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Business Combinations - aspectos contábeis e tributários: um estudo comparativo entre as normas e prática aplicaveis nos Estados Unidos e no Brasil / Business Combinations - aspectos contábeis e tributários: um estudo comparativo entre as normas e prática aplicaveis nos Estados Unidos e no BrasilSantos, Edigar Bernardo dos 31 May 2005 (has links)
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Previous issue date: 2005-05-31 / Boosted by the acceleration in the economic globalization, the increase of the business competition, the work to synergy, the scale gains and the exponential growth in development of the technology of information, companies increased their international transactions such as mergers, acquisitions, joint ventures, issuance of debt securities, access to the public market of stocks abroad, etc. These transactions require exchange of accounting information in an international language. As the United States is considered one of the most important financial market in the world, the main objective of this narrative is the comparative analysis of the accounting standards and taxes applicable to the operations of business combinations in the United States and Brazil. Primary, it was presented some statistics about business combinations, followed by a conceptual and literature review. In the chapters called accounting procedures for the operations of business combinations in the United States and Brazil, the main accounting standard issued in each country is analyzed, with special focus on the definitions, accounting records, criteria of evaluation, consolidation needs and disclosure requirements. In the comparative chapter the main similarities and differences between the standards of the two countries are presented, followed by commentaries with opinions and recommendations. In the following chapters, called taxes aspects related to the operations of business combinations in Brazil and the United States, the main legal definitions related to the taxation of the capital gain and the possibilities of taxes deduction of the amortization of goodwill are evaluated. In the comparative chapter of the taxes aspects is presented where the criteria of the two countries are compared. The methodology was based in an exploratory research and in the comparative method. Finally, it was concluded there are not relevant differences between the accounting standards of the business combinations in the two countries, except for the amortization of goodwill and accounting record of negative goodwill. In relation to the taxes aspects, the tax deduction of goodwill is permitted in the two countries, however in different periods and the capital gain in the sale of the permanent investments is subject to taxation in both, but the Brazilian rules allow the tax planning. / Impulsionadas pelo acelerado fenômeno da globalização econômica, crescimento da competitividade, busca de sinergia, ganhos de escala e a exponencial evolução da tecnologia da informação, as empresas passaram a realizar cada vez mais transações internacionais, tais como: fusões, aquisições, joint ventures, emissão de título de dívida, lançamento de ações no exterior etc. Essas operações requerem troca de informações contábeis em linguagem internacional. Considerando-se os Estados Unidos um dos principais mercados financeiros mundiais, esta dissertação teve como objetivo principal a análise comparativa das normas contábeis e tributárias aplicáveis às operações de business combinations, nos Estados Unidos e no Brasil. Inicialmente, apresentam-se algumas estatísticas de operações de business combinations, seguidas de revisão conceitual e da literatura. Nos capítulos denominados procedimentos contábeis para as operações de business combinations nos Estados Unidos e no Brasil, analisam-se as principais normas contábeis vigentes em cada país sobre business combinations, com destaque para as definições, registro, critérios de avaliação, necessidades de consolidação e obrigatoriedade de divulgação. No capítulo comparativo, apresentam-se as principais similaridades e diferenças entre as normas dos dois países, seguidas de comentários, opiniões e recomendações. Nos capítulos seguintes, denominados aspectos tributários relacionados às operações de business combinations nos Estados Unidos e no Brasil, avaliam-se as principais definições legais relacionadas à tributação do ganho de capital e as possibilidades de dedução fiscal da amortização do ágio ou goodwill. No capítulo comparativo dos aspectos tributários, confrontam-se os critérios utilizados em cada um dos países. A metodologia foi fundamentada na pesquisa exploratória e no método comparativo. Finalmente, verifica-se que não há diferenças relevantes entre as normas contábeis para as operações de business combinations nos dois países, exceto quanto aos critérios para amortização do goodwill e registro do goodwill negativo. Em relação às normas tributárias, verifica-se que a dedução fiscal do goodwill é permitida nos dois países, mas em prazos diferentes, e que o ganho de capital na alienação de investimentos está sujeito à tributação em ambos, mas as normas brasileiras permitem o planejamento tributário.
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