Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Planeamento). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Dissertação para obtenção do grau de Doutor em Engenharia Civil, na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto

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Com este trabalho pretende-se analisar as formas de intervenção da administração central e local no domínio da habitação social. Num primeiro momento, faz-se uma referência histórica às políticas definidas e implementadas para identificar as condições que propiciaram ou dificultaram a promoção de habitação para as classes de fracos recursos. Num segundo momento é abordado o papel dos municípios, como agentes de desenvolvimento, e da sua intervenção no campo habitacional, em função das competências que foram adquirindo após 25 de Abril de 1974. De seguida faz-se análise aos problemas associados aos processos de realojamento. Posteriormente procede-se a um levanatmento das características da evolução da população residente e dos alojamentos na Área Metropolitana do Porto. Por fim, analisa-se a intervenção municipal, em Vila Nova de Gaia, no âmbito da promoção habitacional assim como acções desenvolvidas a nível social e de equipamentos, aspectos essenciais para que o realojamento seja um meio para o desenvolvimento da integração social.

As folhas que constituem o Manual do Utente estão acondicionadas numa bolsa em plástico / Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Construções). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

MORORÓ, M. S. M. Habitação progressiva autoconstruída: caracterização morfológica com uso da gramática da forma. 2012. 182 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-04-08T16:31:47Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_msmmororó.pdf: 12605336 bytes, checksum: 67ce9251c76bff05e428c9485660823b (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa(mmarlene@ufc.br) on 2015-04-16T12:42:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_msmmororó.pdf: 12605336 bytes, checksum: 67ce9251c76bff05e428c9485660823b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-16T12:42:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_msmmororó.pdf: 12605336 bytes, checksum: 67ce9251c76bff05e428c9485660823b (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / This paper concerns the spontaneous habitation focused on the progressive production processes of housing. It considers as problematic the relative scarcity of studies on that subject, particularly in relation to the emergent typologies of self-construction processes. Therefore, it was developed a case study in the Planalto Pici – a Special Zone of Social Interest (ZEIS) in Fortaleza, capital of the state of Ceará, Brazil – applied from a methodological arrangement involving the physical measurements and registration of progressivity in the construction of 94 houses. This information was examined and described by adopting the shape grammar - analysis tool created by Stiny and Gips in the 70s - as an instrument of representation of logic that involves the formation of units. From the data collected, we sought for recurrences of forms, in order to understand the morphological characteristics of dwellings in line with research on type, according to the definition of Rossi and Argan. The results indicate a multiplicity of factors involved in the production of autonomous housing and point to the need for research focusing on these specific fragments of the city, considering that understanding the morphology requires an understanding of the urban context. Based on the knowledge attained, the research contributes a method that speculates on future forms, and an overview of knowledge about the user, which may indicate a path for the development of housing design projects best suited to the needs of the public as well as to grant in technical assistance programs applied to the study environment. / O presente trabalho se insere no campo de pesquisas sobre a habitação espontânea, com foco nos processos progressivos de produção das moradias. Considera como problemática a escassez de estudos a respeito do objeto, no que se refere às tipologias emergentes dos processos de autoconstrução. Para seu alcance foi desenvolvido um estudo de caso na ZEIS do Pici em Fortaleza, capital do Estado do Ceará, aplicado a partir de um arranjo metodológico que envolveu o levantamento físico e o registro da progressividade na construção de 94 casas. Estas informações foram examinadas e descritas adotando-se a gramática da forma – ferramenta de análise criada por Stiny e Gips na década de 70 – como instrumento de representação da lógica que envolve a formação das unidades. A partir dos dados coletados, buscou-se por recorrências de formas, com a finalidade de compreender as características morfológicas das habitações em consonância com as pesquisas sobre tipo, de acordo com a definição de Rossi e Argan. Após a análise dos dados, propôs-se o registro da morfologia resultante da progressividade na construção a partir do sistema gerador de formas supracitado. Os resultados encontrados indicam uma multiplicidade de fatores envolvidos na produção autônoma da moradia, os quais se vinculam diretamente às formas emergentes, e apontam para a necessidade de estudos direcionados a estes fragmentos específicos da cidade, visto que a compreensão da morfologia passa, antes de tudo, pelo entendimento do contexto urbano no qual a habitação está inserida. A partir dos conhecimentos alcançados, a pesquisa contribui com um método que especula sobre formas futuras; e um apanhado de conhecimento sobre o usuário, que pode indicar um caminho para o desenvolvimento de projetos habitacionais mais adequados às necessidades deste público, assim como para o subsídio em programas de assistência técnica aplicados ao cenário estudado.

