Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2018-10-31T18:29:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) guilherme_sanrley_ribeiro_cabral.pdf: 1249502 bytes, checksum: df99899c6802e4087b5d822adaf8deaf (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2018-11-10T11:48:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) guilherme_sanrley_ribeiro_cabral.pdf: 1249502 bytes, checksum: df99899c6802e4087b5d822adaf8deaf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-10T11:48:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) guilherme_sanrley_ribeiro_cabral.pdf: 1249502 bytes, checksum: df99899c6802e4087b5d822adaf8deaf (MD5) Previous issue date: 2018 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Tem sido cada vez mais imposs?vel separar as an?lises ambientais das influ?ncias econ?micas. Devido a essa rela??o, instrumentos econ?micos t?m sido utilizados como ferramenta de gest?o ambiental. Alguns estados adotaram crit?rios ambientais na distribui??o dos recursos arrecadados pelo ICMS aos munic?pios, conhecidos como ICMS Ecol?gico. Para conhecer melhor o uso deste instrumento nos estados brasileiros e no munic?pio de Diamantina - Minas Gerais, foi realizado um levantamento bibliogr?fico, com base em dados p?blicos e produ??o cient?fica. Uma an?lise da legisla??o de cada estado foi realizada. Sobre Minas Gerais, foi criada uma planilha eletr?nica autom?tica que simula a potencial arrecada??o financeira de um munic?pio, em uma poss?vel cria??o ou modifica??o de uma unidade de conserva??o. Atualmente, dezessete estados brasileiros j? implementaram o ICMS Ecol?gico. Os resultados dessa pol?tica ambiental levaram ao aumento do n?mero e da qualidade das unidades de conserva??o, ? expans?o da ?rea e ao aumento da implanta??o de sistemas de saneamento ambiental. No entanto, ainda ? necess?rio gerar um modelo de distribui??o de recursos baseado nos diversos aspectos da ?rea ambiental, como gest?o e educa??o ambiental, biodiversidade e conserva??o do solo, potencial h?drico, etc. Diamantina possui sete unidades de conserva??o, que totalizam 55816,11 hectares, correspondendo a 14,34% do territ?rio. De 2005 a 2017, o munic?pio j? recebeu cerca de R $ 1.755.285,64, provenientes do subcrit?rio de conserva??o. Em 2017, a coleta m?dia mensal foi de R$ 13.663,83. Relacionando estes valores com a ?rea protegida chegasse a uma taxa de 24 centavos por hectare, o que demonstra a baixa valoriza??o dos servi?os ambientais prestados pelas ?reas protegidas. ? necess?rio alocar uma maior porcentagem de recursos do ICMS ao crit?rio ambiental, al?m de uma reformula??o no c?lculo do ?ndice de conserva??o, de forma a buscar uma melhor remunera??o dos munic?pios que conservam ?reas maiores. / Disserta??o (Mestrado) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncia Florestal, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2018. / It has been increasingly impossible to separate environmental analyzes from economic influences. Due to this relationship, economic instruments have been used as an environmental management tool. Some states have adopted environmental criteria in the distribution of resources collected by ICMS to municipalities, known as Ecological ICMS. To better understand the use of this instrument in the Brazilian states and in the municipality of Diamantina - Minas Gerais, a bibliographic survey was carried out, based on public data and scientific production. An analysis of the legislation of each state was carried out. About Minas Gerais, an automatic spreadsheet was created that simulates the potential financial collection of a municipality, in a possible creation or modification of a conservation unit. Currently, seventeen Brazilian states have already implemented the Ecological ICMS. The results of this environmental policy led to an increase in the number and quality of conservation units, the expansion of the area and the increase in the implementation of environmental sanitation systems. However, it is still necessary to generate a resource distribution model based on the various aspects of the environmental area, such as environmental management and education, biodiversity and soil conservation, water potential, etc. Diamantina has seven conservation units, which total 55816.11 hectares, corresponding to 14.34% of the territory. From 2005 to 2017, the municipality has already received about R $ 1,755,285.64 from the conservation sub-criterion. In 2017, the average monthly collection was R $ 13,663.83. Relating these values to the protected area reached a ratio of 24 cents per hectare, which shows the low value of environmental services provided by protected areas. It is necessary to allocate a greater percentage of ICMS resources to the environmental criterion, besides a reformulation in the calculation of the conservation index, in order to seek a better remuneration of the municipalities that conserve larger areas.