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O impacto da instruÃÃo normativa MPOG n 3/2011 na economia gerada pelo pregÃo eletrÃnico nas aquisiÃÃes pÃblicas federais / The impact of normative instruction MOP No. 3/2011 on the savings generated by trading electronic in federal procurement

Reinner Ferreira Campos 31 March 2015 (has links)
nÃo hà / A presente dissertaÃÃo trata do pregÃo eletrÃnico no Ãmbito da administraÃÃo pÃblica federal e o possÃvel impacto causado na economia creditada ao uso da referida modalidade apÃs o implemento da InstruÃÃo Normativa n 3/2011 do MinistÃrio do Planejamento, OrÃamento e GestÃo (MPOG) que impÃs um intervalo mÃnimo de 20 segundos entre os lances de um mesmo participante, num mesmo item, durante a sessÃo pÃblica e competitiva da referida modalidade. Tal instruÃÃo normativa adveio como resposta do MPOG à determinaÃÃo do Tribunal de Contas da UniÃo (TCU) que determinou ao referido ministÃrio que alterasse a plataforma que promove os pregÃes eletrÃnicos federais implementando dispositivo que pudesse impedir o que aquela corte de contas classificou como fraude ao processo licitatÃrio, referindo-se assim ao uso de software, conhecido como ârobÃâ, que permite a determinados concorrentes o envio de lances em intervalo de tempo impraticÃvel para um operador humano, o que, ainda segundo o TCU, seria uma frustraÃÃo do carÃter competitivo do processo licitatÃrio por colocar os concorrentes usuÃrios do software ârobÃâ em notÃria vantagem frente aos que nÃo o possuÃam. Para mensurar se a alteraÃÃo na dinÃmica do pregÃo eletrÃnico causada pela InstruÃÃo Normativa n 3/2011 impactou na economia ao erÃrio federal creditada ao uso do pregÃo eletrÃnico, foi utilizada a mesma metodologia jà abordada pelo Governo Federal quando este mensura a referida economia. Foram observados dados de aquisiÃÃes dos itens da cesta bÃsica nacional segundo o DIEESE dois anos antes da implementaÃÃo da IN 3/2011 e em igual perÃodo apÃs a implementaÃÃo da referida instruÃÃo normativa, o que significou 18.759 registros entre os anos de 2010 e 2013. Os resultados mostram alteraÃÃo no padrÃo da economia creditada à referida modalidade na forma eletrÃnica apÃs a implementaÃÃo da InstruÃÃo Normativa n 3/2011, apontando um impacto positivo na economia creditada ao uso do pregÃo eletrÃnico dentre o universo dos itens analisados. No final do trabalho, ensejase a elaboraÃÃo de novos estudos visando a anÃlise, possivelmente sob a Ãtica da teoria dos leilÃes, buscando avaliar as razÃes que alteraram o padrÃo na economia gerada pelo pregÃo eletrÃnico apÃs a mudanÃa na dinÃmica do mesmo. / A presente dissertaÃÃo trata do pregÃo eletrÃnico no Ãmbito da administraÃÃo pÃblica federal e o possÃvel impacto causado na economia creditada ao uso da referida modalidade apÃs o implemento da InstruÃÃo Normativa n 3/2011 do MinistÃrio do Planejamento, OrÃamento e GestÃo (MPOG) que impÃs um intervalo mÃnimo de 20 segundos entre os lances de um mesmo participante, num mesmo item, durante a sessÃo pÃblica e competitiva da referida modalidade. Tal instruÃÃo normativa adveio como resposta do MPOG à determinaÃÃo do Tribunal de Contas da UniÃo (TCU) que determinou ao referido ministÃrio que alterasse a plataforma que promove os pregÃes eletrÃnicos federais implementando dispositivo que pudesse impedir o que aquela corte de contas classificou como fraude ao processo licitatÃrio, referindo-se assim ao uso de software, conhecido como ârobÃâ, que permite a determinados concorrentes o envio de lances em intervalo de tempo impraticÃvel para um operador humano, o que, ainda segundo o TCU, seria uma frustraÃÃo do carÃter competitivo do processo licitatÃrio por colocar os concorrentes usuÃrios do software ârobÃâ em notÃria vantagem frente aos que nÃo o possuÃam. Para mensurar se a alteraÃÃo na dinÃmica do pregÃo eletrÃnico causada pela InstruÃÃo Normativa n 3/2011 impactou na economia ao erÃrio federal creditada ao uso do pregÃo eletrÃnico, foi utilizada a mesma metodologia jà abordada pelo Governo Federal quando este mensura a referida economia. Foram observados dados de aquisiÃÃes dos itens da cesta bÃsica nacional segundo o DIEESE dois anos antes da implementaÃÃo da IN 3/2011 e em igual perÃodo apÃs a implementaÃÃo da referida instruÃÃo normativa, o que significou 18.759 registros entre os anos de 2010 e 2013. Os resultados mostram alteraÃÃo