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Ser/estar/viver invisível: avaliando as condições de habitabilidade e informalidade das habitações coletivas precárias de aluguel no bairro Varadouro, João Pessoa-PBSilva, Camila Coelho 23 October 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-10-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The deterioration and depreciation process on urban centers, especially in the oldest areas of Brazilian
cities, has as a main phenomenon resulting from the multiplication of villages, hives, among other
means of collective houses. The relative “invisibility” of precarious collective rental houses (HCPAs) in
central areas, with special focus on/specially for the city of João Pessoa, leads to conclusions,
sometimes rushed ones, in order to asserting of non-vitality, abandon or even the death of “historical
centers”. This job points in another direction when highlights the existence of a high number of collective
rental houses in the neighborhood of Varadouro. The objective is to evaluate the relations between
living conditions and informality of such ways of housing, through their identification, mapping and
characterization (achieved through survey forms and photographic records), as well as semi structured
interviews with lessors, lessees, and representatives from PMJP (City Hall of João Pessoa). The
hypothesis was investigated that the condition of invisibility of collective rental houses facilitates the
establishment of precarious living conditions, which strengthens the condition of informality and
consequently the performance of the informal housing rental market, consolidating a vicious circle
where such issues are conditional and feed. It was observed that the inserted HCPAs in the
neighborhood of Varadouro have poor living conditions on the scale of the housing unit as opposed to
urban livability; despite the poor collective rental housing do not offer proven, appropriate living
conditions for their tenants, they prefer to safeguard the ease of access, transport means and the
proximity of the work, namely, the coordination and integration with its surroundings, the having to live in
households located in the outskirts of the city, away from their activities and destinations. The work also
showed that the informal housing rental market in Varadouro is fraught with uncertainties and
conventions based and balanced from interpersonal relationships of trust-loyalty. Finally, it was found
that the relationship between habitability and the informal rental market of HCPAs in Varadouro
happens clearly in the way it gives (or not) the maintenance of precarious tenements rentals. Due to the
relationship of trust-loyalty and dominance between lessors and lessees, adjustments and
improvements of buildings usually are not hired; the habitability of housing units is submissive to these
relations, when agreements and disagreements lead to precarity of HCPAs. / O processo de deterioração e desvalorização dos centros urbanos, em especial nas áreas mais antigas
das cidades brasileiras, tem como um dos principais fenômenos resultantes a multiplicação de vilas,
cortiços, dentre outras formas de moradias coletivas. A relativa "invisibilidade" das habitações coletivas
precárias de aluguel (HCPAs) nas áreas centrais, com destaque para a cidade de João Pessoa, leva a
conclusões por vezes apressadas no sentido de afirmarem a não-vitalidade, o abandono ou até mesmo
a morte dos "centros históricos". Este trabalho aponta em outra direção ao destacar a existência de
grande número de habitações coletivas de aluguel no bairro do Varadouro. Objetiva-se avaliar as
relações entre as condições de habitabilidade e a informalidade de tais formas de moradia, através de
sua identificação, mapeamento e caracterização (realizados através de fichas de levantamento e
registros fotográficos), bem como de entrevistas semiestruturadas com locadores, locatários e
representantes da PMJP (Prefeitura Municipal de João Pessoa). Investigou-se a hipótese de que a
condição de invisibilidade das habitações coletivas de aluguel facilita o estabelecimento de precárias
condições de habitabilidade, o que fortalece a condição de informalidade e, consequentemente, a
atuação do mercado imobiliário informal de aluguel, se consolidando um círculo vicioso, em que tais
questões se condicionam e se alimentam. Observou-se que as HCPAs inseridas no bairro Varadouro
apresentam péssimas condições de habitabilidade na escala da unidade habitacional em oposição à
habitabilidade urbana; apesar das habitações coletivas precárias de aluguel não oferecerem,
comprovadamente, condições habitacionais adequadas para seus inquilinos, estes preferem
salvaguardar a facilidade de acessos, de meios de transporte e a proximidade do trabalho, isto é, a
articulação e integração com o seu entorno, a ter que residir em domicílios situados nas periferias da
cidade, afastados de suas atividades e destinos. O trabalho mostrou ainda que o mercado imobiliário
informal de aluguel no Varadouro é permeado de incertezas e convenções, baseado e equilibrado a
partir de relações interpessoais de confiança-lealdade. Finalmente, identificou-se que a relação entre a
habitabilidade e o mercado informal de locação das HCPAs do Varadouro acontece nitidamente no
modo como se dá (ou não) a manutenção das habitações coletivas precárias de aluguel. Devido à
relação de confiança-lealdade e de dominância entre locadores e locatários, os ajustes e melhorias das
edificações comumente não são efetivados; a habitabilidade das unidades habitacionais fica submissa
a essas relações, cujos acordos e desacordos conduzem à precariedade das HCPAs.
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