Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Robson Amaral (robsonamaral@bce.unb.br) on 2018-05-09T17:52:07Z No. of bitstreams: 1 2018_AdrianoCardosoHenrique.pdf: 2050984 bytes, checksum: 3c41027522d2a5ec2634a8bfaf7fae7f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-06T21:10:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_AdrianoCardosoHenrique.pdf: 2050984 bytes, checksum: 3c41027522d2a5ec2634a8bfaf7fae7f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-06T21:10:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_AdrianoCardosoHenrique.pdf: 2050984 bytes, checksum: 3c41027522d2a5ec2634a8bfaf7fae7f (MD5) Previous issue date: 2018-06-06 / A previdência complementar fechada, institucionalizada por meios dos conhecidos “Fundos de Pensão”, vem cada vez mais expandindo sua atuação no mundo e no Brasil. As reformas da previdência social em todo o mundo, aliada à expansão dos mercados financeiros globais, alçaram os fundos de pensão ao patamar de principais investidores institucionais nestes mercados. Portanto, os fundos de pensão necessitam conciliar sua função de grandes investidores como o seu principal papel, que é o pagamento de benefícios previdenciários a trabalhadores, proporcionando-lhes cobertura de riscos sociais (velhice, morte, invalidez, etc.). A presente dissertação teve por objetivo analisar as regras da gestão de capital dos fundos de pensão no Brasil, mediante a utilização do referencial teórico e metodologia desenvolvida pela Análise Jurídica da Política Econômica – AJPE. Esta abordagem jurídica, de caráter teórico e empírico, permitiu o exame do atual cenário jurídico da regulação do setor de previdência complementar fechada no Brasil, com ênfase na gestão dos valores da poupança previdenciária e portfólios contratuais do regime criado a partir da década de 70. Desse modo, foi possível a realização de pesquisa empírica e teórica com o objetivo de verificar, mediante a utilização de indicadores de fruição empírica e padrões de validação jurídica, bem como a análise de redes contratuais e efeitos da deflexão monetária interportfólio, a efetiva fruição de direitos fundamentais de que são titulares os participantes do regime previdenciário privado. A conclusão da pesquisa indica a necessidade de reformas em diplomas regulatórios do setor, com intuito primordial de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais decorrentes da relação jurídica previdenciária, ao mesmo tempo em que aponta para necessidade de aprofundamento dos debates acadêmicos acerca do tema. / Closed pension plans, institutionalized by means of the so-called "Pension Funds", are increasingly expanding their activities in the world and in Brazil. Social security reforms around the world coupled with the expansion of global financial markets have pushed pension funds to the top of institutional investors in these markets. Therefore, pension funds need to reconcile their role as large investors as their main role, which is the payment of social security benefits to workers, providing them with coverage of social risks (old age, death, disability, etc.). The purpose of this dissertation was to analyze the rules of capital management of pension funds in Brazil, using the theoretical framework and methodology developed by the Legal Analysis of Economic Policy - AJPE. This theoretical and empirical legal approach allowed the examination of the current legal scenario of the regulation of the private pension sector closed in Brazil, with emphasis on the management of the social security savings values and contractual portfolios of the regime created from the 1970s. Thus, it was possible to carry out empirical and theoretical research with the objective of verifying, through the use of empirical fruition indicators and legal validation standards, as well as the analysis of contractual networks and the effects of inter-portfolio monetary deflection, the effective fruition of rights of the participants of the private pension scheme. The conclusion of the research indicates the need for reforms in the sector's regulatory legislation, with the primary purpose of ensuring the effectiveness of the fundamental rights arising from the legal relationship between social security and the need to deepen the academic debates on the subject.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-12-05T12:41:14Z No. of bitstreams: 1 2017_IramAlvesdeSouza.pdf: 1901766 bytes, checksum: 4e8857aa24a5d2e0703cc7665a45b8b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-30T15:47:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IramAlvesdeSouza.pdf: 1901766 bytes, checksum: 4e8857aa24a5d2e0703cc7665a45b8b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T15:47:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IramAlvesdeSouza.pdf: 1901766 bytes, checksum: 4e8857aa24a5d2e0703cc7665a45b8b6 (MD5) Previous issue date: 2018-01-30 / A gestão de riscos e capital constituem-se em instrumentos fundamentais para a sustentabilidade do sistema bancário. Nesse sentido, o processo de mensuração e gestão dos riscos de mercado vem evoluindo rapidamente ao longo dos últimos anos, em especial, quanto aos tipos e características dos instrumentos financeiros negociados no mercado, como também no aumento da exigência de requerimento mínimo de capital para cobertura de perdas financeiras ou econômicas resultantes da flutuação nos valores de mercado de posições detidas pelas Instituições Financeiras. O presente trabalho é um estudo de caso, do tipo exploratório, descritivo e de carácter qualitativo e quantitativo. O objetivo principal é mensurar o Value at Risk - VaR diário de uma carteira de negociação (Trading Book), com base nas abordagens padronizada e modelos internos, considerando também no cômputo do VaR o uso do indicador de giro do volume de negócios (IGN) observado a partir da liquidez dos instrumentos financeiros registrados na carteira. A metodologia utilizada para cálculo do indicador IGN, levou em consideração os estudos publicados no artigo “Portfolio Turnover and Common Stock Holdings Periods”, e foi ajustado para capturar as características e a liquidez dos instrumentos financeiros negociados em mercado. O trabalho aborda em seu referencial teórico os principais métodos de mensuração do VaR, como também as dissemelhanças nas abordagens padronizada e modelos internos, identificando fatores relevantes que podem ser utilizados gerencialmente pela instituição para traçar políticas ou estratégias que reduzam ou controlem o nível de requerimento de capital de sua carteira de negociação exposta aos riscos de mercado. / Risk and capital management are fundamental instruments for the sustainability of the banking system. That way, the process of measuring and managing market risks has been evolving rapidly over the last few years, especially with regard to the types and characteristics of the financial instruments traded in the market, as well as on the increased needs of minimum capital requirements for hedging of financial or economic losses resulting from the fluctuation in the market values positions held by Financial Institutions. The present work is a case study, exploratory, descriptive and qualitative and quantitative features. The main objective is to measure the Value at Risk (VaR) of a trading book, based on the standardized approaches and internal models, also considering in the VaR calculation the use of the turnover indicator (IGN) observed from the liquidity of the financial instruments registered in the portfolio. The methodology used to calculate the IGN indicator took into account the studies published in the article "Portfolio Turnover and Common Stock Holdings Periods" and was adjusted to capture the characteristics and liquidity of the financial instruments traded in the market. The work addresses in its theoretical reference the main methods of measurement of VaR, as well as the dissimilarities in the standardized approaches and internal models, identifying relevant factors that can be used by the institution to manage policies or strategies that reduce or control the level of capital requirement of its trading portfolio exposed to market risks.