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Implementação da nota fiscal eletrônica e níveis da arrecadação de ICMS : evidência do setor têxtil de Fortaleza / Implementation of Electronic Invoicing on Collection of VAT: evidence from the textile sector in Fortaleza (Inglês)Viana, Valéria Campos Araújo 15 March 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-03-15 / The Electronic Invoice is a national model, which is exclusively virtual and has juridical validity guaranteed by the issuer s digital signature and by the reception from the government, with the goal of documenting goods and services transactions, allowing, simultaneously, real-time monitoring by the tax collecting entities. Nothing will be the way it used to be and, in this new digital scenario, transparency, organization and reduced cost of transactions will prevail, what generates gains to contributors, transmitters and receivers of documents, to Tax Administrations and to the general society. The present study aimed to address this issue with the general goal of analyzing the implantation of the Electronic Invoice in the textile sector companies of the city of Fortaleza that are considered anchors by the Department of Taxation of the State of Ceará (SEFAZ). It intended to achieve this purpose through gathering data related to the collection of the tax on services and circulations of goods (ICMS) from SEFAZ, using statistical inferences for the acquisition and analysis of results. In order to theoretically substantiate the study, were performed literary researches about public finance, fiscal policy, history of public administration, development of public administration management, public administration modernization programs, concepts and benefits of the electronic invoice. The results derived from statistical inferences proved that the implementation of the electronic invoice contributed positively to the tax revenue of ICMS, however, of the different studied sectors, it was observed that in the textile wholesale sector, the resulting t-statistic wasn t sufficient to prove the importance of the electronic invoice. The reduction of the number of companies and the small amplitude of tax collection in the wholesale sector demonstrated the unsustainability in the market of sectors that operate in informality or that cannot stand the cost of implementation of this new technology. / A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) consiste em um modelo nacional, exclusivamente virtual com validade jurídica garantida pela assinatura digital do emitente e recepção pelo fisco com finalidade de documentar transações de mercadorias ou prestação de serviços, permitindo ao mesmo tempo, o acompanhamento, em tempo real pelas entidades arrecadadoras. Nada será como antes e nesse novo cenário digital, prevalecerá a transparência, organização e custo reduzido das transações ganhando os contribuintes emissor e receptor do documento, administrações tributarias e sociedade em geral. O presente estudo se propôs a abordar esse tema tendo como objetivo geral analisar a implantação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas empresas tituladas como âncoras pela SEFAZ, do setor têxtil em Fortaleza. Pretendeu-se atingir essa finalidade com a coleta de dados junto a SEFAZ da arrecadação do ICMS utilizando-se de inferências estatísticas para obtenção e análise dos resultados. Para fundamentar teoricamente o trabalho cercou-se de pesquisas literárias acerca de finanças públicas, política fiscal, histórico da administração pública, desenvolvimento da administração pública gerencial, programas de modernização da administração pública e conceitos e benefícios da NF-e. Os resultados decorrentes das inferências estatísticas provaram que a implantação da NF-e contribuiu de forma positiva no desempenho da arrecadação do ICMS, entretanto dos setores estudados observou-se que no setor atacadista têxtil o t-statistic resultante não fora suficiente para provar a importância da NF-e. A redução do número de empresas e pequena amplitude na arrecadação do ICMS no atacado demonstraram a insustentabilidade no mercado de setores que operem na informalidade ou que não suportem o custo da implantação dessa nova tecnologia.
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Tecendo memórias: resistência e luta das operárias da fábrica Santa Cecília (Fortaleza, 1998-1993) / Weaving memoirs: resistance and fight factory workers of Santa Cecilia (Fortaleza, 1988-1993)Araújo, Jormana Maria Pereira January 2013 (has links)
ARAÚJO, Jormana Maria Pereira. Tecendo memórias: resistência e luta das operárias da fábrica Santa Cecília (Fortaleza, 1998-1993). 2013. 239f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em História, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-11T12:13:08Z
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Previous issue date: 2013 / This study examines the experience of women textile workers in the Santa Cecilia factory in the city of Fortaleza (Ceara, Brazil) between 1988-1993 and how issues of migration, domestic work and urban life shaped thier experience as workers. Drawing on thier memories I explore the muliple demensions of the female world of work based on notions of trust and solidarity within a broader structure of social segregation experienced within the working class communities and the city, where they lived and worked. Their experience, shaped by high levels of employment in the textile industry spurred by the transfer of large sectors of the textile industry to Ceara. Specifically factory life at Santa Cecilia was shaped by harsh working conditions, the deadening routine and ever demanding productive process which in turn caused large scale illness and mutilation among women workers. Focusing on the harsh working condition this study explores the processes of resistence and the struggles for basic rights within the larger context of expanding trade union activity and the incorporation of specific female demands and political activity in daily life. Methodolgically, this study is based on the social history of labor and intertwines a variety of sources, such as interviews, photographs, labor union, and legal documents, proccedings from UNITEXTIL, data bases, census data from IBGE and academic studies. / O ponto de partida desta investigação é a experiência das operárias têxteis da fábrica Santa Cecília na cidade de Fortaleza, entre os anos de 1988 e 1993, observando os nexos da migração, do emprego doméstico e da vida na cidade. Através de suas memórias, analiso de modo articulado, as dimensões do mundo do trabalho feminino examinando a cultura operária baseada em laços de confiança e de solidariedade em meio à segregação social vivida na cidade, no bairro e nas vilas operárias onde moravam e trabalhavam. Num contexto de elevado recrutamento de mão-de-obra feminina na indústria, e de transferência industrial têxtil para o Ceará, destaca-se na fábrica Santa Cecília as péssimas condições de trabalho, a rotina, os ritmos e as normas, o adoecimento e a mutilação dos corpos operários. Face ao duro cotidiano dessa experiência fabril, este estudo também examina os processos de resistência e luta por direitos face à conjuntura de construção de um novo vocabulário de educação sindical quando da incorporação das demandas femininas e politização do cotidiano. Metodologicamente fundamentado na História Social do Trabalho, este estudo congrega variada tipologia de fontes: entrevistas, fotografias, documentos sindicais, leis, processos, jornais, atas de assembleia do Grupo UNITÊXTIL, anuários, cadastros e recenseamento industrial, dados do IBGE, estudos monográficos, dentre outros.
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