CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O dÃficit habitacional atinge o Brasil desde o final do sÃculo XIX quando se inicia de modo acelerado o processo de crescimento da cidade associado a um vertiginoso aumento demogrÃfico desacompanhado da implantaÃÃo de redes de infraestrutura urbana. Diante deste problema diversas polÃticas pÃblicas vÃm sendo formuladas com o intuito de atender à crescente demanda por moradia e promover o crescimento ordenado de nossas cidades. Todavia a necessidade de abranger um enorme contingente de pessoas faz com que a elaboraÃÃo dos projetos seja pautada na resoluÃÃo quantitativa deste dÃficit mesmo que isso interfira na qualidade desses. Neste contexto esta pesquisa tem como objetivo analisar os projetos arquitetÃnicos destinados à habitaÃÃo de interesse social (HIS) na capital cearense produzidos pela Prefeitura do MunicÃpio por meio da FundaÃÃo de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR) no perÃodo de 2003 ano de criaÃÃo do ÃrgÃo citado atà 2012. Esta investigaÃÃo adota como estratÃgia de pesquisa a anÃlise documental realizada em quatro etapas: a coleta de projetos arquitetÃnicos junto a ÃrgÃos competentes bem como a organizaÃÃo do material coletado a apreciaÃÃo dos documentos por meio dos parÃmetros de anÃlise elaborados e logo em seguida, o tratamento desses. A anÃlise demonstrou que os projetos produzidos pela Habitafor em sua maioria, sÃo destinados ao reassentamento de famÃlias residentes em Ãreas de risco. Verificou-se ainda, que as plantas baixas possuem trÃs setores: o social Ãntimo e o de serviÃo caracterÃstica comum na habitaÃÃo brasileira porÃm em nem todos os projetos arquitetÃnicos hà este zoneamento e que o aumento do nÃmero de quartos nÃo implica na extensÃo dos demais ambientes. Os projetos sÃo pouco flexÃveis dado que as plantas propostas pouco favorecem a expansÃo das unidades conforme as necessidades das famÃlias / The housing deficit reaches Brazil since the late nineteenth century when starting an accelerated process of city growth associated with rapid population growth and insufficient implementation of urban infrastructure. Faced with this problem several policies have been formulated in order to meet the growing demand for housing and promote the orderly growth of our cities. However the need to cover a huge number of people makes the preparation of projects is based in the resolution quantitative this deficit even if it interferes with their quality. In this context this research aims to analyze the architectural projects intended for social housing (SH) in capital of Cearà produced by Municipal Prefecture through the Foundation Housing Development in Fortaleza (HABITAFOR) from 2003 the year of creation of the institution cited to 2012. This research adopts as a research strategy the document analysis by performing four steps: collection of architectural projects in the institution responsible and the organization of the material collected appreciation of documents through the analysis parameters developed and soon thereafter treatment of same. The analysis shows that the designs produced by Habitafor mostly are intended to resettle families living in areas at risk. It was found also that the architectural projects have three sectors: social intimate and service a common characteristic in the Brazilian housing but not in all architectural projects have this zoning and that increasing the number of rooms does not imply an extension the other spaces. The projects analyzed are inflexible because the plants analyzed do not favor the expansion of the units according to the needs of families

A criação do Ministério das Cidades, em 2003, veio preencher a lacuna deixada pela extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1986, como órgão nacional encarregado de pensar políticas para as principais questões relacionadas às aglomerações urbanas: o desenvolvimento urbano, a habitação, o saneamento ambiental e o transporte e mobilidade urbanos, buscando incorporar os instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade para o planejamento urbano. Para aderir ao novo Sistema Nacional de Habitação implantado pelo Ministério, Estados, Municípios e Distrito Federal precisavam cumprir determinadas obrigações a fim de acessar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Também em 2003, foi criada a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), posteriormente transformada em secretaria municipal, que passou a conduzir as ações habitacionais no município, com a implantação de intervenções bastante distintas pela cidade, especialmente no que se refere ao tipo, porte de cada uma. Nesse contexto, a pesquisa aqui apresentada objetiva analisar o impacto da atuação do Ministério das Cidades na política municipal de habitação de interesse social em Fortaleza-CE, visando