Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVANIA SILVA.pdf: 2092282 bytes, checksum: 897c6c74dea0f1e867d77a168f50863d (MD5) Previous issue date: 2011-09-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O efetivo desenvolvimento sustentável requer a implementação urgente de Políticas Públicas pautadas em princípios democráticos. Tais políticas devem ser construídas a partir de um debate que permita a participação de todos os atores da sociedade. O discurso de como implementar uma política de sustentabilidade no Estado do Amazonas tem se apresentado como um desafio nacional e internacional, já que promover o desenvolvimento sustentável nessa região significa garantir o crescimento com preservação da sociobiodiversidade e o alcance de um bem comum, por razões locais e globais. Com o objetivo de buscar um novo modo de desenvolvimento para a Amazônia, o Estado do Amazonas criou em 2003 a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas SDS que a partir da Lei Delegada n◦66/ 2007 passou a chamar-se Sistema SDS. A partir de então sua atuação passa a ser articulada com autarquias vinculadas e instituições parceiras na consolidação de uma gestão social em rede. O objetivo deste estudo foi avaliar os processos de implementação da política de desenvolvimento sustentável implementada pela SDS no Amazonas por meio do estudo de caso do Programa Gasoduto Coari-Manaus. A metodologia utilizada pauta-se em uma abordagem qualitativa desenvolvida por meio do estudo documental dos relatórios de gestão e documentos oficiais. Foram realizadas também entrevistas semi-estruturadas junto a cinco atores institucionais da rede de atuação da SDS e a seis representantes do público-alvo em quatro comunidades atingidas com as ações do programa no município de Iranduba/AM. Os resultados apontam a necessidade de qualificação dos processos de implementação da política da SDS, especialmente os processos no que diz respeito à participação da população, que por sua vez, deve passar por um processo de empoderamento político constante para atuar de forma efetiva em todas as etapas de desenvolvimento das ações públicas. A articulação e sinergia dos parceiros institucionais devem ser qualificadas de modo a contribuir para a desburocratização do acesso aos serviços públicos e a ampliação do exercício da cidadania socioambiental. Por fim, constata-se que a política desenvolvida pela SDS tem servido de instrumento de manipulação política por meio da mídia e que a promoção da sustentabilidade no Amazonas só acontecerá a partir da luta política que permita a negociação dos diferentes interesses.

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-24T15:09:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lady Mara Lima de Brito.pdf: 2918146 bytes, checksum: 9d1e08859b9cbc29b3d18c7c3d9777f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T15:32:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lady Mara Lima de Brito.pdf: 2918146 bytes, checksum: 9d1e08859b9cbc29b3d18c7c3d9777f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T15:35:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lady Mara Lima de Brito.pdf: 2918146 bytes, checksum: 9d1e08859b9cbc29b3d18c7c3d9777f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T15:35:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Lady Mara Lima de Brito.pdf: 2918146 bytes, checksum: 9d1e08859b9cbc29b3d18c7c3d9777f0 (MD5) Previous issue date: 2014-03-28 / Outras / The emergence of the debate between health and environment, as part of the Health Promotion Policies, emerged on the international scene in the year of 1970 onward, in a context marked by criticism of the capitalist development model, which essentially focuses on the forces of the market and anchored in the neoliberal market logic. In Brazil, the process of development of Health Promotion began in the 1980s, a period marked by strong popular movements seeking the consolidation of civil, political and social rights. Health promotion is understood as an articulation of different sectors of public agencies in social management, with the aim of thinking about complex health issues that demands an inter-sectorial network management. The methodological outline sought to answer the following question: What are the operating strategies of the Social Network management in the decentralized system of the Health Promotion Policies in Boa Vista? The aim of this study is to evaluate the operational strategies of social management network in the decentralized system of health promotion policies in Boa Vista - RR from the perspective of an environmental sustainability. For that, was used a methodological resource being a qualitative approach through the case study, which was developed from data collection / information on three types of surveys: bibliographic, documental and field. Besides the documentary study of the Municipal Health Plan, management reports and official documents of the SMSA /BV, also semi-structured interviews with the participation of five representatives of the management of SMSA/BV were conducted, eleven professionals linked to the Family Health Strategy, two representatives the Municipal Health Council and a representative of the management of the Municipal Education who