137f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-06T16:58:53Z No. of bitstreams: 1 Anderson%20Santos%20Silva.pdf: 843240 bytes, checksum: 3310d6a23f34af1a76090bf3abdac278 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:34:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Anderson%20Santos%20Silva.pdf: 843240 bytes, checksum: 3310d6a23f34af1a76090bf3abdac278 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:34:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anderson%20Santos%20Silva.pdf: 843240 bytes, checksum: 3310d6a23f34af1a76090bf3abdac278 (MD5) Previous issue date: 2011 / A partir da década de 1990, o setor de gás natural na Bahia (e no Brasil) passou por profundas transformações institucionais, que proporcionaram o ingresso de novos players, conferindo-lhe uma nova dinâmica. Dentre essas mudanças, destacam-se o estabelecimento da concessão estadual para distribuição desse energético, o fim do monopólio público estatal nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás (consequentemente, a abertura das atividades de prospecção, produção, processamento e transporte, além da importação e exportação desses energéticos) e a criação de novos órgãos fiscalizadores e reguladores. Diante disto, o objetivo do presente trabalho é analisar o atual cenário da indústria de gás natural baiana, com base nas mudanças institucionais supracitadas, além de apresentar os principais desafios e oportunidades ao seu desenvolvimento; e perspectivas com a Lei 11.909 (Lei do Gás). Constatou-se que, apesar do ingresso de novos agentes ter contribuído para a execução de novos empreendimentos, o domínio da Petrobras é marcante ao longo da cadeia produtiva. Além disso, existem problemas institucionais que devem ser solucionados. / Salvador