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-17T12:52:31Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Larissa Araújo de Oliveira.pdf: 2048158 bytes, checksum: a710f169782a9de0629b6aa6df51a8f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-17T12:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Larissa Araújo de Oliveira.pdf: 2048158 bytes, checksum: a710f169782a9de0629b6aa6df51a8f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / FACEPE / A participação popular nos projetos de arquitetura é uma prática que surgiu na década de 1960, mas nunca conseguiu se estabelecer como um exercício usual da disciplina, tanto por oposição das classes dominantes quanto por desinteresse dos profissionais da área. O objetivo deste trabalho é verificar quais são os aspectos que diferenciam os projetos participativos da produção arquitetônica autoral e quais são as suas contribuições sociais e espaciais na vida dos usuários. Esta dissertação estuda duas instituições da contemporaneidade que trabalham com projetos participativos, uma em São Paulo, o coletivo Usina, e outra em Pernambuco, a ONG Habitat para a Humanidade. Foram realizadas entrevistas com os técnicos das duas instituições e com os moradores e futuros moradores dos conjuntos, que possibilitaram o redesenho das hipóteses e o surgimento de novos questionamentos. A partir desses estudos de caso se concluiu que a participação popular é promotora de uma transformação social quando ela é precedida de um trabalho pedagógico que questiona os procedimentos projetuais através do diálogo e provoca um legítimo conhecimento da realidade, alcançado através da síntese entre o saber técnico e o saber popular, desconstruindo preconceitos e proporcionando espaços identitários.

Tese de mestrado. Reabilitação do Património Edificado. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-03-06T10:36:47Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2428522 bytes, checksum: ee21df3fdcef05baa07f02b129c65f00 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-06T10:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2428522 bytes, checksum: ee21df3fdcef05baa07f02b129c65f00 (MD5) Previous issue date: 2017-05-05 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais / A Lei n° 11.888/2008 assegura Assistência Técnica Pública e Gratuita (AT) para o projeto e a construção de habitação para famílias de baixa renda, sendo esta parcela da população responsável por elevada produção de habitações que ocorre no mercado informal no País. Essas habitações, na maioria das vezes, advêm de processos de autoconstrução, executadas sem qualquer tipo de acompanhamento técnico, tornando-se essa a principal forma de provisão de moradias dessa população que sempre esteve à margem das políticas habitacionais desenvolvidas no Brasil. Porém, mesmo tratando-se de um direito garantido por Lei, são poucas as experiências de AT assumidas pelo poder público, principalmente aquelas que se tornam continuadas. Diferentemente dessa realidade, o Município de Alfenas, no Estado de Minas Gerais, vem desenvolvendo ações de AT de maneira ininterrupta desde 2009 por meio de um Convênio estabelecido entre a Prefeitura Municipal e a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Alfenas -ASSEARA-. Identificada tal realidade, buscou-se compreender o processo da implementação da AT no Município de Alfenas-MG, com uma análise do contexto do seu funcionamento. Em razão das aplicações e fins práticos inerentes aos resultados obtidos com esta pesquisa, cujos objetivos se constituíram no sentido de explorar e descrever tal processo, abordando-o predominantemente no paradigma qualitativo, o delineamento da pesquisa com as características inerentes a um estudo de caso único também se apoiou em consulta bibliográfica e documental e estudo de caso. Para o estudo de caso, recorreu-se a entrevistas semiestruturadas, análise de documentos e aplicação de questionários. Pelos dados coletados, pôde-se constatar que as ações de AT desenvolvidas em Alfenas estão atendendo o que está preconizado na legislação, ainda que na percepção dos seus executores trata-se de uma atividade de caráter social, em contraste com o que foi evidenciado quanto à importância da participação da sociedade civil organizada, principalmente por meio da ASSEARA, para o desenvolvimento e consolidação das ações de AT em Alfenas-MG. Realizado o diagnóstico do processo de AT que vem sendo desenvolvido nesse Município, são apontadas possíveis melhorias para o processo e ações que possam servir de referência para outros municípios que ainda não possuem serviços de AT, seja para iniciar ou elaborar seus processos. / Law No. 11,888 / 2008 ensures Public and Free Technical Assistance for the project and construction of housing for low-income families, being this portion of the population responsible for great dwelling production that occurs in the informal market in the country. These dwellings, most of the time, are built from self-construction processes, executed without any kind of technical monitoring, becoming the main form of housing provision of this population that has always been out of the housing policies developed in Brazil. However, even being guaranteed by Law, few Public and Free Technical Assistance experiences are committed by the public authorities, especially the continuous ones. Differently from this reality, the Municipality of Alfenas, in the State of Minas Gerais, has developing Public and Free Technical Assistance actions in an uninterrupted manner since 2009 through an agreement established between the City Hall and the Association of Engineers, Architects and Agronomists of the Region of Alfenas -ASSEARA-. From this, this study sought to understand the process of implementation of the Public and Free Technical Assistance in the Municipality of Alfenas-MG, with an analysis of the context of its operation. Due to the practical purposes inherent to the results obtained with this research, whose objectives are to explore and to describe this process, approaching them predominantly in the qualitative paradigm, the research design, characterized by a single case study, is also supported by bibliographical and documentary consultation. For the case study, semi-structured interviews, document analysis and questionnaires were used. From the collected data, it was possible to verify that the Public and Free Technical Assistance actions developed in Alfenas met the recommendations from the legislation, although in reading the perception of its executors it isas an activity of social character, in contrast to what was evidenced by the importance of the participation of the organized civil society, mainly through ASSEARA, for the development and consolidation of the Public and Free Technical Assistance actions in Alfenas-MG. From the diagnosis of the Public and Free Technical Assistance process developed in this Municipality, the study points out possible improvements to the process and actions that may serve as reference for other municipalities that do not have the services yet, either to start it or to elaborate their processes.

