Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by Marcos Felipe Gonçalves Maia (felipehowards@gmail.com) on 2010-06-29T22:17:46Z No. of bitstreams: 1 2006_ Antonio Francisco Perrone Oviedo.pdf: 24102030 bytes, checksum: 4162809617db722aa46af466d4124706 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-30T17:58:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_ Antonio Francisco Perrone Oviedo.pdf: 24102030 bytes, checksum: 4162809617db722aa46af466d4124706 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-30T17:58:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_ Antonio Francisco Perrone Oviedo.pdf: 24102030 bytes, checksum: 4162809617db722aa46af466d4124706 (MD5) Previous issue date: 2006-06 / O maior desafio dos órgãos governamentais que fomentam as políticas públicas para a gestão ambiental da pesca é assegurar uma condição de sustentabilidade e desenvolver novos mecanismos para a gestão participativa e regulamentação do acesso e uso dos recursos pesqueiros. É grande o passivo das políticas ambientais, sobretudo acerca da participação das organizações de pescadores. Esta tese possui como temática o desenvolvimento comunitário. Faz uma análise institucional dos atores para a gestão ambiental, tendo como estudo de caso o manejo comunitário da pesca e suas conseqüências para o desenvolvimento sustentável da região do alto rio Purus. O estudo de caso descreve e avalia o ciclo da atividade da pesca na região e o processo de implementação dos acordos de pesca nos lagos de várzea. Como marco referencial, são utilizados os trabalhos do "Projeto Alto Purus", os quais propõem uma estratégia para o desenvolvimento comunitário na região. Para a análise empírica, são avaliadas as dinâmicas existentes, a partir da metodologia das arenas de interação de atores sociais. As perspectivas futuras são examinadas mediante a construção de cenários relacionados à gestão ambiental da pesca. Neste momento é utilizado o método de um "jogo social" em que, em última instância, os atores se confrontam em um campo de forças no cenário de desenvolvimento local. Como conclusão, destacamos as conseqüências negativas socioambientais de uma atividade da pesca com "prazo de validade" vencido. Duas condições são necessárias para a emergência de arranjos institucionais voltados para o interesse coletivo: dependência e escassez. As comunidades do alto Purus estão respondendo a um dilema dos comuns com o apoio do governo estadual. Os pescadores estão interessados em limitar o esforço de pesca sobre um estoque em depleção, bem como o estado está investindo em mecanismos para a gestão participativa. A regulamentação dos acordos de pesca é o reconhecimento de que as comunidades ribeirinhas organizadas possuem habilidades para implementar novos arranjos institucionais, ou acordos, e para monitorar regras de uso dos recursos comuns. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The biggest challenge facing government bodies that pursue public policies on the environmental management of fisheries is to ensure sustainable conditions and develop new mechanisms of participatory management and regulation of access to and use of fishery resources. The liabilities associated to environmental policies are significant, especially with regard to the participation of fishers’ unions. The theme of this thesis is community development. It provides an institutional review of environmental management stakeholders, and it features a case study of community management of fishing activities and its consequences to sustainable development in the area of the Upper Purus River. This case study describes and evaluates the fishing activity cycle in the area and how fishing agreements are implemented in the floodplain lakes. The “Upper Purus River Project” papers are used for reference purposes, and the project proposes a strategy for community development in the region. For the empirical analysis, the existing processes are assessed according to the methodology of arenas where the social stakeholders interact. Prospects are analyzed through the development of scenarios related to environmental management of fisheries. This is when the approach of a “social game” is used, where stakeholders ultimately meet in a field of forces in the scenario of local development. By way of conclusion, we could stress the adverse socio-environmental consequences of an “overdue” fishing activity. Two conditions are required for institutional arrangements that promote collective interests to come into being: dependence and scarcity. The communities along the Upper Purus River are rising to a commons dilemma with the support of the state government. Fishers want to limit fishing efforts over a depleting stock, and the state is investing in participatory management mechanisms. Regulation of fishing agreements reflects the acknowledgement that organized riverine communities are capable of implementing new institutional arrangements – or agreements – and of enforcing rules for the use of common resources.