Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper presents from the thesis that the Right to Development in a broad sense correctly nurtured in national law and international instruments, the opposite sense, does not lend itself to protect properly and effectively the various dimensions of which it is based. This law as post is distorted losing its essence to bow to the capitalist system of which it is part. This distortion of the Right to Development away from the ideal of Justice and gives rise to social and environmental context its major conflicts and injustices. Thus arises, given the gravity and considerable increase in social and environmental injustices and inequalities and the difficulty of resolving the legal post-conflict social Development, Environment and Society, an irremediable question: To what extent it is possible to achieve the ideal of Social and Environmental Justice without denying the Right to Development? It is established from then on the need to analyze the relationship between justice (social) environmental and (sustainable) development in the construction of a new environmental paradigm. To develop the theme, is used as the method of approach and procedure Dialectics. Structured through literature, and manipulated through production of reviews, abstracts and fichamentos work is composed in three parts, constituents of the dialectic such question, namely the Thesis, Antithesis and Synthesis. The first chapter presents the thesis statement as originally given, in the sense that, from a legal point of view, the development is a fundamental right. This law, in the context of a balance of power in the economic and political field became named "sustainable development", multidimensional concept that became part of numerous legal documents in the international and national level. The second chapter in antithesis to the first, opposes the thesis initially given, is that the reality points to the fact that the incorporation of the concept of sustainable development in different spheres: economic, political and legal has not realized to ensure justice in two dimensions: social and environmental - that is - a Social and Environmental Justice. Finally, the third chapter in the Synthesis dialectical conflict worked in the previous two chapters, the elements of this clash seeking the unity of the conflict for the construction of a new thesis work it, which is, that the social and environmental justice must be a (new) paradigm to unify both struggles for the right to sustainable development and to incorporate new dimensions to justice. / Este trabalho apresenta-se a partir da tese de que o Direito ao Desenvolvimento latu sensu devidamente tutelado no ordenamento jurídico nacional e nos instrumentos internacionais, a contrário senso, não se presta a tutelar devida e eficazmente as diversas dimensões do qual se fundamenta. Este direito tal como posto se desvirtua perdendo sua essência para se curvar ao sistema capitalista do qual faz parte. Este desvirtuamento do Direito ao Desenvolvimento o afasta do ideal de Justiça e enseja em âmbito Social e Ambiental seus principais conflitos e injustiças. Surge assim, diante da gravidade e aumento considerável de injustiças e desigualdades socioambientais, bem como da dificuldade de dirimir o posto conflito jurídico-social entre Desenvolvimento, Meio Ambiente e Sociedade, uma irremediável indagação: Em que medida é possível atingir o ideal de Justiça Socioambiental sem negar o Direito ao Desenvolvimento? Estabelece-se a partir de então a necessidade de analisar a relação entre justiça (sócio) ambiental e desenvolvimento (sustentável) na construção de um novo paradigma socioambiental. Para desenvolver o tema proposto, utiliza-se como do método de abordagem e procedimento a Dialética. Estruturada através de pesquisa bibliográfica, e instrumentalizada por intermédio de produção de resenhas, resumos e fichamentos o trabalho compõe-se em três grandes partes, constituintes da dialética questão posta, quais sejam a Tese, Antítese e Síntese. O primeiro capítulo apresenta a Tese como afirmação inicialmente dada, no sentido de que, do ponto de vista jurídico, o desenvolvimento é um direito fundamental. Este direito, no contexto de uma correlação de forças no campo econômico e político passou a ser nomeado de desenvolvimento sustentável , conceito pluridimensional que passou a integrar inúmeros documentos jurídicos na esfera internacional e nacional. O segundo capítulo em Antítese ao primeiro, se opõe à tese inicialmente dada, é a de que a realidade aponta para o fato de que a incorporação do conceito de desenvolvimento sustentável nas diferentes esferas: econômico, política e jurídica não tem dado conta de garantir a justiça na sua dupla dimensão: social e ambiental ou seja - uma Justiça Socioambiental. Por fim, no terceiro capítulo, em Síntese ao conflito dialético trabalhado nos dois capítulos anteriores, trabalham-se os elementos desse embate buscando a unidade do conflito para a construção de uma nova tese, qual seja, a de que a justiça socioambiental deve ser um (novo) paradigma a unificar tanto as lutas pelo direito a um desenvolvimento sustentável como para incorporar novas dimensões à Justiça.