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Delinquência juvenil e controle social: a construção da identidade infratora e a dinâmica disciplinar do EstadoALMEIDA, Suenya Talita de 27 February 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-02-27 / CNPQ / Trata-se de um estudo sobre os fenômenos da delinquência juvenil e do controle
social, ou sobre a construção da “identidade infratora” e do controle jurídico feito
através de medidas “corretivas” ou disciplinadoras por parte do Estado Juiz
(medidas socioeducativas). Quer-se demonstrar a produção da delinquência útil
mediante a (in)eficácia do sistema jurídico de controle da criminalidade juvenil, e
os limites de atuação do poder legítimo, diante do surgimento da identidade
criminosa, construída pelos e nos discursos envolvidos na suposta
ressocialização de jovens em conflito com a lei. É isso, aliás, que examinamos
com os conceitos de estigmatização e rotulação. Nesse sentido, pressupomos a
insurgência de um novo “inimigo público” pelo que os discursos midiáticos
tendem a identificar o jovem envolvido com a criminalidade. E, finalmente,
propomos a análise das reconfigurações institucionais, ou da dinâmica disciplinar
das instituições encarregadas da reeducação dos menores que delinquiram.
Assim, apontamos para a hipótese das manutenções/transformações recíprocas
das identidades infratoras e das instituições de controle. Para alcançar os
resultados da pesquisa, fizemos uso da pesquisa bibliográfica, a partir das bases
teóricas centrais de Michel Foucault e Norbert Elias, revistando as teorias do
desvio, bem como da pesquisa de campo, do tipo documental, mediante a qual
obtivemos os dados usados na análise e interpretação quantitativa e qualitativa
sobre a execução de medidas socioeducativas em Pernambuco e os quadros
comparativos com demais dados pesquisados.
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