serves as partner in the implementation of actions for the Promotion of Health through the School Health Program in the Roraimense capital. The results show that the proposed management at inter-network is a challenge to be followed by SMSA / BV, since this has not been realized in order to enable effective participation of social actors in the conduct of actions to promote health. Likewise, the need to invest in strengthening and joint health sector with other sectors (education, environment, etc.) in order to qualify and to provide services to the population. Thus, it is possible to conclude that the dimensions of environmental sustainability are at the heart of social policies, this means that without understanding sustainability from the territorial, social, environmental, cultural, political and economic indicators as important tools for orienting public policies it is impossible advance the field of social network management. Accordingly, it is recommended to the Municipal Administrator that a pact between public agencies be established inter-sectorial, since it is understood that although social problems manifest themselves inter-sectorial, the solution depends on other policies, and the lack of agreement between the different sectors limits the operating / network connection, thereby undermining the effect, efficiency and effectiveness of actions. Finally, it is expected that the results of the study contributes to strengthening the capacity of local management, towards the Family Health Strategy overcoming the curative character to consolidate as a strategy for a transition at the local level, especially for the confrontation of the social and environmental determinants of health. / A emergência do debate entre saúde e ambiente, como parte integrante da Política de Promoção da Saúde, surge no cenário internacional a partirdos anos de 1970, em um contexto marcado pela crítica ao modelo de desenvolvimento capitalista, cuja essência centra-se nas forças do mercado e ancorado na lógica neoliberal. No Brasil, o processo de desenvolvimento da Promoção da Saúde teve inícionos anosde 1980, período este marcado por fortes movimentos populares em busca da consolidação de direitos civis, políticos e sociais.Apromoção da saúde é compreendida como uma articulação de diferentes setores de políticas públicas no âmbito da gestão social, com o objetivo de pensar a questão complexa da saúde, que demanda uma gestão em rede intersetorial. O delineamento metodológico buscou responder a seguinte questão norteadora: Quais são as estratégias operacionais da Gestão Social em rede no sistema descentralizado da Política de Promoção da Saúde no município de Boa Vista? O objetivo geraldeste estudo foi avaliar as estratégias operacionais da gestão social em rede no sistema descentralizado da política de promoção da saúde no município de Boa Vista –RR sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental. Para tanto, foi utilizado como recurso metodológico à abordagem qualitativa por meio do estudo de caso, que foi desenvolvido apóscoleta de dados/informações em três tipos de levantamento: bibliográfico, documental e de campo. Além do estudo documental do Plano Municipal de Saúde, dos relatórios de gestão e documentos oficiaisda SMSA/BV, tambémforam realizadas entrevistas semiestruturadas com a participação decinco representantes da gestão da SMSA, onze profissionais vinculados à Estratégia em Saúde da Família, dois representantes do Conselho Municipal de Saúde e um representante da gestão da Secretaria Municipal de Educação que atua como parceiro na execução das ações de Promoção da Saúde, por meio do Programa Saúde na Escola na capital roraimense. Os resultados apontam que a proposta de uma gestão em rede intersetorial é um desafio a ser trilhado pela SMSA/BV, uma vez que esta não tem se concretizado de modo a permitir a participação efetiva dos diversos atores sociais na condução das ações de promoção da saúde. Da mesma forma é preciso investir no fortalecimento e na articulação do setor saúde com outrossetores (educação, ambiente e etc.) a fim de qualificar a prestação de serviços à população. Assim, é possível concluir que às dimensões da sustentabilidade socioambiental estão no cernedas políticas sociais, isso significa que sem compreender a sustentabilidade a partir dos indicadores territorial, social, ambiental, cultural, político e econômico como importantes instrumentos para direcionar as políticas públicas é impossível avançar no campo da gestão social em rede. Nestes termos, recomenda-se ao gestor municipal que seja instituído formalmente uma pactuação entre as políticas públicas de forma intersetorial, pois se entende que embora os problemas sociais se manifestem setorialmente, sua solução depende de outras políticas, e a ausência de pactuação entre os distintos setores limita o funcionamento/conexão da rede, comprometendo assim a eficácia, a eficiência e a efetividade das ações. Por fim, espera-se com os resultados do estudo contribuir para o fortalecimento da capacidade de gestão local, no sentido da ESF ultrapassar o caráter curativo para se consolidar como estratégia para mudanças no âmbito local, principalmente para o enfrentamento dos determinantes socioambientais da saúde.