Linha de pesquisa: Educa??o, Sujeitos, Sociedade, Hist?ria da Educa??o e Pol?ticas P?blicas Educacionais. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-04-03T19:29:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sergio_luiz_nascimento.pdf: 1366711 bytes, checksum: da75a7b1e0ff4195e2cc9d3c1ccf33f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-04-04T14:46:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sergio_luiz_nascimento.pdf: 1366711 bytes, checksum: da75a7b1e0ff4195e2cc9d3c1ccf33f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-04T14:46:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sergio_luiz_nascimento.pdf: 1366711 bytes, checksum: da75a7b1e0ff4195e2cc9d3c1ccf33f0 (MD5) Previous issue date: 2017 / O presente trabalho tem por finalidade o estudo dos planos municipais de educa??o dos munic?pios localizados no territ?rio do Alto Jequitinhonha, sob a esfera administrativa da Superintend?ncia Regional de Ensino de Diamantina, Minas Gerais com vistas a responder se tais planos encontram-se alinhados ao Plano Nacional de Educa??o e vinculados a outros instrumentos de gest?o local, podendo ser entendidos como suporte ao planejamento das pol?ticas educacionais que se estabelecem no munic?pio. Para a consecu??o dos objetivos partiu-se de um referencial te?rico prioritariamente fundamentado nos estudos de Saviani; Cury e Chiavenato sobre as perspectivas hist?ricas, conceitual e estrat?gica. Quanto ? metodologia, no percurso da pesquisa documental foram analisadas a Constitui??o Federal de 1988, a LBDN 9394/96, a Lei 10.172/2001, o Plano Nacional de Educa??o vigente, as leis municipais instituidoras dos Planos de Educa??o do universo estudado e as fichas de Monitoramento e Avalia??o dos referidos planos. Foram constru?das categorias de an?lise que buscaram a averigua??o espec?fica do cumprimento de prazos legais, representa??o e participa??o na produ??o dos planos; sele??o e an?lise de metas e estrat?gias para constata??o da coer?ncia, planejamento e integra??o institucional na aplica??o das pol?ticas educacionais e a vincula??o das metas e estrat?gias a outros instrumentos de planejamento utilizados pela gest?o municipal nos documentos das cidades de Diamantina, Itamarandiba e Veredinha. Os resultados indicam que a maior parte dos Planos Municipais de Educa??o foi produzida em conformidade com os prazos legais e que, nos planos dos tr?s munic?pios selecionados para a pesquisa, as respostas ?s indaga??es decorrentes da an?lise indicam lacunas que podem ser adequadas a partir de um processo de monitoramento e avalia??o. Entretanto, tais adequa??es n?o impedem que os Planos possam ser considerados como instrumentos de planejamento e de suporte ?s pol?ticas educacionais aplicadas nos territ?rios dos munic?pios. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Educa??o, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2017. / The purpose of this research is to study the municipal education plans of the counties located in Alto Jequitinhonha, according to the administrative sphere of the Regional Superintendence of Teaching of Diamantina, Minas Gerais. The study proposal seeks to answer if such plans are aligned with the National Plan Education and linked to other local management instruments, as they can be understood as support to the planning of educational policies that are established in the counties. In order to achieve the objectives, it developed a theoretical framework based mainly on the studies of Saviani; Cury and Chiavenato on how were the historical, conceptual and strategic perspectives?. For the methodology, it were analyzed the Federal Constitution of 1988, LBDN 9394/96, Law 10.172 / 2001, the National Education Plan in force, the municipal laws that instituted the Education Plans of this studied, and also the monitoring and assessment plans. Consequently, it were formulated categories of analysis to point out the specific investigation of compliance with legal deadlines, representation and participation in the production of the plans. In addition, there were examination related to the selection and analysis of goals and strategies to establish coherence, planning and institutional integration in the implementation of educational policies, as well as the linkage of objectives and strategies with other planning instruments used by the municipal administration in the cities of Diamantina, Itamarandiba and Veredinha. The results indicate that most of the Municipal Education Plans were in accordance with legal deadlines and that, in the plans of the three municipalities selected for the research, the answers to the questions arising from the analysis reveal gaps that may be appropriate from a process of monitoring and evaluation. However, such adjustments do not prevent the Plans from being considered as tools for planning and supporting the educational policies applied in the territories of the counties.