identificar o reflexo das diretrizes por ele estabelecidas nas intervenções promovidas pelo município. Para isso, resgatamos o processo histórico de constituição da HABITAFOR, partindo do período de redemocratização do Brasil, e recorremos a uma análise de inserção urbana para dois estudos de caso, a intervenção Maravilha e o conjunto habitacional Maria Tomásia. / The creation of the Ministry of Cities in 2003, filled the gap left by the extinction of the National Housing Bank in 1986 as the national institution responsible for planning policies about the main issues related to urban agglomerations: urban development, housing, environmental sanitation and transportation and urban mobility, seeking to incorporate the instruments brought by the City Statute for urban planning. To join the new National Housing System implemented by the Ministry, States, Municipalities and the Federal District needed to fulfill certain obligations in order to access the resources of the National Social Housing Fund. Also in 2003, was created the Foundation for the Housing Development of Fortaleza (HABITAFOR), later transformed into a municipal secretary, which began to conduct housing actions in the municipality, implementing quite distinct interventions through out the city. In this context, this research aims to analyze the impact of the Ministry of Cities in the municipal policy of social housing in Fortaleza-CE, pursuing to identify the reflex of the guidelines established by it over the interventions promoted by the municipality. Therefore, we rescued the HABITAFOR\'s historic process of constitution, beggining from the period of Brazil\'s redemocratization, and peformed an analysis of urban insertion for two case studies, the Maravilha\'s intervention and the housing complex Maria Tomasia.

A criação do Ministério das Cidades, em 2003, veio preencher a lacuna deixada pela extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), em 1986, como órgão nacional encarregado de pensar políticas para as principais questões relacionadas às aglomerações urbanas: o desenvolvimento urbano, a habitação, o saneamento ambiental e o transporte e mobilidade urbanos, buscando incorporar os instrumentos trazidos pelo Estatuto da Cidade para o planejamento urbano. Para aderir ao novo Sistema Nacional de Habitação implantado pelo Ministério, Estados, Municípios e Distrito Federal precisavam cumprir determinadas obrigações a fim de acessar os recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Também em 2003, foi criada a Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (HABITAFOR), posteriormente transformada em secretaria municipal, que passou a conduzir as ações habitacionais no município, com a implantação de intervenções bastante distintas pela cidade, especialmente no que se refere ao tipo, porte de cada uma. Nesse contexto, a pesquisa aqui apresentada objetiva analisar o impacto da atuação do Ministério das Cidades na política municipal de habitação de interesse social em Fortaleza-CE, visando identificar o reflexo das diretrizes por ele estabelecidas nas intervenções promovidas pelo município. Para isso, resgatamos o processo histórico de constituição da HABITAFOR, partindo do período de redemocratização do Brasil, e recorremos a uma análise de inserção urbana para dois estudos de caso, a intervenção Maravilha e o conjunto habitacional Maria Tomásia. / The creation of the Ministry of Cities in 2003, filled the gap left by the extinction of the National Housing Bank in 1986 as the national institution responsible for planning policies about the main issues related to urban agglomerations: urban development, housing, environmental sanitation and transportation and urban mobility, seeking to incorporate the instruments brought by the City Statute for urban planning. To join the new National Housing System implemented by the Ministry, States, Municipalities and the Federal District needed to fulfill certain obligations in order to access the resources of the National Social Housing Fund. Also in 2003, was created the Foundation for the Housing Development of Fortaleza (HABITAFOR), later transformed into a municipal secretary, which began to conduct housing actions in the municipality, implementing quite distinct interventions through out the city. In this context, this research aims to analyze the impact of the Ministry of Cities in the municipal policy of social housing in Fortaleza-CE, pursuing to identify the reflex of the guidelines established by it over the interventions promoted by the municipality. Therefore, we rescued the HABITAFOR\'s historic process of constitution, beggining from the period of Brazil\'s redemocratization, and peformed an analysis of urban insertion for two case studies, the Maravilha\'s intervention and the housing complex Maria Tomasia.