Orientador: Prof. Dr. Ivan Fortunato / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2017. / Este estudo tem o propósito de analisar como é estruturada e promovida a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), considerando-a por meio de seus significados discursivos que cercam as questões étnico-raciais. Esse questionamento parte da condição de que negros e indígenas sofreram historicamente uma marginalização social, por meio do silenciamento e da generalização, para como esta situação participa dos debates contemporâneos que se atentam às questões curriculares e educacionais. Em razão disso, observa-se a formação de um território em disputa entre este lugar histórico e a consolidação da base curricular nacional, onde se evidencia a reiteração de um política excludente, do mesmo como possibilita novas reflexões sobre os desafios e conquistas de direitos sociais. Para tanto, contextualiza a ideia de nação brasileira, sob a ideia de "democracia racial", para demonstrar a transição ocorrida entre os séculos XIX e XX, no que tange a consolidação de um discurso fundamentalmente eurocêntrico. A especificidade dessas narrativas é analisada na materialização realizada pelos discursos curriculares, que legitimam as relações de poder que caracterizam este período educacional brasileiro. Esses tensionamentos reverberam-se na produção da atual Base Nacional Comum Curricular, atualmente em vias de implementação em todo o território nacional, sendo nela possível identificar práticas históricas, sociais, políticas e econômicas, que corroboram o lastro cultural que marcam as relações étnico-raciais. Desse modo, este estudo contribui ao explorar a supracitada reiteração discursiva e instrumentalizar possibilidades de reflexão acerca dos direitos sociais contemplados na formação curricular proposta. Em vista disso, tem como estratégia metodológica a investigação da Base Nacional Comum Curricular, por meio de sua documentação oficial e da fundamentação teórica que permita realizar a contextualização histórica, sua inserção nos estudos educacionais, em especial no que se refere à perspectiva pós-crítica de análise de currículo, com destaque para as abordagens realizadas por Miguel Arroyo, Marilena Chauí, Nilma Lino Gomes, Michel Pêcheux e Eni Puccinelli Orlandi, principalmente. / This study aims to analyze how the National Curricular Common Base (BNCC) is structured and promoted, considering it through its discursive meanings that surround ethnic-racial issues. This questioning is based on the condition that blacks and natives have historically suffered from social marginalization, through silencing and generalization, to how this situation participates in contemporary debates that attend to curricular and educational issues. As a result, the formation of a disputed territory between this historical place and the consolidation of the national curricular base is evidenced, where it is evident the reiteration of an excluding policy, of the same one as it makes possible new reflections on the challenges and conquests of rights Social policies. In order to do so, it contextualizes the idea of a Brazilian nation, under the idea of "racial democracy", to demonstrate the transition that took place between the nineteenth and twentieth centuries, regarding the consolidation of a fundamentally Eurocentric discourse. The specificity of these narratives is analyzed in the materialization made by the curricular discourses, which legitimize the relations of power that characterize this Brazilian educational period. These tensions reverberate in the production of the current National Curricular Common Base, currently in the process of being implemented throughout the national territory, and it is possible to identify historical, social, political and economic practices that corroborate the cultural background of ethno-racial relations. In this way, this study contributes to explore the aforementioned discursive reiteration and to equip possibilities for reflection on the social rights contemplated in the proposed curricular formation. In view of this, it has as a methodological strategy the investigation of the National Curricular Common Base, through its official documentation and the theoretical foundation that allows to carry out the historical contextualization, its insertion in the educational studies, especially with regard to the post-critical perspective Of curriculum analysis, with emphasis on the approaches made by Miguel Arroyo, Marilena Chauí, Paulo Freire, Nilma Lino Gomes, Michel Pêcheux and Eni Puccinelli Orlandi, mainly.