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O projeto de incentivo da indústria bélica brasileira (2003-2013) / The brazilian war industry incentive project (2003-2013)Ramos, Alexandre Arienti 30 January 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-01-30 / This study deals with policies concerning Brazilian War Industries in the years 2003-2013, chaired by PT. In order to do so, it also analyzes Defense Policies in broad terms. Furthermore, we investigate the actions of the sector in order to promote its project through the participation of its intellectuals in forums and government committees. We also try to understand the organization of a certain discourse of the industrial sector in the press. In summary, we could observe that fractions of the War Industries have been successful in setting the agenda of policies for the sector, getting a number of benefits in tax, regulatory and protectionist terms. They also managed to make his project the majoritarian one for War Industries, regarding the format of private enterprises. In addition to analyzing the Political Defense, especially the ones focused on the War Industry, we performed a set of case studies of equipment purchasing programs by the Brazilian Armed Forces with the intent of understanding the real sense of the effective application of the policies listed. Through the contrast between political discourse and the real exercise of purchasing policies, we perceive a certain disharmony. If, on one hand, the discourse is based on nationalist arguments and promote autonomous development of technologies, the reality was marked by a process of denationalization of these sectors of the Brazilian War Industries through a subordinate integration to the international giants of War Industry / O presente trabalho trata das Políticas referentes à Indústria Bélica brasileira nos anos de 2003-2013, de presidência petista. Para tanto são analisadas também as Políticas de Defesa em termos amplos. Além disso, investigamos a atuação do setor no sentido de promover seu projeto por meio da participação de seus intelectuais em fóruns e comissões governamentais. Também buscamos perceber a articulação do discurso do setor industrial na imprensa. Em síntese, conseguimos constatar como frações da Indústria Bélica foram bem sucedidas em estabelecer a pauta das Políticas para o setor, conquistando um conjunto de benefícios, fiscais, regulatórios e protecionistas. Ainda conseguiram tornar majoritário seu projeto de Indústria Bélica, quanto ao formato privado dos empreendimentos. Além da análise das Políticas de Defesa, especialmente as voltadas para a indústria, realizamos um conjunto de estudos de casos de programas de aquisição de equipamentos pelas Forças Armadas brasileiras, com a intenção de entender os reais sentidos da aplicação efetiva das políticas elencadas. Da contraposição entre o discurso político e o exercício real das políticas de aquisição, percebemos certo descompasso. Enquanto que o discurso se fundamenta em argumentos nacionalistas e de desenvolvimento autônomo de tecnologias, a realidade foi marcada por um relativo processo de desnacionalização de setores da Indústria Bélica brasileira, por meio de uma integração tecnológica e financeiramente subalterna às gigantes internacionais do setor bélico
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