Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-01-31Bitstream added on 2014-06-13T18:43:50Z : No. of bitstreams: 1 mariano_ha_dr_assis.pdf: 838741 bytes, checksum: 8a55c4741289dd7971aa1a75a69e1637 (MD5) / O presente trabalho busca analisar a construção de um modelo de assistência à infância e amparo à maternidade no Brasil entre os anos de 1927-1940. Pretende, também, examinar como foi o processo de elaboração que levou à centralização da assistência à infância aos cuidados da União, passando pelo debate entre juristas e médicos na Construção do Código de Menores e na Constituinte de 1934. Neste período, o saber médico-social prevaleceu, juntamente com o modelo de assistência que buscava dividir as responsabilidades de atendimento entre o público e o particular. Porém, manteria como responsabilidade do Estado a formulação de diretrizes e normatizações referentes ao assunto, criando para este fim um organismo nacional que foi o responsável por organizar, pesquisar, fiscalizar e divulgar as medidas que deveriam ser implementadas em relação à Assistência à Infância e o Amparo à Maternidade em todo o território nacional. / The present work searches to analyse the construction of a model of assistance to infancy and support to the maternity in Brazil during the period of 1927-1940. It intends, also, to examine as it was the elaboration process that led to the centralization of the assistance to infancy to the cares of the Union, passing for the debate between jurists and doctors in the Construction of the Code of Minors and in the Constituent of 1934. In this period, doctor-social knowing would prevail together with the assistance model that it searched to divide the responsibilities of attendance between the public and the particular one. However, it would keep as responsibility of the State the referring building of the lines of direction and polices to the subject, creating for this end a national organism, called DNCr, that would be the responsible one for organizing, searching, finalising and publicising the measures that would have all to be implemented in relation to the Assistance to Infancy and the Support to the Maternity in the national territory.

Orientador: Claudinei Magno Magre Mendes / Banca: Zélia Lopes da Silva / Banca: Beatriz Anselmo Olinto / Banca: Ivana Guilherme Simili / Banca: Tania Regina de Luca / Resumo: O presente trabalho busca analisar a construção de um modelo de assistência à infância e amparo à maternidade no Brasil entre os anos de 1927-1940. Pretende, também, examinar como foi o processo de elaboração que levou à centralização da assistência à infância aos cuidados da União, passando pelo debate entre juristas e médicos na Construção do Código de Menores e na Constituinte de 1934. Neste período, o saber médico-social prevaleceu, juntamente com o modelo de assistência que buscava dividir as responsabilidades de atendimento entre o público e o particular. Porém, manteria como responsabilidade do Estado a formulação de diretrizes e normatizações referentes ao assunto, criando para este fim um organismo nacional que foi o responsável por organizar, pesquisar, fiscalizar e divulgar as medidas que deveriam ser implementadas em relação à Assistência à Infância e o Amparo à Maternidade em todo o território nacional. / Abstract: The present work searches to analyse the construction of a model of assistance to infancy and support to the maternity in Brazil during the period of 1927-1940. It intends, also, to examine as it was the elaboration process that led to the centralization of the assistance to infancy to the cares of the Union, passing for the debate between jurists and doctors in the Construction of the Code of Minors and in the Constituent of 1934. In this period, doctor-social knowing would prevail together with the assistance model that it searched to divide the responsibilities of attendance between the public and the particular one. However, it would keep as responsibility of the State the referring building of the lines of direction and polices to the subject, creating for this end a national organism, called DNCr, that would be the responsible one for organizing, searching, finalising and publicising the measures that would have all to be implemented in relation to the Assistance to Infancy and the Support to the Maternity in the national territory. / Doutor

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta tese consiste em uma investigação bibliográfica e documental sobre as políticas de assistência e proteção à infância no Brasil. Com relação a esta questão, pesquisei fios de nossa história desde o período colonial até o final da chamada Era Vargas. Inicio este percurso histórico num momento em que o abandono de crianças não era considerado um problema, e funcionavam engrenagens de proteção por proximidade; caminho até os anos de 1930, quando médicos e juristas se mobilizam no sentido de organizar a assistência e a proteção ao menor de idade, contribuindo para a criação de outros modelos de atendimento à infância, baseados na assistência social e na proteção de Estado. Neste ponto, faço uma breve análise da chegada de Getúlio Vargas ao governo e de sua permanência nele até 1945. Em seguida discuto as mudanças ocorridas na estrutura das relações entre capital e trabalho na sociedade capitalista européia, quando o social se configurou enquanto um novo domínio de saber que possibilitou a emergência dos chamados profissionais do social, apontando similaridades com o processo ocorrido no Brasil durante a Era Vargas. A análise se foca, então, nos movimentos de criação e implementação de ações específicas para tratar da criança dita desassistida durante o Estado Novo, implementadas a partir do funcionamento de dois órgãos: o Departamento Nacional da Criança (DNCr) criado em 1940 para coordenar todas as atividades relativas a proteção à maternidade, à infância