Orientador: Theresa Maria de Freitas Adrião / Banca: Pedro Ganzeli / Banca: Raquel Fontes Borghi / Resumo: A presente pesquisa, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), objetiva a caracterização, na legislação brasileira, das instituições privadas sem fins lucrativos, com o foco nos institutos. O período retratado no estudo se dá do início da República no Brasil até o ano de 2002. Primeiramente, objetivou-se identificar e caracterizar o chamado Terceiro Setor. Em seguida, identificou-se dentro do período republicano dispositivos das Constituições Federais, além de leis ordinárias e leis complementares, que caracterizem ou remetam a classificação adotada como instituições privadas sem fins lucrativos, dando ênfase à caracterização dos institutos. Por fim, objetivou-se caracterizar os institutos dentro do aparato legal brasileiro, tendo em vista a classificação da natureza jurídica do Instituto Ayrton Senna, utilizado como exemplo na pesquisa. Para desenvolver os objetivos adotados utilizou-se como recurso metodológico a revisão bibliográfica de autores da área, pesquisa documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados da pesquisa demonstraram que a natureza jurídica das instituições privadas sem fins lucrativos está regulamentada, atualmente na legislação nacional, somente como associações e fundações. Os institutos foram identificados como uma razão social, podendo ter natureza jurídica de uma associação ou fundação / Abstract: This present research, funded by Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), objective to characterization, in the Brazilian legislation, of private and non-profit-making institutions, focusing on institutes. Primarily, aimed to identify and characterize the so-called Third Sector. Then it was, identified within the period of the Federal Constitutions Republican devices, in addition to ordinary laws and complementary laws that characterize or refer to the classification adopted as a private non-profit institutions, emphasizing the characterization of the institutes. Finally, it was aimed to characterize the institutes within the Brazilian legal apparatus in order to classify the legal nature of the Ayrton Senna Institute, the research used as an example. To develop the objectives adopted was used as a methodological review of the authors in the area, documentary research and semi-structured interviews. The results of the research showed that the legal status of private nonprofit institutions are regulated currently under national law, only as voluntary organizations and foundations. The institutes have been identified as a corporate name, may have legal nature of an association or foundation / Mestre

Orientador: Sonia Aparecidas Alem Marrach / Banca: Hélia Sonia Raphael / Banca: Paschoal Quaglio / Banca: Ivan Aparecido Manoel / Banca: Marcia Regina Tosta Dias / Resumo: Este trabalho de pesquisa analisa o processo histórico da criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Marília nos limites temporais que se iniciam em 1957 quando ainda era um Instituto Isolado de Ensino Superior (IIES) junto com outros espalhados pelo interior do estado de São Paulo e findam em 1976. Nesse processo de expansão da educação de nível superior pelo interior paulista, convergiam fatores de ordem política, econômica e social vigentes no período, como também as mudanças trazidas pela nova conjuntura política instaurada no Brasil com o golpe militar de 1964 e a Reforma Universitária de 1968. Além da análise bibliográfica, fontes documentais, jornais, legislação e documentos oficiais, a pesquisa sustenta-se na interpretação de dados dos episódios selecionados da memória dos indivíduos participantes desta experiência, presentes nas entrevistas localizadas no CEDEM/UNESP. Os dados foram correlacionados a fim de evidenciar fragmentos da história dos Institutos Isolados de ensino superior no interior do estado de São Paulo, mais precisamente da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Marília. Com a criação da Faculdade de Filosofia, que tinha como proposta formar professores e pesquisadores unidos a uma tradição humanística, Marília conquista uma situação diferenciada com relação ao ensino superior no interior do estado de São Paulo como parte de um processo de interiorização da cultura. Em 1976, a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Marília (FFCL) foi incorporada à Universidade Estadual Paulista (UNESP), fato resultante dos critérios de racionalização, integração e planejamento. / Abstract: This work deals with the historical process concerning the creation of the Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras - FFCL - (Faculty of Philosophy, Sciences and Letters) of Marília. The research covers from 1957, when it was a Instituto Isolado de Ensino Superior (Isolated Institute of Higher Education), - together with others spread inland in the state of São Paulo -, to 1976. In that process of expansion of higher level education toward the Paulista hinterland several different kinds of factors such as political, economic and social converged. On the other hand, a new one influenced it when the country was taken over by the military in 1964 that put forward a reform for the university in 1968, carried out in after years. In addition to bibliographical analysis, documentary sources, newspapers, official legislation and documents, this research is based on interpretation of episodes data selected from participant individuals' memory who were involved in that experience, present in the interviews belonging to the CEDEM/UNESP. Data were correlated to make clear fragments of the history of the Isolated Institutes of higher education in the interior of the state of São Paulo, particularly those related to the Faculty of Philosophy, Sciences and Letters of Marília. With the creation of the Faculty of Philosophy whose purpose was to form teachers and researchers, closely related to a humanistic tradition, Marília reached an outstanding situation with regard to the higher education in the interior of the state of São Paulo, as part of a process of culture moving inland too. IN 1976, the Faculty of Philosophy, Sciences and Letters (FFCL) of Marília was incorporated to the Universidade Estadual Paulista - UNESP - (Paulista State University), according to rationalization, integration and planning criteria. / Doutor