Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-15T12:39:12Z No. of bitstreams: 1 2016_GiovanniPacelliCarvalhoLustosadaCosta.pdf: 3522482 bytes, checksum: 883066c4ab1d19aa59261a428dc58cc4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-18T18:35:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_GiovanniPacelliCarvalhoLustosadaCosta.pdf: 3522482 bytes, checksum: 883066c4ab1d19aa59261a428dc58cc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T18:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_GiovanniPacelliCarvalhoLustosadaCosta.pdf: 3522482 bytes, checksum: 883066c4ab1d19aa59261a428dc58cc4 (MD5) / A desigualdade de riqueza é um fenômeno presente na sociedade mundial atual. Estudos recentes apontam que 71% dos adultos mais pobres acumulam 9% da riqueza, enquanto 0,7% dos adultos mais ricos acumulam 45,2% da riqueza. A fim de reverter esse cenário desigual, o Estado pode atuar utilizando a funções orçamentárias alocativa e distributiva. Dessa forma, este estudo busca avaliar os impactos das funções alocativa e distributiva do orçamento sobre as medidas de desigualdade de renda dos Estados da Federação brasileira no período de 1995 a 2012. O estudo se dividiu em duas fases, cada uma com três hipóteses a serem testadas. Na primeira fase, foram considerados: (i) os efeitos das despesas com educação e saúde sobre a desigualdade de renda; (ii) os efeitos dos impostos progressivos sobre a desigualdade de renda; (iii) os efeitos das transferências de renda direta sobre a desigualdade de renda. Em ambos os casos, utilizam-se os índices de Gini, Theil-T, proporção entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres, proporção entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres. A relação funcional entre os índices de desigualdade e as funções alocativa e distributiva foi explorada a partir de uma regressão tobit e de uma regressão em painel com efeitos aleatórios. Concluiu-se nessa primeira fase que os gastos na função saúde, o imposto sobre veículos automotores, o imposto sobre transmissão de bens causa mortis e doação, o imposto sobre transferência de bens intervivos e os benefícios de prestação continuada contribuíram para a redução da desigualdade de renda no Brasil nesse período. Na segunda fase, foram considerados: (i) o efeito da eficiência da alocação de recursos financeiros na geração de produtos e serviços em saúde e educação sobre a desigualdade de renda; (ii) o efeito da eficiência da alocação de produtos e serviços na geração de resultados em saúde e educação sobre a desigualdade de renda; (iii) o efeito da eficiência na arrecadação de impostos progressivos sobre a desigualdade de renda. Nesta fase, foi utilizado um método semiparamétrico em dois estágios. No primeiro estágio, se obteve a partir da análise envoltória de dados, os escores de eficiência das unidades da federação em relação a cada hipótese. E no segundo estágio, utilizou-se a regressão tobit e a regressão em painel com efeitos aleatórios. Concluiu-se nessa segunda fase que as unidades da federação mais eficientes na alocação de recursos financeiros da função saúde, na alocação dos produtos e serviços de saúde, na arrecadação do imposto sobre veículos automotores reduziram a desigualdade de renda. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Wealth inequality is a phenomenon present in the current global society. Recent studies indicate that 71% of the poorest adults accumulate 9% of the wealth, while 0.7% of the richest adults accumulate 45.2% of the wealth. In order to reverse this unequal scenario, the state can act using the budgetary functions allocative and distributive. Thus, this study aims to assess the impacts of allocative and distributive functions of the budget on income inequality measures of the Brazilian Federation States from 1995 to 2012. The study was divided into two phases, each with three hypotheses to be tested. In the first phase, it was considered: (i) the effects of spending on education and health on income inequality; (ii) the effects of progressive taxation on income inequality; (iii) the effects of direct income’s transfers on income inequality. In both cases, it was used the indexes of Gini, Theil-T, ratio between the richest 10% and poorest 40%, ratio between the richest 20% and poorest 20%. The functional relationship between inequality indices and the allocative and distributive functions has been explored from a Tobit regression and a regression in panel with random effects. It was concluded in the first phase that spending on health function, motor vehicles tax, the tax on transmission “causa mortis” goods and donation tax donor goods transfer and the benefits of continued provision contributed to the reduction of inequality income in Brazil during this period. In the second phase, it was considered: (i) the effect of the efficiency of the allocation of financial resources in the generation of goods and services in health and education on income inequality; (ii) the effect of the efficiency of the allocation of goods and services to generate results in health and education on income inequality; (iii) the effect of efficiency in the collection of progressive taxation on income inequality. At this stage, it was used a semi-parametric method in two stages. In the first stage, it was obtained from the data envelopment analysis, the efficiency scores of federal units for each hypothesis. In the second stage, we used to tobit regression and the regression panel with random effects. It was concluded in this second phase that the units of the federation more efficient allocation of financial resources for health function in the allocation of health products and services, the collection of motor vehicle tax reduced income inequality.