Submitted by STEFANO ROCHA DA CRUZ null (stefrcruz@hotmail.com) on 2016-04-13T17:38:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de mestrado.pdf: 7064284 bytes, checksum: 264b5a62dbaaeb5e0e8adf44be5a6dc9 (MD5) / Approved for entry into archive by Felipe Augusto Arakaki (arakaki@reitoria.unesp.br) on 2016-04-15T14:51:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cruz_sr_me_fran.pdf: 7064284 bytes, checksum: 264b5a62dbaaeb5e0e8adf44be5a6dc9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T14:51:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cruz_sr_me_fran.pdf: 7064284 bytes, checksum: 264b5a62dbaaeb5e0e8adf44be5a6dc9 (MD5) Previous issue date: 2016-03-07 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Uma das múltiplas discussões em termos do papel do Estado enquanto formulador de políticas públicas gira em torno da perspectiva do desenvolvimento urbano e sua articulação com o planejamento habitacional de interesse social. Objetiva-se analisar de forma comparativa programas habitacionais vigentes na cidade de Franca/SP/ Brasil e cidade da Praia/Santiago/Cabo Verde, com foco nas convergências e discrepâncias. O plano habitacional brasileiro Minha Casa Minha Vida -MCMV se tornou um exemplo internacional ao passo que o programa cabo-verdiano Casa Para Todos - CPT foi formulado a partir de orientação técnica advinda da cooperação internacional com o Brasil. Propõe-se uma avaliação de resultados de desempenho, impactos e efeitos a partir de uma metodologia comparativa que analisa quantidade de unidades produzidas, número de famílias atendidas, localização e distância do centro principal da cidade e das áreas de emprego, infraestrutura e equipamentos públicos fornecidos, faixas de renda atendidas, valores das prestações mensais, custos das obras, tempo de construção e contrapartidas. Através de análises no campo das políticas públicas de cooperação internacional, habitação social, planejamento e ordenamento territorial urbano, utilizando pesquisa documental e abordagens de atores direta ou indiretamente envolvidos (governos, empresas, usuários, etc.), busca-se refletir acerca das deficiências atuais no setor em termos de qualidade e alcance social dos serviços e obter indicadores de desempenho que sejam úteis ao seu aperfeiçoamento. / One of the many discussions in terms of the State's role as a formulator of public policy it is about the urban development perspective and the articulation with the planning of social interest housing. The objective is to analyze comparatively housing programs in force in the city of Franca/SP/Brazil and Praia/Santiago/Cape Verde, focusing on the similarities and discrepancies. The Brazilian housing plan “my home, my life” became an international example while the Cape Verdean program “house for all”, was formulated from arising technical guidance of international cooperation with Brazil. We propose a performance evaluation results, impacts and effects from a comparative methodology which analyzes the amount of units produced, number of families served, location and distance from the main city center and areas of employment, infrastructure and public facilities provided , met income brackets, required monthly payments, engineering costs, construction time and counterparties. Through analysis of public policies in the field of international cooperation, social housing, urban planning and land use planning, using documentary research and approaches of actors directly or indirectly involved (governments, companies, users, etc.), seek to reflect on the shortcomings current in the industry in terms of quality and reach of social services and get performance indicators that are useful to its improvement. / FAPESP: 2014/23875