O presente trabalho destina-se à apresentar uma contribuição contemporânea no que tange ao debate existente acerca da efetivação do direito à saúde no Brasil face a inoperância do Poder Público no exercício de suas funções. Metodologicamente a pesquisa foi classificada quanto aos fins em exploratória e qualitativa, e quanto aos meios em bibliográfica e documental. Com o intuito de aprimorar a problemática do tema de maneira inovadora, a princípio, foi feita uma abordagem sobre à evolução histórica dos Direitos Fundamentais e Humanos, sendo identificado que o direito à saúde é caracterizado como um direito fundamental social de segunda dimensão. Após, foram apresentadas considerações no contexto do Direito Comparado, referentes à conquista e edificação dos Direitos Fundamentais, merecendo respaldo às contribuições inglesa, americana e francesa. Em sequência, foi trabalhada a ligação existente entre o direito à saúde, a dignidade humana, o mínimo existencial e a teoria da reserva do possível, teoria esta, criticada, por ter vinculação direta quanto aos limites orçamentários públicos dentro dos quais o direito à saúde é exigível. Em continuidade, foi analisada a estrutura normativa que prevê a criação e competência do SUS (Sistema Único de Saúde-SUS), haja vista que a sua ineficácia tem implicação direta no aumento das demandas judicias relativas à ineficácia do direito à saúde. Direcionado à apresentar um benefício inédito no que tange à efetivação da saúde pública pátria, foi desenvolvido um trabalho multidisciplinar, apresentando como relevante objetivo a possibilidade de incidência da Justiça Restaurativa no cenário atual da judicialização do direito à saúde. Tendo como premissa que o direito à saúde é uma garantia constitucional e fundamental, conexa à vida digna, buscou-se assimilar da melhor forma o fenômeno da judicialização do direito à saúde, tendo como ponto de partida seu conceito clássico, em ser um mecanismo onde através da propositura de ações judiciais, uma pessoa ou um grupo de pessoas tutelam ao Poder Judiciário prestações positivas voltadas ao oferecimento de bens e serviços relativos à saúde. A originalidade desta tese consistiu em quebrar paradigmas pré constituídos, no sentido de haver um prático reconhecimento de uma judicialização contemporânea do direito à saúde, com o reconhecimento por parte do Poder Judiciário, seu operador, em ser pluralista, admitindo em seu cotidiano, discussões que venham à contribuir à efetivação do direito à saúde, não sendo necessariamente por meio de uma demanda processual e de cunho judicial. Assim, eis aqui a relevância evolutiva de haver no Brasil uma política judicial moderna, aberta à participação multifacetada e reestruturaste no tocante à efetivação do direito à saúde. / The present paper is intended to present a co ntemporary contribution to the debate about the effectiveness of the right to health in Brazil in the face the inoperance of the Public Power in the exercise of its functions. Methodologically, the research was classified for exploratory and qualitative purposes, as well as bibliographical and documentary means. In order to improve the issue in an innovative way, an approach was initially taken on the historical evolution of Fundamental and Human Rights. It was identified that the right to health is characterized as a basic collective right of the second dimension. Afterwards, considerations were presented in the context of Comparative Law, regarding the conquest and construction of the Basic Rights, deserving support to the English, American and French contributions. In the sequence, the link between the right to health, human dignity, the existential minimum and the theory of the reserve of the possible has been worked out. This theory is criticized for being directly related to the public budget limits within which the right to health Is due. In continuity, the normative structure that foresees the creation and competence of USH (Unified Health System-SUS) was analyzed, since its ineffectiveness has a direct implication in the increase of the judicial demands related to the inefficacy of the right to health. Aimed at presenting an unprecedented benefit in terms of the effectiveness of public health, a multidisciplinary work was developed, presenting as a relevant objective the possibility of Restorative Justice in the current scenario of the judicialization of the right to health. Based on the premise that the right to health is a basic and constitution guarantee, related to a dignified life, the aim was to assimilate the phenomenon of the judicialization of the right to health, starting from its classic concept, in being a mechanism where Through the filing of lawsuits, a person or a group of persons protect the Judiciary with positive benefits related to the offer of goods and services related to health. The originality of this thesis was to break pre-constituted paradigms, in the sense of having a practical recognition of a contemporary judicialization of the right to health, with the recognition by the Judiciary, its operator, of being pluralist, admitting in its daily life, Discussions that contribute to the realization of the right to health, not necessarily through a procedural and judicial demand. Thus, here is the evolutionary relevance of having in Brazil a modern judicial policy, open to multifaceted participation and restructuration with regard to the realization of the right to health.