no padrÃo da economia creditada à referida modalidade na forma eletrÃnica apÃs a implementaÃÃo da InstruÃÃo Normativa n 3/2011, apontando um impacto positivo na economia creditada ao uso do pregÃo eletrÃnico dentre o universo dos itens analisados. No final do trabalho, ensejase a elaboraÃÃo de novos estudos visando a anÃlise, possivelmente sob a Ãtica da teoria dos leilÃes, buscando avaliar as razÃes que alteraram o padrÃo na economia gerada pelo pregÃo eletrÃnico apÃs a mudanÃa na dinÃmica do mesmo. / The current dissertation delas with electronic trading in federal public administration field and the potential impact on economy credited to the aplication of the related modality after implementing the Normative Instruction n 3/2011 by Planning and Budget Managment Ministry (PBMM) that imposed na at least 20 seconds break between one same attendantâs bids, on a same item, during the public session of this related modality. This Normative Instruction came as na answer of PBMM to the Court Union Accountsâ determination, which led to that ministry to change the platform that promotes federal electronic trading implementing a device that could obstruct what that account court classified as cheating on bidding process, refering to a software known as ârobotâ, that allows human operator unpractical while bids, which according to Court Union Accounts, would represent a disappointment to the competitive edge by putting attendants who use the software ahead over those who did not have. To measure if the changing dynamics impacted the federal economy credited to the electronic trading use, the same federal government measurement metodology was used. Acquisition data of the national food basket were observed, according to DIEESE, two years before the NI 3/2011 implementation and two years after this, which meant 18.759 registries between 2010 and 2013. The results show change in the pattern of the economy credited to that form of bidding in electronic form after the implementation of Instruction No. 3/2011 , pointing a positive impact on the economy credited to the use of electronic trading among the universe of analyzed items. At the end of this thesis, we purpose to elaborate new studies aiming to analyze, possibly from the viewpoint of the theory of auctions, and evaluate The reasons That changed the standard in the saving generated by the electronic trading after its changing dynamics. / The current dissertation delas with electronic trading in federal public administration field and the potential impact on economy credited to the aplication of the related modality after implementing the Normative Instruction n 3/2011 by Planning and Budget Managment Ministry (PBMM) that imposed na at least 20 seconds break between one same attendantâs bids, on a same item, during the public session of this related modality. This Normative Instruction came as na answer of PBMM to the Court Union Accountsâ determination, which led to that ministry to change the platform that promotes federal electronic trading implementing a device that could obstruct what that account court classified as cheating on bidding process, refering to a software known as ârobotâ, that allows human operator unpractical while bids, which according to Court Union Accounts, would represent a disappointment to the competitive edge by putting attendants who use the software ahead over those who did not have. To measure if the changing dynamics impacted the federal economy credited to the electronic trading use, the same federal government measurement metodology was used. Acquisition data of the national food basket were observed, according to DIEESE, two years before the NI 3/2011 implementation and two years after this, which meant 18.759 registries between 2010 and 2013. The results show change in the pattern of the economy credited to that form of bidding in electronic form after the implementation of Instruction No. 3/2011 , pointing a positive impact on the economy credited to the use of electronic trading among the universe of analyzed items. At the end of this thesis, we purpose to elaborate new studies aiming to analyze, possibly from the viewpoint of the theory of auctions, and evaluate The reasons That changed the standard in the saving generated by the electronic trading after its changing dynamics.

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