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Fluxos de ações e processos decisórios na gestão pública local: estudos de casos de projetos e programas inovadores em municípios de pequeno porte populacionalIizuka, Edson Sadao 28 October 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-10-28T10:38:48Z / O ponto de partida para este estudo foi o contraste entre a provável centralidade da decisão, defendida em boa parte da literatura administrativa, e a experiência de inclusão digital bem sucedida implantada na pequena cidade de Piraí-RJ. A originalidade deste programa e a sua maneira aparentemente caótica de encaminhamento foram inquietações que impulsionaram o retorno do pesquisador às teorias sobre o processo decisório e a formulação e implantação de políticas públicas. Neste trabalho busca-se contribuir com o debate sobre a decisão e o processo decisório a partir de duas questões de pesquisa: qual a centralidade dos processos decisórios para os resultados alcançados nas experiências consideradas inovadoras em municípios de pequeno porte populacional (abaixo de 30 mil habitantes)? E como caracterizar esses processos em relação à literatura acadêmica sobre a temática? O foco do trabalho é a área pública, na qual a temática da decisão tem forte intersecção com a temática da formulação e implementação das políticas públicas. Escolheu-se a análise dos fluxos de ações nas ações inovadoras ocorridas em municípios de pequeno porte populacional que correspondem a mais de 80% do total de municípios no Brasil. As limitações da pesquisa estão relacionadas à área pesquisada, ao tipo de município selecionado e aos projetos e programas analisados. As referências teóricas utilizadas neste trabalho são as seguintes: Escolha Racional, Racionalidade Limitada, Agenda de Políticas Públicas, Incrementalismo, Garbage Can, Sensemaking e, finalmente, Groping Along. Para efeitos da articulação entre essas teorias e os casos estudados, utilizou-se a lógica subjacente de cada teoria e a sua relação com o processo relatado pelos participantes das experiências selecionadas. O estudo foi desenvolvido em três fases. Na primeira, após as questões iniciais que emergiram da experiência de inclusão digital em Piraí, fez-se uma revisão bibliográfica da literatura relativa ao processo decisório. A partir disso, fez-se uma análise de documentos e relatos feitos por gestores e técnicos de 34 diferentes experiências inovadoras premiados pelo Programa Gestão Pública e Cidadania, entre 1996-2005, na qual se buscou captar os fluxos de ações que permearam os projetos e programas. Na terceira parte, procedeu-se uma pesquisa em profundidade em quatro estudos de caso nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, utilizando-se técnicas da história oral e análise de documentos. Os casos estudados foram: Creche Noturna em Laranjal Paulista-SP, Desenvolvimento Local e Inclusão Digital em Piraí-RJ, Desenvolvimento Local Agroambiental em Almadina-BA e, finalmente, Manejo da Samambaia Silvestre em Ilha Comprida-SP. Os resultados obtidos contrastam com a literatura acadêmica cuja lógica subjacente é predominantemente linear e que defende a centralidade e a importância da decisão na obtenção de resultados maximizadores, e sugerem ainda que sejam as proposições dos processos decisórios menos lineares e os processos de formulação de políticas públicas que buscam captar as práticas cotidianas dos gestores permeada pelas imperfeições e deselegâncias do dia-a-dia - que melhor contribuem para sua compreensão. / The starting point for this study was the contrast between the likely centrality of the decision, held in much of the administrative literature, and the successful experience of digital inclusion implanted in the small town of Piraí-RJ. The originality of this program and its seemingly chaotic way for referral were concerns that propelled the return of the researcher to theories about the decision-making process and the formulation and implementation of public policies. This research focus on the contribution to the debate about the decision and the decision making process from the two questions of the research: what is the centrality of decision making processes for the results achieved in the experiments considered innovative in municipalities of small population (below 30 thousand inhabitants)? And how is it possible to characterize these processes in relation to the academic literature about the subject? The focus of this work is the public area in which the subject of the decision has strong intersection with the theme of the formulation and implementation of public policies. The analysis of the flows of innovative actions in the actions that occurred in municipalities of small population was chosen since it corresponds to more than 80% of all municipalities in Brazil. The limitations of the research are related to the searched area, the type of municipality selected and the projects and programs analyzed. The theoretical references used in this work are as follows: Rational Choice, Limited Rationality, Agenda for Public Policy, Incrementalism, Garbage Can, Sensemaking and, finally, Groping Along. For the linking purpose between these theories and case studies, it was used the logic of each theory and its relation to the process of the experiences reported by the selected participants. The study was conducted in three phases. At first, after the initial issues that emerged from the experience of digital inclusion in Piraí, a bibliographic review of the literature on the decision-making process was made. From this study, an analysis of documents and reports made by managers and technicians from 34 different innovative experiences which were awarded by the Programa Gestão Pública e Cidadania, between 1996 and 2005, which sought to capture the flow of actions that permeated the projects and programs. In the third part, it was taken an in-depth research in four case studies in the states of Bahia, Rio de Janeiro and Sao Paulo, using techniques of oral history and analysis of documents. The cases studied were: Creche Noturna in Laranjal Paulista-SP, Desenvolvimento Local and Inclusão Digital in Piraí-RJ, Desenvolvimento Local Agroambiental in Almadina-BA and finally Manejo da Samambaia Silvestre in Ilha Comprida-SP. The results contrast with the academic literature which logic is predominantly linear and argues that the centrality and importance of the decision in order to get maximum results, and suggest that the propositions of less linear decision making processes and the processes of formulation of public policies that seek to capture the everyday practice of managers – including daily diselegances and imperfections - that best contribute to your understanding.
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