e à adolescência e o Serviço de Assistência a Menores (S.A.M.) criado em 1941 para superintender todo o serviço de amparo a menores desvalidos e delinqüentes, buscando sempre identificar que noções de psicologia que se faziam aí presentes. À guisa de conclusão, compartilho descobertas, encontros e desencontros proporcionados pela realização deste trabalho. / This thesis consists of a bibliographical and documental investigation about the infancy assistance and protection policies in Brazil. Related to this question, I researched historical lines since the colonial period up to the end of the so called Vargas Era. I start this historical course at the moment in which the children abandonment was not considered as a problem, and mechanisms worked as protection by proximity; I go back to the 1930s, when physicians and jurists mobilize themselves towards the underaged assistance and protection organization, which contributed to the creation of other attendance models, based on social assistance and on the State protection. At his point I make a concise analysis of Getúlio Vargas arrival at government and of his stay as president until 1945. Following this, I discuss the ocurred changes in the relationship structures between capital and work in the capitalist european society, when the social was configured as a new knowledge domain which allowed the emergence of the so caleed social professionals, pointing to similarities with the ocurred process in Brazil during the Vargas Era. Then, the analysis focuses itself in the creation and implementation movements of specific actions to treat the called not assisted child during the New State, implemented from the operation of two organs: the National Child Department (NCD) created in 1940 to coordinate all activities related to the protection of motherhood, infancy and adolescence and the Underaged Assistance Servic (UAS) created in 1941 to superintend all the services to assist unprotected underaged and delinquents , always searching to identify which psychology conceptions were present in both of them. As Conclusion, I share the foundings, encounters and discordances allowed by the realization of this work.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / Esta tese consiste em uma investigação bibliográfica e documental sobre as políticas de assistência e proteção à infância no Brasil. Com relação a esta questão, pesquisei fios de nossa história desde o período colonial até o final da chamada Era Vargas. Inicio este percurso histórico num momento em que o abandono de crianças não era considerado um problema, e funcionavam engrenagens de proteção por proximidade; caminho até os anos de 1930, quando médicos e juristas se mobilizam no sentido de organizar a assistência e a proteção ao menor de idade, contribuindo para a criação de outros modelos de atendimento à infância, baseados na assistência social e na proteção de Estado. Neste ponto, faço uma breve análise da chegada de Getúlio Vargas ao governo e de sua permanência nele até 1945. Em seguida discuto as mudanças ocorridas na estrutura das relações entre capital e trabalho na sociedade capitalista européia, quando o social se configurou enquanto um novo domínio de saber que possibilitou a emergência dos chamados profissionais do social, apontando similaridades com o processo ocorrido no Brasil durante a Era Vargas. A análise se foca, então, nos movimentos de criação e implementação de ações específicas para tratar da criança dita desassistida durante o Estado Novo, implementadas a partir do funcionamento de dois órgãos: o Departamento Nacional da Criança (DNCr) criado em 1940 para coordenar todas as atividades relativas a proteção à maternidade, à infância e à adolescência e o Serviço de Assistência a Menores (S.A.M.) criado em 1941 para superintender todo o serviço de amparo a menores desvalidos e delinqüentes, buscando sempre identificar que noções de psicologia que se faziam aí presentes. À guisa de conclusão, compartilho descobertas, encontros e desencontros proporcionados pela realização deste trabalho. / This thesis consists of a bibliographical and documental investigation about the infancy assistance and protection policies in Brazil. Related to this question, I researched historical lines since the colonial period up to the end of the so called Vargas Era. I start this historical course at the moment in which the children abandonment was not considered as a problem, and mechanisms worked as protection by proximity; I go back to the 1930s, when physicians and jurists mobilize themselves towards the underaged assistance and protection organization, which contributed to the creation of other attendance models, based on social assistance and on the State protection. At his point I make a concise analysis of Getúlio Vargas arrival at government and of his stay as president until 1945. Following this, I discuss the ocurred changes in the relationship structures between capital and work in the capitalist european society, when the social was configured as a new knowledge domain which allowed the emergence of the so caleed social professionals, pointing to similarities with the ocurred process in Brazil during the Vargas Era. Then, the analysis focuses itself in the creation and implementation movements of specific actions to treat the called not assisted child during the New State, implemented from the operation of two organs: the National Child Department (NCD) created in 1940 to coordinate all activities related to the protection of motherhood, infancy and adolescence and the Underaged Assistance Servic (UAS) created in 1941 to superintend all the services to assist unprotected underaged and delinquents , always searching to identify which psychology conceptions were present in both of them. As Conclusion, I share the foundings, encounters and discordances allowed by the realization of this work.