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Gestão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da Região Metropolitana do Recife e suas relações com o meio ambienteFernando de Laranjeiras Pinto, Edson January 2006 (has links)
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Previous issue date: 2006 / Nesta dissertação, sobre a Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário na RMR e suas relações com o meio ambiente, tratou-se
principalmente de fazer uma retrospectiva dos seguintes assuntos tratados por capítulos:
gestão dos serviços de abastecimento de água e gestão do esgotamento sanitário, levando em
consideração os aspectos políticos, jurídicos, institucionais e ambientais que intermedeiam os
temas.
Realizou-se, inicialmente, uma retrospectiva desde a época da Companhia do Beberibe
(1838 a 1912) até os dias atuais com a COMPESA. Depois disto, foi efetuada uma abordagem
sobre as principais bacias da RMR, que são: bacia do Jaguaribe, bacia do Botafogo, bacia do
Igarassu, bacia do Timbó, bacia do Paratibe e bacia do Beberibe, que fazem parte do grupo de
bacias de pequenos rios litorâneos (GL-1), e depois, a bacia do rio Capibaribe. Continuando o
estudo, têm-se o grupo de bacias de pequenos rios litorâneos (GL-2): bacia do Tejipió, bacia
do Jaboatão e bacia do Pirapama e finalmente a bacia do rio Ipojuca. O estudo feito sobre
essas bacias, relacionou-se principalmente, com suas características físicas. Prosseguindo
com o capítulo, foi feito um breve estudo de hidrogeologia da RMR, com estudo de um modo
geral de cinco aqüíferos.
No capítulo que trata do esgotamento sanitário, é realizada uma retrospectiva desde a
primeira rede instalada através da empresa inglesa de saneamento (Recife Drainage Company
Limited em 1859) até os dias atuais com a COMPESA e prefeituras da RMR. Foi constatado
que devido ao mau funcionamento, as principais estações de tratamento de esgotos são
responsáveis pela poluição das principais bacias hidrográficas da RMR.
No capítulo dedicado à gestão ambiental dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, trata-se, principalmente, da cobrança pelo uso da água como
instrumento de gestão ambiental, em que os recursos arrecadados pelo comitê de bacias
hidrográficas, administrado pela ANA (Agência Nacional de Águas), deverão ser revertidos
na despoluição das águas dos rios que vêm sendo afetados pelos lançamentos de esgotos.
Finalmente, observando-se que os aspectos políticos, jurídicos e institucionais
influenciam sobremaneira os serviços de saneamento, conclui-se que em um processo de
planejamento, os aspectos político-institucionais e econômico-financeiros não devem ser
considerados de forma isolada, pois existem outras formas que definem uma solução
apropriada em termos de saneamento. Assim, fatores relacionados ao meio ambiente, à saúde
pública e ao contexto urbano, por exemplo, também devem ser incorporados na análise e
seleção dos elementos necessários à composição de um modelo para o planejamento do setor
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