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-23T19:56:40Z No. of bitstreams: 1 2008_JosianeSocorroAguiarSouza.pdf: 4819209 bytes, checksum: 46009ebe2d98335fdeb723f45300e0c9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-06-10T14:27:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JosianeSocorroAguiarSouza.pdf: 4819209 bytes, checksum: 46009ebe2d98335fdeb723f45300e0c9 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-10T14:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_JosianeSocorroAguiarSouza.pdf: 4819209 bytes, checksum: 46009ebe2d98335fdeb723f45300e0c9 (MD5) Previous issue date: 2008-10 / Visando apoiar a gestão ambiental e a gestão territorial para a Amazônia Legal, o governo brasileiro, criou em 1991, o Programa de Zoneamento Ecológico para a Amazônia Legal (PZEEAL). Desde então tem-se buscado torná-lo um instrumento de gestão pública de forma a estabelecer novas metodologias e apresentar resultados para a região. No entanto, tem havido pouco avanço na sua implementação e transversalidade política. A carência de modelos de execução de PZEE consolidados voltados para os interesses locais e com resultados práticos na adoção de novas políticas territoriais obriga a busca na literatura discussões que consideram conjuntamente os meios natural e social. Desse modo, esta tese faz uma análise da eficácia e efetividade do Programa de ZEE para a Amazônia Legal (PZEEAL), com destaque para o estado do Amapá. Ela analisa o PZEEAL em diferentes espaços geográficos. No Brasil, enfatizaram-se sua origem, institucionalização e execução. Na Amazônia, abordaram-se seus objetivos, metodologia, execução, produtos, resultados nos estados amazônicos e o grau de sustentabilidade da situação dos estados da Região Norte em 2006. No Amapá, examinou-se o seu desenvolvimento no estado e municípios, correlacionando-o com as ações do Governo Estadual e seus instrumentos de planejamento. Analisou-se também, o grau de sustentabilidade da situação do estado e municípios no período de 1988 a 2006. A tese apresenta uma contribuição metodológica para o PZEE, tendo como exemplo o estado do Amapá. As análises realizadas indicaram que o PZEEAL obteve produtos técnicos, mas como instrumento político, não alcançou a eficácia esperada. Isso é devido à pouca clareza da proposição do programa, especialmente quanto ao seu objetivo, metodologia e a definição de seu principal usuário. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In 1991, the Brazilian government created the Ecological Zoning Program for Legal Amazonia (PZEEAL), seeking to improve the environmental and territorial management of the region. Since then, several efforts have been made in order to make de PZEEAL into an instrument of public management , endowed with new methodologies and capable of achieving positive results. However, its implementation and its political breadth have been quite limited. The lack of consolidated models that take into account local interests and are commited to the generation of new territorial policies forced us to examine the literature in search of discussions about the joint consideration of natural and social variables. This dissertation presents an analysis of the efficiency and effectiveness of the PZEEAL, highlighting the case of the state of Amapá. The PZEEAL is examined in relation to its different geographical scales, its origins, its institutional framework and its execution. In the case of the Amazon Region, in particular, attention was given to the program's goals, methodology, execution, products, results and the degree of sustainability of the region's states until 2006. In the case of the state of Amapá, the text examines the development of the state and of each of its municipalities, from 1988 to 2006. Dissertation results include a detailed methodological proposal for the PZEEAL. Also, it found that the PZEEAL so far has generated good technical products, but that its effectiveness as a political instrument remains below expectation. It is argued that the cause for this was the lack of clarity in the programs general proposal, particularly in reference to its goals, its methodology and the definition of its main user public. _________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Ayant pour objectif la gestion environnementale et l’aménagement du territoire de l’Amazonie légale, le gouvernement brésilien a créá en 1991 le Programme de Zonage Ecologique pour l’Amazonie légale (PZEEAL). Dès lors, le but est d’en faire un instrument de gestion publique de manière à établir de nouvelles méthodologies et présenter des résultats dans la région. Toutefois, Il y a eu peu d’avancées dans son implantation et sa transversalité politique. La lacune en modèles de Zonage Ecologique-Economique (ZEE) consolidés tournés vers les intérêts locaux et avec des résultats pratiques dans l’adoption de nouvelles politiques territoriales nous oblige à chercher dans la littérature des discussions qui considèrent conjointement les milieux naturel et social. Ainsi, cette thèse analyse l’efficacité et le caractère effectif du Programme de ZEE pour l’Amazonie légale (PZEEAL), avec un accent sur l’Etat de l’Amapá. Elle analyse le PZEEAL dans différents espaces géographiques. Au Brésil, sont soulignées l’origine du programme, son institutionnalisation et son exécution. En Amazonie, sont abordés ses objectifs, méthodologie, exécution, produits, résultats dans les Etats amazoniens et le degré de durabilité de la situation des Etats de la région Nord en 2006. En Amapá, est il examiné le développement du ZEE dans l’Etat et les communes, corrélant les données avec les actions du gouvernement d’Etat et ses instrumentos de planification. Il est analysé aussi le degré de durabilité de la situation de l’Etat et de ses communes dans la période de 1988 à 2006. La thèse présente une contribuition méthodologique pour le ZEE, ayant pour exemple l’Etat de l’Amapá. Les analyses réalisées indiquèrent que le PZEEAL obtint des produits techniques, mais comme instrument politique, il n’attint pas l’efficacité escomptée. C´ela est dû à la faible clarté de la proposition du programme, spécialement quant à son objectif, sa méthodologie et la définition de son principal usager.