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Os impactos socioeconômicos e o processo indenizatório das comunidades ribeirinhas atingidas pela usina hidrelétrica de Estreito – Maranhão

Pereira, Marcelo Divino Ribeiro 17 June 2013 (has links)
A construção dos grandes empreendimentos hidrelétricos no Brasil, desde o último quartel do século XX, está relacionada diretamente ao seu processo de industrialização que, a partir do aludido século, foi impactado pela crise petrolífera dos anos 70 do século passado, quando o governo resolveu investir em outras fontes energéticas alternativas, dentre elas, a implantação de usinas hidrelétricas de grande porte em praticamente todas as regiões brasileiras. Com a implantação dessas grandes centrais hidrelétricas nas regiões Sul e Nordeste, num primeiro momento, e a realização de estudos para o aproveitamento hidráulico de outras bacias hidrográficas localizadas principalmente na região Norte do Brasil, surge, também em escala regional, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), constituído por inúmeras comunidades ribeirinhas que foram desterritorializadas de seus modos de subsistências em função da construção dos empreendimentos hidrelétricos de grande porte. Descrever e analisar os impactos socioeconômicos do processo sociopolítico das compensações financeiras das comunidades ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE), um dos grandes empreendimentos patrocinados pelo governo brasileiro, constitui o principal objetivo desta pesquisa. A usina hidrelétrica de Estreito, foco deste estudo de caso, está situada na cidade de Estreito, no Sul do Estado do Maranhão. A partir da aplicação de questionários para uma caracterização socioeconômica das comunidades atingidas, buscamos entender até que ponto suas representações sociais, políticas, econômicas e culturais podem ter influenciado no processo indenizatório. Através da interpretação dos dados, percebeu-se que a posição relativa dos indivíduos das comunidades analisadas, apoiada nos capitais acima mencionados, econômico, político, social e cultural, não influenciou nas compensações, considerando que o Consórcio Estreito Energia (CESTE) optou por uma compensação baseada no título fundiário da terra. / The construction of large hydroelectric projects in Brazil from the last quarter of the twentieth century is directly related to the process of industrialization, from the aforementioned century, will be impacted by the oil crisis of the 70s of last century, when the government decides to invest in alternative sources of energy and, among them, the implementation of large hydropower plants in virtually all regions of Brazil. With the implementation of these large hydroelectric power plants in the south and northeast, at first, and studies for the hydroelectric plants of other watersheds located mainly in the north of Brazil, appears also on a regional scale, the Movement of People Affected by Dams (MAB) consisting of numerous coastal communities that were dispossessed of their means of livelihood due to the construction of large hydroelectric projects. Describe and analyze the socioeconomic impacts the sociopolitical process of financial compensation of coastal communities affected by HPP Strait, one of the major projects sponsored by the Brazilian government is the main objective of this research. The hydroelectric plant Narrow focus of this case study is located in the city of Strait in the south of Maranhão. From the questionnaires for a socioeconomic characterization of the affected communities, we seek to understand the extent to which their representations social, political, economic and cultural might have influenced the compensation process. Through the interpretation of the data, it was noticed that the relative position of individuals in the communities analyzed, supported in capital economic, political, social and cultural, not influenced in compensation, whereas the Strait Energy Consortium (CESTE), opted for compensation-patrimonial territory.

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