Orientador: Magda Cristina Queiroz Dell'Acqua / Coorientador: Regina Célia Popim / Banca: Magali Roseira Boemer / Banca: Janete Pessuto Simonetti / Resumo: O tema morte tem sido foco de estudos em diferentes vertentes da ciência, que procura defini-la, dar-lhe significado e entender-lhe o sentido, mobilizando o interesse humano. Ainda assim, o que se observa, nos dias atuais e na cultura ocidental, é a tendência em conceituar a vida de tal maneira que são poucos os espaços que permitem pensar, sentir e vivenciar o processo da morte de forma reflexiva. Além disso, os avanços tecnológicos nos últimos dois séculos forneceram às ciências médicas um pretenso poder sobre os limites entre a vida e a morte, reforçando esse comportamento. Nesse contexto, o hospital pode ser visto como a instituição que abriga as condições para reverter esse processo e esta expectativa pode contribuir com o aumento da ansiedade vivida pelos profissionais da área da saúde. As unidades de urgência e emergência, pela proposta de um atendimento resolutivo e rápido às situações de grande risco de vida, podem ter neste ambiente um processo de trabalho com maior grau de sofrimento.Nesse contexto, o presente estudo teve por objetivo compreender a experiência dos profissionais de enfermagem diante da morte e como esses atores organizam o seu trabalho nessas situações. A investigação foi de natureza qualitativa e possibilitou analisar os discursos de 12 profissionais de enfermagem, sendo 8 auxiliares/técnicos e 4 enfermeiros de um pronto-socorro inserido num hospital universitário de alta complexidade.coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semi-estruturadas após a aprovação do Comitê de Ética, parecer OF. 537/08. Os dados foram analisados segundo a proposta de análise de conteúdo de Bardin e à luz de referenciais teóricos sobre a morte e o processo de trabalho em urgência e emergência. Dos resultados emergiram três categorias temáticas: As representações da morte, O processo de luto... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The death has been the focus of studies in different aspects of science, seeking to define it, give it meaning and understand its sense. Still, what is observed, today and in Western culture is the tendency to conceptualize life in such a way that few occasions allow us to think, feel and experience the dying process reflectively. In addition, technological advances in the last two centuries have provided the medical sciences an alleged power over the boundaries between life and death, reinforcing this behavior. In this context, hospitals can be seen as institutions that house the conditions to reverse this process and this expectation may contribute to increased anxiety experienced by health professionals. Emergency and urgency care units, because of their purpose to quickly solve high risk problems and situations may have to perform their services in an environment with a greatly increased degree of suffering. In this context, this study aims to understand the experience of nursing professionals facing death and how they organize their work under these conditions. The present was qualitative research and enabled to analyze reports from twelve (12) nursing professionals, eight (8) of them were assistants/technicians and four (4) were nurses in an emergency room of a high complexity university hospital. The data were collected in semi-structured interviews after the approval of the Ethics Committee. They were analyzed following Bardin's content analysis with an approach based on theoretical references on death and the procedures in emergency rooms. The results revealed three themes: a) The representations of death, b) The family's grieving process and c) The work organization under urgency and emergency. Thus, there have been numerous coping strategies, both individual and collective, trying to minimize the anxiety caused by death and work... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Fernando Andrade Fernandes / Banca: Antonio Milton de Barros / Banca: Marisa Helena D'Arbo Alves de Freitas / Resumo: São deveres do Estado, no contexto do ato do portador de anomalia psíquica que entra em contradição com o ordenamento jurídico pátrio, proteger a sociedade de novas lesões de bens jurídicos penalmente relevantes, proporcionar ao indivíduo adequado tratamento terapêutico, reinseri-lo no convívio social, e, não por último, respeitar e fomentar sua dignidade humana. O presente trabalho investiga as potencialidades da desinternação progressiva na efetivação das finalidades político-criminais das medidas de segurança, finalidades essas que se constituem verdadeira obrigação do Estado Social e Democrático de Direito Material. Ao lado do quadro teórico a respeito de tais finalidades e dos princípios constitucionais aplicáveis à medida de segurança, este trabalho apresenta dados a respeito de sua execução tradicional no Brasil, que apontam para a urgente necessidade de sua reestruturação. O trabalho também expõe dados empíricos relacionados à desinternação progressiva, colhidos no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha, local em que a experiência inovadora se dá. Revela seus objetivos, características e critérios de funcionamento, assim como desvela os resultados já obtidos e patenteia as imperfeições encontradas. Por fim, evidencia em que medida a desinternação progressiva permite o atingimento das finalidades político-criminais das medidas de segurança e o que deve ser feito para aumentar-lhe a eficácia / Abstract: Protecting the society from attempts against interests protected by criminal legal rules, providing the patients a proper therapeutical treatment, embedding the patients in the social conviviality, and also respecting and promoting their human dignity, are obligations of the Brazilian State considering the mental ill's act against legal rules. This paper investigates the potentiality of progressive disinternment on accomplishing the politic-criminal purposes of the Safety Measures. Such purposes are stablished as real obligations of the actual Democratic Welfare Legal State. Besides theoretics on these purposes and applicable constitucional principles related to Safety Measures, the research presents information about their usual execution in Brazil, whose qualifications bring up the need of urgent reorganization. It also presents empirical data about progressive disinternment, collected from the Franco da Rocha Custody and Psychiatric Treatment Second Hospital, establishment in which this innovative experience occurs. It discloses the objectives, characteristics and operational criteria of this experience as well as it studies the results obtained and points the imperfections revealed. Finally, it highlights how progressive disinternment is able to provide the achievement of the politic-criminal purposes related to the Safety Measures and what should be done in order to increase its effectiveness / Mestre