerations concerning to the structure of the national water resources management, set by the Federal Constitution (1988) and the federal legislation (9433/97) / A produ??o de ?gua ? inevit?vel durante a vida ?til do po?o de petr?leo. A quantidade de ?gua produzida associada com ?leo varia muito, podendo alcan?ar valores da ordem de 50% em volume a pr?ximo de 100%, ao fim da vida econ?mica dos po?os. Verifica-se que, visto a ?gua atingir os po?os produtores, entra em cena o gerenciamento de ?gua produzida. O seu destino ? definido ap?s um minucioso estudo, optando-se pela melhor alternativa entre o seu descarte no meio ambiente, reinje??o no reservat?rio produtor ou descarte em forma??es n?o produtoras. Seja qual for a op??o escolhida pelos profissionais envolvidos, ap?s as an?lises necess?rias, ela dever? considerar, al?m dos aspectos t?cnicos e econ?micos, tamb?m as alternativas de menor impacto ambiental. O intuito da presente pesquisa ? realizar estudo acerca da aplica??o do princ?pio constitucional da efici?ncia aos instrumentos de gest?o dos recursos h?dricos operacionalizados pela Administra??o P?blica, especificamente dos instrumentos da outorga dos direitos de uso e da cobran?a pelo uso na gest?o dos recursos h?dricos, no ?mbito da explora??o e produ??o petrol?fera, por traduzirem efetiva interfer?ncia estatal na esfera pessoal dos administrados, conferindo-lhes direitos espec?ficos. Nesse intento, antes de adentrar propriamente na abordagem da efici?ncia dos instrumentos mencionados por meio dos quais a Administra??o interv?m para alcan?ar os objetivos colimados, fez-se necess?rio, n?o s? trazer a lume a percep??o doutrin?ria acerca do princ?pio constitucional da efici?ncia administrativa, mas, tamb?m, realizar algumas considera??es pertinentes ? estrutura nacional da gest?o dos recursos h?dricos, configurada pela Constitui??o Federal de 1988 e pela Lei 9.433/97

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SandraPA_DISSERT_.pdf: 6038687 bytes, checksum: 3a64b39d14e021c1abe47d90598f9430 (MD5) Previous issue date: 2012-03-22 / Our study refers to the state of Rio Grande do Norte against the deployment of oil activity in their territory. In this sense the aim of this work was to analyze the presence of the loop space of the oil production system linked to objects and actions on the Rio Grande do Norte territory. From the so-called "oil shock", an event that caused global developments in several countries, Petr?leo Brasileiro S/A (PETROBRAS) increased investments in drilling geological basins in Brazil. In the year 1973 was drilled in the sea area well which led to commercial production of oil and gas in Rio Grande do Norte. From that point on were added in some parts of the Potiguar territory, large systems of coupled objects to actions caused by several agents. In this context, geographic situations have been reorganized due to an unprecedented space circuit production accompanied by a new circle of cooperation. In the state happen all instances of the circuit: the production, distribution and consumption. In light of the theory of the geographical area seek to direct our thoughts to the operation of these bodies, and they are linked to material and immaterial flows multiscales. This perspective allows us to think the territory of Rio Grande do Norte entered into a new territorial division of labor characterized by specialization regional production. Oil activity was implemented in the territory of Rio Grande do Norte at a time marked by productive restructuring of various economic sectors. The oil sector has been acting increasingly linked the scientific and informational, with a view to increasing productivity. The presence of this circuit demanded the territory, specifically the Mossor?, an organizational structure that is different from the vast system nationally integrated private commercial corporations to small corporations, all of them relating directly or indirectly to PETROBRAS. The flows between companies whose headquarters are located in distant states and even countries have generated a continuous movement of goods, people, information and ideas, which is also causing new materialities in the territory / Nosso estudo se remete ao estado do Rio Grande do Norte frente ? implanta??o da atividade petrol?fera em seu territ?rio. Nesse sentido o objetivo geral do trabalho consistiu em analisar a presen?a do circuito espacial da produ??o petrol?fera vinculado ao sistema de objetos e de a??es presentes no territ?rio norte-rio-grandense. A partir do chamado choque do petr?leo , acontecimento mundial que causou desdobramentos em v?rios pa?ses, a Petr?leo Brasileiro S/A (PETROBRAS) aumentou os investimentos em perfura??es nas bacias geol?gicas brasileiras. No ano de 1973 foi perfurado em ?rea mar?tima o po?o que deu origem ? produ??o comercial de petr?leo e g?s no Rio Grande do Norte. Desse momento em diante foram acrescentados em algumas parcelas do territ?rio potiguar, grandes sistemas de objetos, juntamente, ?s a??es provocadas por agentes diversos. Nesse contexto, situa??es geogr?ficas foram reorganizadas em fun??o de um in?dito circuito espacial de produ??o acompanhado de um novo c?rculo de coopera??o. No estado acontecem todas as inst?ncias do circuito: a produ??o, a distribui??o e o consumo. ? luz da teoria do espa?o geogr?fico procuramos direcionar as nossas reflex?es ao funcionamento destas inst?ncias, estando elas ligadas a fluxos materiais e imateriais multiescalares. Essa perspectiva nos autoriza a pensar o territ?rio norte-rio-grandense inserido em uma nova divis?o territorial do trabalho marcada pela especializa??o regional produtiva. A atividade petrol?fera implantou-se no territ?rio norte-rio-grandense em um momento marcado pela reestrutura??o produtiva de diversos segmentos econ?micos. O setor petrol?fero passou a atuar cada vez mais atrelado ?s bases cient?ficas e informacionais, tendo em vista o aumento da produtividade. A presen?a desse circuito demandou ao territ?rio, mais especificamente a Mossor?, uma diversa estrutura organizacional que ocorre desde o vasto sistema nacionalmente integrado de corpora??es comerciais privadas at? as pequenas empresas, todas elas relacionando-se diretamente ou indiretamente com a PETROBRAS. Os fluxos entre empresas, cujas sedes localizam-se em estados e mesmo pa?ses distantes, t?m gerado um movimento cont?nuo de produtos, pessoas, informa??es e ideias, o que vem provocando tamb?m novas materialidades no territ?rio