Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-01-15T12:53:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_InfluenciaEstadoCrescimento.pdf: 3158317 bytes, checksum: 1725edec5e9f00a96b36f250e84df858 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-01-16T14:18:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_InfluenciaEstadoCrescimento.pdf: 3158317 bytes, checksum: 1725edec5e9f00a96b36f250e84df858 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-16T14:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Tese_InfluenciaEstadoCrescimento.pdf: 3158317 bytes, checksum: 1725edec5e9f00a96b36f250e84df858 (MD5) Previous issue date: 2012 / O presente trabalho tem como tema “a influência do Estado no crescimento da economia do setor mineral: o caso da CVRD de 1942 a 2010”. Para orientar a pesquisa e a construção da tese foi estabelecido o problema: que mudanças ocorreram no plano legal e institucional, no Brasil e no Pará, a partir de 1990, que podem ser interpretadas como componentes de um novo modo de regulação e que transformações se processaram na economia, no Brasil e no Pará, que podem ser interpretadas como parte do processo de constituição de um novo regime de acumulação e de que forma essas alterações estão relacionadas com o processo de privatização e crescimento da mineração, sob a gestão da CVRD ou Vale? Como marco teórico operou-se com as categorias de análise regime de acumulação e modo de regulação, considerando as contribuições de Lipetz (1988) e Harvey (1998) da denominada escola da regulação. O objetivo era compreender as mudanças na economia e na legislação, no Brasil e no Pará, como uma transição do regime de acumulação e modo de regulação fordista-keyneiano para um novo regime denominado de acumulação flexível. Selecionou-se um conjunto de eventos para serem analisados como integrantes da transição no modo de regulação: Plano de estabilização econômica; reforma constitucional de 1995; Lei Complementar n° 87/96 - a Lei Kandir; Medida Provisória nº 2166/67 que criou o conceito de obras de utilidade pública; Resolução do Conama nº 369 sobre mineração em Área de Preservação permanente; Lei de responsabilidade Fiscal; Lei de Modernização dos Portos. Outros eventos foram selecionados e analisados como componentes de um novo regime de acumulação: Investimento público em obras de infra-estrutura de transporte e energia; privatização no Brasil, incluindo a da CVRD e sua expansão posterior, juntamente com o crescimento da economia do setor mineral. Concluiu-se que, com a influência do Estado há a estabilização de um novo regime de acumulação, que no Pará aprofunda o perfil primário-exportador da economia. Em 2010, o setor mineral contribuiu com 86% da pauta de exportação e desse total a indústria extrativa mineral participou com 77% e a indústria da transformação com 23%. No período de 2002 a 2007, a indústria extrativa mineral participava com 60% e a da transformação com 40% da exportação. A CVRD ou Vale, no Pará, a partir de 2010, priorizou a exportação de produtos primários, sobretudo minério de ferro, reduzindo sua participação na indústria de transformação, por meio do repasse à Norsk Hidro, de suas ações, na Albrás, Alunorte e Companhia de Alumina do Pará. / This work has as its theme “the influence of the State in the economic growth of the mining sector: the case of the CVRD from 1942 to 2010”. In order to guide this research and the construction of its thesis, the following problems were established: which changes occurred in the legal and institutional plan, in Brazil and in Pará, since 1990, that could be interpreted as part of the constitution process of a new regime of accumulation and how those changes are related to the privatization process and to the mining growth under the CVRD or Vale management? As March theoretical, worked with the categories of analysis regime of accumulation and mode of regulation, considering the contributions of Lipetz (1988) and Harvey (1998) called the regulation school. The objective was to understand the changes in the economy and in the legislation, in Pará and in Brazil, as a transition from the scheme of accumulation and mode of regulation Fordist-Keynesiano to a new scheme called flexible accumulation. Was selected a set of events to be analyzed as part of the transition mode of regulation: -Economic stabilization plan; -Constitutional Reform (1995); -Complementary Law nº 87/96 (Law Kandir); -Provisional Measure nº 2166/67 which created the concept of works of public utility; -Conama Resolution nº 369 on Mining Permanent Preservation Area; -Fiscal Responsibility Law; -Port Modernization Law. Other events were selected and analyzed as part of a new regime of accumulation: Public investment in construction of the infrastructure of transport and energy;-privatization in Brazil, including CVRD and its subsequent expansion, along with economic growth of the mining sector. It was concluded that, with influence of the state for the stabilization of a new regime of accumulation, which deepens the profile primary export economy in the Pará. In 2010, when the mining sector contributed 86% of total exports, this the total mining industry participated with 77% and the transformation industry with 23%. In the period 2002 to 2007, the mining industry participated with 60% and the transformation industry with 40% of exports. The CVRD or Vale, in Para, since 2010, has prioritized the export of primary products, particularly iron ore, reducing its participation in the transformation industry through the transfer to Norsk Hidro of its actions in the Albras, Alunorte and Companhia de Alumína do Pará.