A ocupação desordenada de nossas cidades aliada ao fato de que a população urbana no Brasil, nos últimos sessenta anos, quase que duplicou, tornou-se um problema de extrema gravidade para os administradores públicos. Essa nova realidade, de fato, exigia que se pensasse num ordenamento jurídico com preocupação voltada tão somente para a resolução, o planejamento e a mitigação dos problemas que assolavam e ainda assolam nossas cidades. O início dessa árdua tarefa de pensar a questão e a problemática vivida pelas cidades deu-se a partir da Constituição Federal de 1988, que em caráter inovador dispôs em capítulo específico sobre a política urbana, embora que antes também já houvesse preocupação, mas com menor amplitude. À propriedade urbana, seguindo o modelo do que já se exigia da propriedade rural, lhe foi imputada à necessidade de também cumprir com uma função social, qual seja, de atender os anseios dos cidadãos por bem estar social e qualidade de vida nos centros urbanos. O direito urbanístico dava seus primeiros passos como ramo autônomo do ordenamento jurídico brasileiro, auto-construindo-se aos poucos mediante a inserção de princípios necessários para balizar seus reais objetivos, dentre os quais podemos destacar a preservação do meio ambiente urbano. Após anos de discussões o direito urbanístico foi se materializando, atingindo seu ápice com a aprovação do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/01, o qual, por sua vez, trouxe consigo uma série de instrumentos de planejamento urbano, dentre os quais se destaca o plano diretor. O plano diretor, necessariamente construído com a participação popular, deve dispor de toda e qualquer matéria relativa ao planejamento da cidade, sobrepondo-se às demais leis municipais e a vontade do administrador público, de modo que a construção e o desenvolvimento de um centro urbano siga uma linha prédeterminada e de acordo com os princípios e diretrizes no plano determinados, tanto na questão ambiental, quanto na busca da dignidade e bem estar social das pessoas que habitam as aglomerações urbanas. A preservação do meio ambiente é um dos objetivos almejados pelo plano diretor, o que se dá a partir de uma ocupação ordenada e que tenha como resultado a reserva de áreas públicas, também chamadas de áreas institucionais destinadas à preservação de ambientes naturais verdes, de modo que nesses espaços a população tenha o privilégio do contato direto com a natureza. Antes de 1999, a Lei Federal nº 6.766/79 determinava que esses espaços públicos, quando da construção de um loteamento, não podiam ser inferiores a 35% da gleba, ao passo que posteriormente a mesma lei foi alterada, delegando ao plano diretor definir a proporção de áreas públicas tendo em vista a densidade de ocupação no mesmo previsto. Daí surgiu o título do presente trabalho, uma vez que o entendimento é de que se bem definidas no plano diretor, as áreas institucionais destinadas a áreas verdes são instrumentos de extrema relevância para a preservação ambiental. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-22T12:04:25Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nivaldo Comin.pdf: 1641994 bytes, checksum: a242a5b5bcff2759a393ff8e92a19265 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-22T12:04:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Nivaldo Comin.pdf: 1641994 bytes, checksum: a242a5b5bcff2759a393ff8e92a19265 (MD5) / La ocupación desordenada de las ciudades junto con el hecho de que la población urbana en Brasil, en los últimos sesenta años, casi se ha duplicado, se convirtió en un problema muy grave para los administradores públicos. Esta nueva realidad, de hecho, demandó que si creía que una ley con la preocupación se centró justo a la resolución, la planificación y la mitigación de los problemas que plagaron y todavía plagan nuestras ciudades. El inicio de esta ardua tarea de pensar sobre el tema y los problemas experimentados por las ciudades se llevó a cabo en la Constitución Federal de 1988, que a su carácter innovador dispuestos en un capítulo específico sobre la política urbana, aunque también ha tenido dolor al anterior, pero con menor amplitud . En la propiedad urbana, siguiendo el modelo de lo que se ha exigido de la propiedad rural, se atribuye a la necesidad de cumplir también una función social, es decir, para satisfacer las aspiraciones de los ciudadanos para el bienestar social y calidad de vida en los centros urbanos. La ley urbana daba sus primeros pasos como una rama autónoma del ordenamiento jurídico brasileño, la auto-construcción de forma gradual mediante la inserción de principios necesarios para guiar a sus verdaderos objetivos, entre los que podemos destacar la preservación del medio ambiente urbano. Después de años de discusiones del derecho urbanístico se estaba materializando, llegando a su punto culminante con la aprobación del Estatuto de la Ciudad, la Ley N º 10.257/01 Federal, la cual, a su vez, trajo una serie de instrumentos de planificación urbana, entre los que destaca el plan maestro. El plan maestro, necesariamente construido con la participación popular, tendrá cualquier y todos los asuntos relacionados con la planificación urbana, la superposición de las otras leyes municipales y la voluntad del administrador público, por lo que la construcción y desarrollo de un centro urbano sigue una línea de pre-determinado y de acuerdo con los principios y directrices del plan determinado, tanto en el tema ambiental, como la búsqueda de la dignidad y el bienestar de las personas que viven en zonas urbanas. La preservación del medio ambiente es uno de los objetivos perseguidos por el plan maestro, que parte de una ocupación ordenada y que se ha traducido en las áreas de reserva, áreas institucionales también exige la preservación de un entorno natural verde, por lo que que la población de estas áreas tiene el privilegio de contacto directo con la naturaleza. Antes de 1999, la Ley Federal N º 6.766/79 determina que estos espacios públicos en la construcción de una subdivisión, no podía ser inferior al 35% de la parcela, mientras que la misma ley fue modificada posteriormente, delegando en el conjunto del plan maestro relación de las áreas con el fin de ocupar la misma densidad espera. De ahí surgió el título de este trabajo, una vez que se entiende que si bien definido en el plan maestro, las áreas institucionales destinados a zonas verdes son instrumentos muy importantes para la preservación del medio ambiente.