O presente trabalho destina-se à apresentar uma contribuição contemporânea no que tange ao debate existente acerca da efetivação do direito à saúde no Brasil face a inoperância do Poder Público no exercício de suas funções. Metodologicamente a pesquisa foi classificada quanto aos fins em exploratória e qualitativa, e quanto aos meios em bibliográfica e documental. Com o intuito de aprimorar a problemática do tema de maneira inovadora, a princípio, foi feita uma abordagem sobre à evolução histórica dos Direitos Fundamentais e Humanos, sendo identificado que o direito à saúde é caracterizado como um direito fundamental social de segunda dimensão. Após, foram apresentadas considerações no contexto do Direito Comparado, referentes à conquista e edificação dos Direitos Fundamentais, merecendo respaldo às contribuições inglesa, americana e francesa. Em sequência, foi trabalhada a ligação existente entre o direito à saúde, a dignidade humana, o mínimo existencial e a teoria da reserva do possível, teoria esta, criticada, por ter vinculação direta quanto aos limites orçamentários públicos dentro dos quais o direito à saúde é exigível. Em continuidade, foi analisada a estrutura normativa que prevê a criação e competência do SUS (Sistema Único de Saúde-SUS), haja vista que a sua ineficácia tem implicação direta no aumento das demandas judicias relativas à ineficácia do direito à saúde. Direcionado à apresentar um benefício inédito no que tange à efetivação da saúde pública pátria, foi desenvolvido um trabalho multidisciplinar, apresentando como relevante objetivo a possibilidade de incidência da Justiça Restaurativa no cenário atual da judicialização do direito à saúde. Tendo como premissa que o direito à saúde é uma garantia constitucional e fundamental, conexa à vida digna, buscou-se assimilar da melhor forma o fenômeno da judicialização do direito à saúde, tendo como ponto de partida seu conceito clássico, em ser um mecanismo onde através da propositura de ações judiciais, uma pessoa ou um grupo de pessoas tutelam ao Poder Judiciário prestações positivas voltadas ao oferecimento de bens e serviços relativos à saúde. A originalidade desta tese consistiu em quebrar paradigmas pré constituídos, no sentido de haver um prático reconhecimento de uma judicialização contemporânea do direito à saúde, com o reconhecimento por parte do Poder Judiciário, seu operador, em ser pluralista, admitindo em seu cotidiano, discussões que venham à contribuir à efetivação do direito à saúde, não sendo necessariamente por meio de uma demanda processual e de cunho judicial. Assim, eis aqui a relevância evolutiva de haver no Brasil uma política judicial moderna, aberta à participação multifacetada e reestruturaste no tocante à efetivação do direito à saúde. / The present paper is intended to present a co ntemporary contribution to the debate about the effectiveness of the right to health in Brazil in the face the inoperance of the Public Power in the exercise of its functions. Methodologically, the research was classified for exploratory and qualitative purposes, as well as bibliographical and documentary means. In order to improve the issue in an innovative way, an approach was initially taken on the historical evolution of Fundamental and Human Rights. It was identified that the right to health is characterized as a basic collective right of the second dimension. Afterwards, considerations were presented in the context of Comparative Law, regarding the conquest and construction of the Basic Rights, deserving support to the English, American and French contributions. In the sequence, the link between the right to health, human dignity, the existential minimum and the theory of the reserve of the possible has been worked out. This theory is criticized for being directly related to the public budget limits within which the right to health Is due. In continuity, the normative structure that foresees the creation and competence of USH (Unified Health System-SUS) was analyzed, since its ineffectiveness has a direct implication in the increase of the judicial demands related to the inefficacy of the right to health. Aimed at presenting an unprecedented benefit in terms of the effectiveness of public health, a multidisciplinary work was developed, presenting as a relevant objective the possibility of Restorative Justice in the current scenario of the judicialization of the right to health. Based on the premise that the right to health is a basic and constitution guarantee, related to a dignified life, the aim was to assimilate the phenomenon of the judicialization of the right to health, starting from its classic concept, in being a mechanism where Through the filing of lawsuits, a person or a group of persons protect the Judiciary with positive benefits related to the offer of goods and services related to health. The originality of this thesis was to break pre-constituted paradigms, in the sense of having a practical recognition of a contemporary judicialization of the right to health, with the recognition by the Judiciary, its operator, of being pluralist, admitting in its daily life, Discussions that contribute to the realization of the right to health, not necessarily through a procedural and judicial demand. Thus, here is the evolutionary relevance of having in Brazil a modern judicial policy, open to multifaceted participation and restructuration with regard to the realization of the right to health.

