Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-08T14:03:25Z No. of bitstreams: 1 2016_AlexMoreiradoPatrocínio.pdf: 12525561 bytes, checksum: 54fc7d3d4f41b7c4c4e02ca6f0e392fd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-04-19T21:22:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AlexMoreiradoPatrocínio.pdf: 12525561 bytes, checksum: 54fc7d3d4f41b7c4c4e02ca6f0e392fd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T21:22:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AlexMoreiradoPatrocínio.pdf: 12525561 bytes, checksum: 54fc7d3d4f41b7c4c4e02ca6f0e392fd (MD5) / Ao longo dos últimos anos, a Polícia Federal do Brasil (PF) vem concentrando esforços para elucidar crimes de fraudes bancárias praticados contra a empresa pública e instituição financeira da Caixa Econômica Federal (CAIXA). A elucidação desses crimes é uma atribuição da PF, prevista na Constituição Federal do Brasil em seu artigo 144 § 1º. A abordagem proposta neste trabalho, denominada Kraken, é aprimorar o modelo de investigação existente utilizando-se de grafos e da análise de vínculos para auxiliar às técnicas de investigação da PF. O Kraken trata, em específico, de investigações contra fraudes eletrônicas relativas a transferência de valores entre contas bancárias. Para aplicar a abordagem do Kraken, foi necessária a criação de um ferramental que processe toda a informação contida na Base Nacional de Fraudes Bancárias Eletrônicas (BNFBE) e a transforme em grafos conexos, que representem os atores e seus relacionamentos (vínculos) na ação delitiva desse tipo de fraude. Para a realização desse trabalho tivemos acesso a um conjunto dos dados da BNFBE. O objetivo desse ferramental é servir como uma Interface Gráfica (IG) para que o investigador Policial Federal possa verificar os resultados do processamento da abordagem do Kraken em um formato de tabela, onde cada registro represente um grafo referente a um conjunto de atores e vínculos envolvidos na ação delitiva. É na IG do Kraken que o Policial Federal consegue reordenar a tabela que contém as investigações/grafos em ordem decrescente de métricas objetivas, como: quantidade de vítimas, pessoas beneficiadas e valor total das fraudes existentes em cada grafo gerado pelo Kraken. A principal hipótese é que com o reordenamento dos grafos, baseado nessas métricas objetivas, possa-se priorizar as investigações criminais a serem analisadas pela PF. A IG permite selecionar um grafo específico da tabela para ser exportado e visualizado no Analyst´s Notebook da IBM. Com a abordagem do Kraken e sua IG, espera-se diminuir a necessidade de interferência humana (investigador policial) nos relatórios de análise dos crimes e, consequentemente, acelerar as investigações da PF. / Over the last few years the Federal Police of Brazil (PF) has concentrated efforts to elucidate crimes of bank fraud committed against Caixa Econômica Federal (CAIXA) a public company and financial institution. The elucidation of these crimes is an attribution of the PF, provided for in the Federal Constitution of Brazil in its article 144 § 1º. The approach presented in this work, denominated Kraken, proposes to improve the existing research model, using graphs and link analysis, to assist in the investigation techniques of the PF. Kraken deals in particular with investigations into electronic fraud involving transfer of securities between bank accounts. In order to apply Kraken's approach it was necessary to create a tool to process all the information contained in the National Electronic Banking Fraud Database (BNFBE) and to transform it into related graphs that represent the actors and their relationships (links) in the criminal act of this type of fraud. For this work we had access to a set of BNFBE data. The objective of this tool is to serve as a Graphic Interface (IG) so that the Federal Police investigator can verify the results of the processing of the Kraken approach in a table format, where each record represents a graph referring to a set of actors and movements involved in the crime scene. In Kraken's IG the Federal Police officer can rearrange the table containing the investigations / graphs in descending order of objective metrics such as: number of victims, persons who have profited from crime and total value of frauds in each graph generated by Kraken. The main hypothesis is that with the rearrangement of the graphs, based on these objective metrics, it is possible to prioritize the criminal investigations to be analyzed by the PF. The IG allows to select a specific graph of the table to be exported and viewed on IBM's Analyst's Notebook. With the approach of Kraken and its IG, it is hoped that the need for human interference (police investigator) will be reduced in the crime analysis reports and, consequently, further accelerate investigations in the PF.

Made available in DSpace on 2016-08-18T12:54:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao- DavidFariasAragao.pdf: 836029 bytes, checksum: 5f56186d51e1a0799b6f05257aff569b (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / This study analyzes the criminal investigation of illicit committed in cyberspace, taking into account the context of post-modernity, especially the risk and information society and its impact on the Criminal Law and Criminal Procedure Law, where a strong sense of insecurity experienced in the face of the lack of control of dangers coming from social and technological advances and new conducts that endangers life in community. The aim is to trace the constitutional paradigm to develop a valid criminal investigation in order to reconcile the binomial warranty and efficiency in the exercise of this state activity, using the balancing technique to allow the coexistence of fundamental rights to liberty and the States duty to promote public safety. The network action for illicit behavior in a virtual environment has brought great difficulties to materialize it before the courts and assign responsibility in criminal context, requiring the use of special investigative techniques that sometimes clashes with fundamental rights. After the examination of some of these special investigation techniques that are being applied by the Union s Judicial Police in cases relating to electronic bank fraud, it was found which of those can be applied without preliminary judicial authorization or only after jurisdictional analysis to define in a concrete case the possibility of balancing the investigated person s fundamental right, in particular privacy, and others related to. / O presente trabalho tem por objetivo analisar a investigação criminal de ilícitos praticados no espaço cibernético levando em consideração o contexto da pós-modernidade, mormente a sociedade do risco e da informação e seus reflexos sobre o Direito Penal e Processual Penal, onde predomina uma forte sensação de insegurança experimentada pela sociedade em face da falta de controle dos perigos decorrentes dos avanços sociais e tecnológicos e das novas condutas lesivas ao convívio da coletividade. Busca-se traçar o paradigma constitucional para o desenvolvimento válido da investigação criminal de sorte a compatibilizar o binômio garantismo e eficiência no exercício dessa atividade estatal, utilizando-se da técnica do balanceamento para permitir a coexistência dos direitos fundamentais à liberdade e à privacidade em face do dever do Estado de promover a segurança pública. A atuação em rede para prática de crimes em ambiente virtual trouxe grandes dificuldades para demonstrar em juízo a materialização de ilícitos e atribuir responsabilidades em âmbito criminal, sendo necessária a utilização de técnicas investigativas especiais que por vezes se chocam com direitos fundamentais. Após o exame de algumas dessas técnicas especiais de apuração que estão sendo aplicadas pela Polícia Judiciária da União para os casos relativos às fraudes bancárias eletrônicas, verificou-se quais podem ser empregadas sem autorização judicial e quais apenas com a reserva de jurisdição para que se defina no caso concreto a possibilidade de relativização de direito fundamental do investigado.