A ocupação desordenada de nossas cidades aliada ao fato de que a população urbana no Brasil, nos últimos sessenta anos, quase que duplicou, tornou-se um problema de extrema gravidade para os administradores públicos. Essa nova realidade, de fato, exigia que se pensasse num ordenamento jurídico com preocupação voltada tão somente para a resolução, o planejamento e a mitigação dos problemas que assolavam e ainda assolam nossas cidades. O início dessa árdua tarefa de pensar a questão e a problemática vivida pelas cidades deu-se a partir da Constituição Federal de 1988, que em caráter inovador dispôs em capítulo específico sobre a política urbana, embora que antes também já houvesse preocupação, mas com menor amplitude. À propriedade urbana, seguindo o modelo do que já se exigia da propriedade rural, lhe foi imputada à necessidade de também cumprir com uma função social, qual seja, de atender os anseios dos cidadãos por bem estar social e qualidade de vida nos centros urbanos. O direito urbanístico dava seus primeiros passos como ramo autônomo do ordenamento jurídico brasileiro, auto-construindo-se aos poucos mediante a inserção de princípios necessários para balizar seus reais objetivos, dentre os quais podemos destacar a preservação do meio ambiente urbano. Após anos de discussões o direito urbanístico foi se materializando, atingindo seu ápice com a aprovação do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/01, o qual, por sua vez, trouxe consigo uma série de instrumentos de planejamento urbano, dentre os quais se destaca o plano diretor. O plano diretor, necessariamente construído com a participação popular, deve dispor de toda e qualquer matéria relativa ao planejamento da cidade, sobrepondo-se às demais leis municipais e a vontade do administrador público, de modo que a construção e o desenvolvimento de um centro urbano siga uma linha prédeterminada e de acordo com os princípios e diretrizes no plano determinados, tanto na questão ambiental, quanto na busca da dignidade e bem estar social das pessoas que habitam as aglomerações urbanas. A preservação do meio ambiente é um dos objetivos almejados pelo plano diretor, o que se dá a partir de uma ocupação ordenada e que tenha como resultado a reserva de áreas públicas, também chamadas de áreas institucionais destinadas à preservação de ambientes naturais verdes, de modo que nesses espaços a população tenha o privilégio do contato direto com a natureza. Antes de 1999, a Lei Federal nº 6.766/79 determinava que esses espaços públicos, quando da construção de um loteamento, não podiam ser inferiores a 35% da gleba, ao passo que posteriormente a mesma lei foi alterada, delegando ao plano diretor definir a proporção de áreas públicas tendo em vista a densidade de ocupação no mesmo previsto. Daí surgiu o título do presente trabalho, uma vez que o entendimento é de que se bem definidas no plano diretor, as áreas institucionais destinadas a áreas verdes são instrumentos de extrema relevância para a preservação ambiental. / La ocupación desordenada de las ciudades junto con el hecho de que la población urbana en Brasil, en los últimos sesenta años, casi se ha duplicado, se convirtió en un problema muy grave para los administradores públicos. Esta nueva realidad, de hecho, demandó que si creía que una ley con la preocupación se centró justo a la resolución, la planificación y la mitigación de los problemas que plagaron y todavía plagan nuestras ciudades. El inicio de esta ardua tarea de pensar sobre el tema y los problemas experimentados por las ciudades se llevó a cabo en la Constitución Federal de 1988, que a su carácter innovador dispuestos en un capítulo específico sobre la política urbana, aunque también ha tenido dolor al anterior, pero con menor amplitud . En la propiedad urbana, siguiendo el modelo de lo que se ha exigido de la propiedad rural, se atribuye a la necesidad de cumplir también una función social, es decir, para satisfacer las aspiraciones de los ciudadanos para el bienestar social y calidad de vida en los centros urbanos. La ley urbana daba sus primeros pasos como una rama autónoma del ordenamiento jurídico brasileño, la auto-construcción de forma gradual mediante la inserción de principios necesarios para guiar a sus verdaderos objetivos, entre los que podemos destacar la preservación del medio ambiente urbano. Después de años de discusiones del derecho urbanístico se estaba materializando, llegando a su punto culminante con la aprobación del Estatuto de la Ciudad, la Ley N º 10.257/01 Federal, la cual, a su vez, trajo una serie de instrumentos de planificación urbana, entre los que destaca el plan maestro. El plan maestro, necesariamente construido con la participación popular, tendrá cualquier y todos los asuntos relacionados con la planificación urbana, la superposición de las otras leyes municipales y la voluntad del administrador público, por lo que la construcción y desarrollo de un centro urbano sigue una línea de pre-determinado y de acuerdo con los principios y directrices del plan determinado, tanto en el tema ambiental, como la búsqueda de la dignidad y el bienestar de las personas que viven en zonas urbanas. La preservación del medio ambiente es uno de los objetivos perseguidos por el plan maestro, que parte de una ocupación ordenada y que se ha traducido en las áreas de reserva, áreas institucionales también exige la preservación de un entorno natural verde, por lo que que la población de estas áreas tiene el privilegio de contacto directo con la naturaleza. Antes de 1999, la Ley Federal N º 6.766/79 determina que estos espacios públicos en la construcción de una subdivisión, no podía ser inferior al 35% de la parcela, mientras que la misma ley fue modificada posteriormente, delegando en el conjunto del plan maestro relación de las áreas con el fin de ocupar la misma densidad espera. De ahí surgió el título de este trabajo, una vez que se entiende que si bien definido en el plan maestro, las áreas institucionales destinados a zonas verdes son instrumentos muy importantes para la preservación del medio ambiente.