SUTIS INVENÇÕES CURATORIAIS é uma montagem poética de acontecimentos colhidos na arte, na clínica e também onde elas se encontram e faíscam. Um maquinário estético-clínico que pretende dar a ver certos invisíveis, ilegíveis e indizíveis. Essa montagem reúne em três constelações curatoriais [CAIXA PRETA], [PONTO CEGO] e [SISMÓGRAFO] imagens, gestos e palavras, fabricações artesanais agitadas de um extremo ao outro, tremores na fronteira com a linguagem, segundo Deleuze. Invenções estéticas que constituem saberes, na forma de apreensão do mundo, na variação dos tempos e na apropriação das experiências, indagando o que essas imagens-gestos apresentam de um tempo e de uma força, na insistência em existir apesar de tudo, nas palavras de Didi-Huberman. Balizam esse trabalho os conceitos de inoperância proposto por Agamben com o intuito de nos ajudar a desmanchar a exigência de respostas na chave da eficiência/eficácia, funcionalidade ou completude e de rememoração, de Benjamin, convocado pelas narrativas menores, lacunas da história, que na opacidade podem cintilar devires. Uma montagem poético-curatorial que joga com a ideia de curadoria em arte e cuidadoria (do cuidado) em saúde, reunindo gestos, imagens e narrativas que surgem de uma sobrevivência a prescritivos modos de vida, resistindo aos ideais de cura e de protocolos existenciais normatizantes. / SUBTLE CURATORIAL INVENTIONS is a poetical assembly of events harvested from art, clinic and at points where art and clinic meet and sparkle. It is a aesthetic-clinic machinery created in order to show some invisibles, illegibles and unspeakables. This assembly reunites in three curatorial constellations [BLACK BOX], [BLIND SPOT] and [SEISMOGRAPH] images, gestures and words, artisanal manufactures wiggled from one end to the other, quivering at the edge of language, according to Deleuze. Aesthetical inventions that constitute knowledge, forms of world-apprehension, variation in time and appropriation of experiences, inquiring as to what these images gestures present from a time and a strength, insisting on existing in spite of everything, to quote Didi-Huberman. This work is constructed upon the concept of inoperability proposed by Agamben aiming at helping us to dismantle the demand for answers on the key efficiency/efficacy, functionality or completeness and the concept of remembrance, from Benjamin, evoked by smaller narratives, history gaps, that in opacity may twinkle becomings. A poetic-curatorial assembly which plays with the concepts of curatorship from art and careship from care in health, gathering gestures, images and narratives that come from surviving prescriptive ways of living, resisting ideals of cure and normalized existential protocols.

SUTIS INVENÇÕES CURATORIAIS é uma montagem poética de acontecimentos colhidos na arte, na clínica e também onde elas se encontram e faíscam. Um maquinário estético-clínico que pretende dar a ver certos invisíveis, ilegíveis e indizíveis. Essa montagem reúne em três constelações curatoriais [CAIXA PRETA], [PONTO CEGO] e [SISMÓGRAFO] imagens, gestos e palavras, fabricações artesanais agitadas de um extremo ao outro, tremores na fronteira com a linguagem, segundo Deleuze. Invenções estéticas que constituem saberes, na forma de apreensão do mundo, na variação dos tempos e na apropriação das experiências, indagando o que essas imagens-gestos apresentam de um tempo e de uma força, na insistência em existir apesar de tudo, nas palavras de Didi-Huberman. Balizam esse trabalho os conceitos de inoperância proposto por Agamben com o intuito de nos ajudar a desmanchar a exigência de respostas na chave da eficiência/eficácia, funcionalidade ou completude e de rememoração, de Benjamin, convocado pelas narrativas menores, lacunas da história, que na opacidade podem cintilar devires. Uma montagem poético-curatorial que joga com a ideia de curadoria em arte e cuidadoria (do cuidado) em saúde, reunindo gestos, imagens e narrativas que surgem de uma sobrevivência a prescritivos modos de vida, resistindo aos ideais de cura e de protocolos existenciais normatizantes. / SUBTLE CURATORIAL INVENTIONS is a poetical assembly of events harvested from art, clinic and at points where art and clinic meet and sparkle. It is a aesthetic-clinic machinery created in order to show some invisibles, illegibles and unspeakables. This assembly reunites in three curatorial constellations [BLACK BOX], [BLIND SPOT] and [SEISMOGRAPH] images, gestures and words, artisanal manufactures wiggled from one end to the other, quivering at the edge of language, according to Deleuze. Aesthetical inventions that constitute knowledge, forms of world-apprehension, variation in time and appropriation of experiences, inquiring as to what these images gestures present from a time and a strength, insisting on existing in spite of everything, to quote Didi-Huberman. This work is constructed upon the concept of inoperability proposed by Agamben aiming at helping us to dismantle the demand for answers on the key efficiency/efficacy, functionality or completeness and the concept of remembrance, from Benjamin, evoked by smaller narratives, history gaps, that in opacity may twinkle becomings. A poetic-curatorial assembly which plays with the concepts of curatorship from art and careship from care in health, gathering gestures, images and narratives that come from surviving prescriptive ways of living, resisting ideals of cure and normalized existential protocols.