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2013-04-09T15:07:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InterferenciaMineracaoIndustrial.pdf: 3647213 bytes, checksum: d45e1a1631d749482314adfea9f4b5d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2013-04-11T12:37:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InterferenciaMineracaoIndustrial.pdf: 3647213 bytes, checksum: d45e1a1631d749482314adfea9f4b5d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-11T12:37:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_InterferenciaMineracaoIndustrial.pdf: 3647213 bytes, checksum: d45e1a1631d749482314adfea9f4b5d3 (MD5) Previous issue date: 2006 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / No sudeste paraense houve o encontro de duas frentes de expansão de duas formas de valorização dos recursos naturais, a produção camponesa e a extração mineral de grande escala, especialmente a partir da década de 1970, quando passaram a sofrer pressões e influências recíprocas. A dissertação analisa o papel exercido pelas atividades mineradoras sobre a estabilidade da produção camponesa em três assentamentos localizados no município paraense de, Brasil. A dissertação aponta que as dinâmicas decorrentes da instalação de grandes empreendimentos mineiros contribuíram para alterações na produção nos assentamentos. Entre as mudanças observadas houve a valorização da terra e a saída de filhos de assentados dos lotes em direção às cidades, o que debilitou a força de trabalho que sustenta a produção familiar. Houve pressão pela qualidade dos assentamentos, devido à demanda urbana crescente, ao mesmo tempo em que contribuiu para alterações em nível espacial e social no assentamento. A dissertação conclui indicando que, da interação com a mineração, surgem dinâmicas contrditórias no que concerne à estabilidade da produção camponesa nos assentamentos rurais estudados. / In the Southeastern Pará State two productions fronts comprise both a peasant and a mineral one, mainly starting in the 70s when they have suffered both pressures and reciprocal influences. In such a context, the dissertation analyzes the hole exerted on the mining companies activities practised on the peasants production stabilization in three settlements located in the municipality of Parauapebas, Pará State, Brazil. The dissertation indicates that the dynamics due to the instalations of large mining enterprises have contribute to the production rearrangements in the settlements. Among the changes being observed there has been a land valorization and the childrens of the settlements have left out the parcels of land to the cities and provoking the weakness of the workmanship which sustain the family production. There has been a better quality of the products because of the increasing urban demand, and at the same time the contribution to the spatial and social level in the settlement. The dissertation conclusion indicates that with the mining interchange, conflicting dynamics arise concerning the stability of the peasant production in the studied rural settlements.

Submitted by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2012-05-07T14:37:17Z No. of bitstreams: 2 Dissertacao_DinamicasInterrelacoesImplementacao.pdf: 12874085 bytes, checksum: 39fd61eec8b02474e17b9a6ad665ff0d (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva(arosa@ufpa.br) on 2012-05-07T14:37:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertacao_DinamicasInterrelacoesImplementacao.pdf: 12874085 bytes, checksum: 39fd61eec8b02474e17b9a6ad665ff0d (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-07T14:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertacao_DinamicasInterrelacoesImplementacao.pdf: 12874085 bytes, checksum: 39fd61eec8b02474e17b9a6ad665ff0d (MD5) license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Previous issue date: 2010 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / SEDECT/PA - Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia / O objetivo desta dissertação consiste no estudo das dinâmicas e inter-relações entre colônias do Oriente e Potiritá no contexto do Projeto Bauxita de Paragominas. Partindo deste prisma o estudo se concentra nas comunidades no entorno do Platô Miltonia Três, onde se concentra a exploração de Bauxita levando em consideração a área do mineroduto que abrange o município de Paragominas. Neste estudo é abordado a inter-relação da empresa privada, no âmbito da exploração mineral, representada pela VALE - através do Projeto bauxita de Paragominas, com o poder local consubstanciado pela gestão municipal (prefeitura), e destes com as comunidades. Para efeito de analise utilizou-se a pesquisa qualitativa e o método etnográfico valendo-se de técnicas como o roteiro de entrevista dentre outras, visando apreender os meandros da participação e o significado das inter-relações. Consideraram-se as categorias conflito, poder e participação das comunidades rurais no sentido de apreender o seu significado no contexto estudado. Essas análises permitiram compreender como ocorre a capacidade de intervenção das mesmas, face aos problemas sociais que os atingem, suas reivindicações, e seus anseios. Conclui-se que a participação como cidadãos e o acesso a informação geram responsabilidades e os torna responsáveis e capazes de transformar a realidade. Em especial uma transformação coerente com projetos sociais que os favoreçam. / This dissertation studies the dynamics and interrelations between the colonies of “Oriente” and “Potiritá” within the frame of the Bauxite Project of Paragominas. The study focuses on the communities around Platô Miltonia 3, where the bauxite exploitation is centered, taking into consideration the area of the mineral pipe system running through the municipality of Paragominas. The study examines the interrelation of private mineral companies, in this case represented by VALE, through the Bauxite Project of Paragominas, with local power represented by the city management council (“prefeitura”) and the communities. The methods used in this analysis are qualitative research and ethnographic method; techniques such as interview scripts and others were also used in order to identify participation characteristics and the meaning of interrelations. Conflict, power and rural community participation were the categories considered in this analysis, in order to learn their meaning within the studied framework. The analysis allowed us to understand how the intervention capacity occurs when facing social problems, claims and wishes. The conclusion leads us to say that participation as citizens and access to information create responsibilities, making individuals responsible for their acts and capable of changing their reality. Particularly, transformations in accordance with social projects which favor their goals.