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-08-15T12:54:09Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Stevan G Alves.pdf: 5353564 bytes, checksum: 1733226f65e0bf13e50a6cea4bca2350 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-15T12:54:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Stevan G Alves.pdf: 5353564 bytes, checksum: 1733226f65e0bf13e50a6cea4bca2350 (MD5) Previous issue date: 2016-02-15 / O Complexo Industrial Portuário de Suape tem sido alvo de importantes investimentos tanto da iniciativa privada, quanto do setor público, tendo como premissa o desenvolvimento do Estado de Pernambuco. Contudo, este empreendimento tem originado inúmeros impactos ao ambiente e à saúde das populações tradicionais sobrepostas por esse mega projeto, dentre elas a do Engenho Mercês. Essa população é caracterizada pelo desenvolvimento de atividades tradicionais no ambiente em que vivem, porém tem sofrido impactos negativos a partir das atividades produtivas da Refinaria Abreu e Lima e da empresa Suape impossibilitando a continuação de seus hábitos e modos de vida, além de serem excluídas das decisões sobre mudanças em seus territórios. Diante desse fato, a pesquisa teve como objetivo: Identificar fatores que possam interferir na saúde ambiental das populações diretamente ligadas às áreas do Complexo Industrial e Portuário de SUAPE (CIPS), investigando se existe relação entre os principais riscos e agravos à saúde presentes nessas comunidades e as atividades produtivas das indústrias. Para alcançar os objetivos da pesquisa, utilizou-se a análise crítica do discurso como técnica de analise científica e procedimentos metodológicos, tais como: revisão bibliográfica, documental e pesquisa de campo nos meses de Novembro de 2014 e Julho a Setembro de 2015. A coleta de dados se desenvolveu através de entrevistas com os moradores, observação direta e registros fotográficos. A análise dos resultados revelou que o CIPS tem uma importância econômica fundamental para o Estado de Pernambuco e a região Nordeste como um todo. Porém, esse “desenvolvimento” não traz benefícios para todas as camadas sociais, visto que as populações mais vulneráveis que estão “inseridas” neste complexo sofrem com o ônus do progresso, configurando situações de injustiças e conflitos socioambientais. Outro resultado foi a identificação de doenças que surgiram a partir das atividades de implantação e operação da refinaria através de emissões atmosféricas, poluição sonora e efluentes líquidos que vêm alterando o perfil epidemiológico da comunidade em estudo. Visando uma mudança neste cenário, é fundamental compreender que a promoção da saúde da população depende, essencialmente, da qualidade do ambiente e dos modelos de produção em que estes indivíduos se encontram. Desta forma, pensar em qualidade de vida implica defender modalidades de desenvolvimento sustentável que promovam mudanças qualitativas significativas e que enfrente as crises do crescimento econômico, possibilitando um desenvolvimento que se reflita em melhorias nas condições socioambientais das diversas camadas da sociedade. / The Industrial Port Complex of Suape has been the subject of important investments both from the private sector, and the public sector, with the premise of the development of the State of Pernambuco. However, this development has originated numerous impacts on the environment and the health of traditional populations overlapped for this mega project, among them the Engenho Mercês. This population is characterized by the development of traditional activities in the environment in which they live, but has suffered negative impacts from the production activities of the Abreu e Lima Refinery and the Suape company prevented the continuation of their habits and ways of life, and are excluded from decisions about changes in their territories. Given this fact, the research aimed to identify factors that might interfere with the environmental health of the population directly linked to the areas of Industrial and Port Complex of Suape (CIPS), investigating whether there is a relationship between the principal risks and health problems in those communities and productive activities of the industries. To achieve the research objectives, we used critical discourse analysis as the scientific analysis technique and methodological procedures such as: literature review, document and field research in the months of November 2014 and July to September 2015. The gathering of data was developed by interviewing residents, direct observation and photographic records. The results showed that the CIPS is of fundamental economic importance for the state of Pernambuco and the Northeast as a whole. But this "development" is not beneficial to all levels of society, as the most vulnerable populations that are "embedded" in this complex suffer the burden of progress, setting situations of injustice and environmental conflicts. Another result was the identification of diseases that emerged from the implementation of activities and operation of the refinery through air emissions, noise pollution and effluents that are changing the community epidemiology being studied. Seeking a change in this scenario, it is essential to understand that the promotion of population health depends, essentially, on the quality of the environment and production models in which these individuals are. In this way, think of quality of life implies to defend sustainable development of modalities that promote significant qualitative changes and tackles the crisis of economic growth, enabling a development that is reflected in improvements in social and environmental conditions of the various strata of society