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-05-10T19:06:53Z No. of bitstreams: 1 2010 - In?s de Souza Infante.pdf: 3239235 bytes, checksum: 95b0067e2cbd0e5bc1df6cf05cd0c876 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T19:06:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010 - In?s de Souza Infante.pdf: 3239235 bytes, checksum: 95b0067e2cbd0e5bc1df6cf05cd0c876 (MD5) Previous issue date: 2010-08-17 / CAPES / The creation of conservation units is to preserve and / or conserving biodiversity. However, the space reserved for them limits, sometimes, the development and economic growth, which can generate conflicts. To minimize this problem, in 1991, was created in the Paran? Ecological VAT, whose initial goal was to compensate municipalities that had entered its territory in protected areas. Thirteen federal states followed Parana?s example and, with some variations to the adopted criteria for the transfer, also developed and implemented that instrument. Among them is the Rio de Janeiro state, which by Law 5.100 of October 4, 2007, created the Green ICMS. The criteria adopted by Rio de Janeiro take into account the existence of conservation, water quality and management of solid waste in each municipality. The aim of this study is evaluating the potential of Rio de Janeiro?s municipalities to participate in the transfer of Green ICMS from the creation of new conservation areas potential. The methodology adopted in this work simulates the creation of parks and APAs in three different scenarios, using 100%, 75% or 50% of the forest remnants in each of the 92 municipalities of Rio de Janeiro? states. The indexes of municipal protected area and the relative indexes of municipal protected area needed to determine the amount to be transferred to each municipality followed the guidelines in the present Decree 41.844 of May 4, 2009. In 92 municipalities of Rio de Janeiro?s state, 28 have protected areas under their tutelage, and they occupy 98.449ha, equivalent to 8.43% of the remaining forests of the state, and town of Parati is one that contains higher remaining area. In 67 municipalities there are remnants that can be converted into protected areas. The biggest benefit from the creation of parks in 100% of its remnants would be Rio Claro, in 75% and 50% would Angra dos Reis. In the case of establishing APAs using 100%, 75% or 50% of their remaining forest the city to receive greater value would pass Angra dos Reis. / A cria??o de unidades de conserva??o visa ? preserva??o e/ou conserva??o da biodiversidade. Entretanto, o espa?o a elas reservado limita, por vezes, o desenvolvimento e o crescimento econ?mico, podendo gerar conflitos. Para minimizar esse problema, em 1991, foi criado no Paran? o ICMS Ecol?gico, cujo objetivo inicial foi compensar os munic?pios que tivessem inseridas em seu territ?rio unidades de conserva??o. Mais treze estados da federa??o seguiram exemplo do Paran? e, com algumas varia??es em rela??o aos crit?rios adotados para o repasse, tamb?m criaram e implementaram esse instrumento. Entre eles, est? o estado do Rio de Janeiro, que atrav?s da lei n? 5.100, de 4 de outubro de 2007, criou o ICMS Verde. Os crit?rios adotados por esse estado levam em conta a exist?ncia de unidades de conserva??o, a qualidade da ?gua e a administra??o dos res?duos s?lidos em cada munic?pio. Este trabalho tem como objetivo avaliar o potencial dos munic?pios do estado do Rio de Janeiro de participa??o no repasse do ICMS Verde a partir da cria??o de novas unidades de conserva??o. A metodologia adotada para a realiza??o deste trabalho consiste em simular a cria??o de Parques e APAs em tr?s cen?rios distintos, utilizando 100%, 75% ou 50% dos remanescentes florestais de cada um dos 92 munic?pios do estado do Rio de Janeiro. Os ?ndices de ?rea protegida municipal e os ?ndices relativos de ?rea protegida municipal necess?rios para determinar o valor a ser repassado a cada munic?pio seguiram as orienta??es presentes no Decreto 41.844, de 04 de maio de 2009. Dos 92 munic?pios do estado do Rio de Janeiro, 28 possuem unidades de conserva??o sob sua tutela, sendo que as mesmas ocupam uma ?rea de 98.449ha, equivalente a 8,43% dos remanescentes florestais do estado, sendo o munic?pio de Parati aquele que cont?m maior ?rea de remanescentes. Em 67 munic?pios ainda h? remanescentes florestais pass?veis de serem convertidos em unidades de conserva??o. O maior beneficiado com a cria??o de Parques em 100% de seus remanescentes seria o munic?pio de Rio Claro, em 75% e 50% seria Angra dos Reis. No caso da cria??o de APAs utilizando 100%, 75% ou 50% de seus remanescentes florestais, o munic?pio a receber maior valor de repasse seria Angra dos Reis.