Made available in DSpace on 2015-04-11T13:52:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francisco de Assis Mourao.pdf: 556410 bytes, checksum: 41f775f283a51ff5b6d559081c88f3e4 (MD5) Previous issue date: 2012-12-29 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Some municipalities of Amazonas, in Brazil among others, have in the explotation of mineral resources one significant source of tax revenue. However, these recipes do not appear compatible with the volume of resources extracted from their basements when the transfers occur ICMS. These transfers should meet exactly the concept of Value Added enshrined by economic theory, which underpins the National Accounts of the economy of a country. Since this mismatch occurs, then, the concept deserves to be revised to incorporate solely the concept of cost of exploitation of natural resources dormant when they are inserted in the production process. Taking this assumption into account, the aim of this research was to build a Methodological towards providing a better understanding and way of calculating the value added when referring to natural resources latent. In terms of specific objectives aimed at: a) Conduct a critical literature review on the concept of added value and fundamentals that guide their use for purposes of redistribution of Tax on Goods and Services (ICMS), and must be passed municipalities in the amount of the installment scheduled constitutionally b) Providing a broader view about the latent natural resources, in order to clarify their understanding as factors of production, c) Building a methodology for calculating the value added in terms of the Constitution and present a case study, stating the application of the concepts covered in the proposed methodology, developed in a city in the state of Amazonas, specifically the city of Coari. For the conformation of the methodology started with the theoretical framework embodied in the need to measure all the economic system, especially in the case of the wealth generated in any region. For this reason the concept of Value- Added VA being the core element of the Theory of Social Accounting, was used for the empirical verification of the actions, as this concept is effectively used to organize income statistics regional and / or national level. Based on a methodology similar to the production function of the neo-classical economists approach the VA was performed using the concept of Productive Process General-PPG, which established that the cost of extraction of natural resources Latent-cortex is embodied VA itself in these raw materials latent result of the sum of all costs of the factors applied in the extraction of such resources, yet its commercialization extent that such materials are to be valued at market. It is the end that the VA (at cost factor cf) of the products from underground Coari / AM was computed by the method Latent Natural Resources, 8.62% participates in the formation of VA (at the cost of factors cf) of the state of Amazonas, and that such interest from the point of view of IBGE, results in only 2.77%. This difference of 170% between the macro-regional indicators in question, if considered, would fix a social injustice in favor of Coari. / Alguns municípios do Amazonas, entre outros no Brasil, têm na exploração de recursos minerais fonte expressiva de receitas fiscais. No entanto, estas receitas não se mostram compatíveis com o volume de recursos extraídos de seus subsolos, quando ocorrem os repasses do ICMS. Estes repasses deveriam atender, exatamente, o conceito de Valor Adicionado, consagrado pela Teoria Econômica, que embasa a Contabilidade Nacional da economia de um país. Dado que ocorre essa incompatibilidade, então, o conceito merece ser revisado no sentido de incorporar tão somente o conceito de custo da exploração dos recursos naturais latentes, quando estes se inserem no processo produtivo. Levando essa hipótese em conta, o objetivo desta pesquisa foi construir um adendo metodológico no sentido de dar uma melhor compreensão e forma de cálculo do Valor Adicionado quando se referir aos recursos naturais latentes. No plano dos objetivos específicos visa-se: a) Realizar uma revisão bibliográfica crítica sobre o conceito de valor adicionado e os fundamentos que norteiam sua utilização para fins de redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e que devem ser repassadas aos municípios no montante da parcela constitucionalmente prevista; b) Fornecer uma visão ampliada acerca dos recursos naturais latentes, de modo a esclarecer o seu entendimento como fatores de produção; c) Construir uma metodologia para cálculo do valor adicionado nos termos da Constituição Federal e apresentar um estudo de caso, onde conste a aplicação dos conceitos abordados na metodologia proposta, desenvolvido em um Município do Estado do Amazonas, mais especificamente o Município de Coari. Para a conformação da metodologia partiu-se do marco teórico consubstanciado na necessidade de tudo medir no sistema econômico, mormente em se tratando da riqueza gerada em qualquer região. Por essa razão o conceito de Valor Adicionado-VA sendo elemento basilar da Teoria da Contabilidade Social foi utilizado para a verificação das ações empíricas, uma vez que tal conceito é efetivamente utilizado para organizar as estatísticas da renda regional e/ou nacional. Com base numa metodologia análoga à função de produção dos economistas neo-clássicos, a abordagem do VA foi realizada utilizando-se o conceito de Processo Produtivo Geral-PPG, o que permitiu estabelecer que o Custo da Extração dos Recursos Naturais Latentes-CTEX se consubstancia no próprio VA dessas matérias primas latentes, fruto do somatório de todos os custos dos fatores aplicados na extração dos mencionados recursos, até o momento de sua comercialização, ponto em que tais materiais passam a ser valorados em mercado. Verificou-se ao final, que o VA (ao custo dos fatores-cf) dos produtos do subsolo de Coari/Am, se calculado pela metodologia do Recursos Naturais Latentes, participa com 8,62% para a formação do VA(ao custo dos fatores cf) do Estado do Amazonas, sendo que, essa mesma participação do ponto de vista do IBGE, resulta em apenas 2,77%. Essa diferença de 170% entre os indicadores macrorregionais em questão, se fosse levada em consideração, repararia uma injustiça social a favor de Coari.