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-08-31T15:51:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) INJUSTIÇAS SOCIOAMBIENTAIS E INTERFERÊNCIAS NA SAÚDE DE POPULAÇÕES LOCALIZADAS NA ÁREA DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO D~1.pdf: 5353564 bytes, checksum: 1733226f65e0bf13e50a6cea4bca2350 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-31T15:51:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) INJUSTIÇAS SOCIOAMBIENTAIS E INTERFERÊNCIAS NA SAÚDE DE POPULAÇÕES LOCALIZADAS NA ÁREA DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO D~1.pdf: 5353564 bytes, checksum: 1733226f65e0bf13e50a6cea4bca2350 (MD5) Previous issue date: 2016-02-15 / CAPEs / O Complexo Industrial Portuário de Suape tem sido alvo de importantes investimentos tanto da iniciativa privada, quanto do setor público, tendo como premissa o desenvolvimento do Estado de Pernambuco. Contudo, este empreendimento tem originado inúmeros impactos ao ambiente e à saúde das populações tradicionais sobrepostas por esse mega projeto, dentre elas a do Engenho Mercês. Essa população é caracterizada pelo desenvolvimento de atividades tradicionais no ambiente em que vivem, porém tem sofrido impactos negativos a partir das atividades produtivas da Refinaria Abreu e Lima e da empresa Suape impossibilitando a continuação de seus hábitos e modos de vida, além de serem excluídas das decisões sobre mudanças em seus territórios. Diante desse fato, a pesquisa teve como objetivo: Identificar fatores que possam interferir na saúde ambiental das populações diretamente ligadas às áreas do Complexo Industrial e Portuário de SUAPE (CIPS), investigando se existe relação entre os principais riscos e agravos à saúde presentes nessas comunidades e as atividades produtivas das indústrias. Para alcançar os objetivos da pesquisa, utilizou-se a análise crítica do discurso como técnica de analise científica e procedimentos metodológicos, tais como: revisão bibliográfica, documental e pesquisa de campo nos meses de Novembro de 2014 e Julho a Setembro de 2015. A coleta de dados se desenvolveu através de entrevistas com os moradores, observação direta e registros fotográficos. A análise dos resultados revelou que o CIPS tem uma importância econômica fundamental para o Estado de Pernambuco e a região Nordeste como um todo. Porém, esse “desenvolvimento” não traz benefícios para todas as camadas sociais, visto que as populações mais vulneráveis que estão “inseridas” neste complexo sofrem com o ônus do progresso, configurando situações de injustiças e conflitos socioambientais. Outro resultado foi a identificação de doenças que surgiram a partir das atividades de implantação e operação da refinaria através de emissões atmosféricas, poluição sonora e efluentes líquidos que vêm alterando o perfil epidemiológico da comunida de em estudo. Visando uma mudança neste cenário, é fundamental compreender que a promoção da saúde da população depende, essencialmente, da qualidade do ambiente e dos modelos de produção em que estes indivíduos se encontram. Desta forma, pensar em qualidade de vida implica defender modalidades de desenvolvimento sustentável que promovam mudanças qualitativas significativas e que enfrente as crises do crescimento econômico, possibilitando um desenvolvimento que se reflita em melhorias nas condições socioambientais das diversas camadas da sociedade. / The Industrial Port Complex of Suape has been the subject of important investments both from the private sector, and the public sector, with the premise of the development of the State of Pernambuco. However, this development has originated numerous impacts on the environment and the health of traditional populations overlapped for this mega project, among them the Engenho Mercês. This population is characterized by the development of traditional activities in the environment in which they live, but has suffered negative impacts from the production activities of the Abreu e Lima Refinery and the Suape company prevented the continuation of their habits and ways of life, and are excluded from decisions about changes in their territories. Given this fact, the research aimed to identify factors that might interfere with the environmental health of the population directly linked to the areas of Industrial and Port Complex of Suape (CIPS), investigating whether there is a relationship between the principal risks and health problems in those communities and productive activities of the industries. To achieve the research objectives, we used critical discourse analysis as the scientific analysis technique andmethodological procedures such as: literature review, document and field research in the months of November 2014 and July to September 2015. The gathering of data was developed by interviewing residents, direct observation and photographic records. The results showed that the CIPS is of fundamental economic importance for the state of Pernambuco and the Northeast as a whole. But this "development" is not beneficial to all levels of society, as the most vulnerable populations that are "embedded" in this complex suffer the burden of progress, setting situations of injustice and environmental conflicts. Another result was the identification of diseases that emerged from the implementation of activities and operation of the refinery through air emissions, noise pollution and effluents that are changing the community epidemiology being studied. Seeking a change in this scenario, it is essential to understand that the promotion of population health depends, essentially, on the quality of the environment and production models in which these individuals are. In this way, think of quality of life implies to defend sustainable development of modalities that promote significant qualitative changes and tackles the crisis of economic growth, enabling a development that is reflected in improvements in social and environmental conditions of the various strata of society.