SALES, Maria Inez Simões. A inserção no mercado de trabalho via informalidade: uma avaliação do Programa de Geração de Trabalho e Renda em Fortaleza. 2006. 272f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2006. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T11:30:40Z No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MISSALES.pdf: 1080501 bytes, checksum: 2ed508b4b49efa7d881daf1e8023af4d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-26T11:34:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MISSALES.pdf: 1080501 bytes, checksum: 2ed508b4b49efa7d881daf1e8023af4d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-26T11:34:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-DIS-MISSALES.pdf: 1080501 bytes, checksum: 2ed508b4b49efa7d881daf1e8023af4d (MD5) Previous issue date: 2006 / This dissertation works consists in an avaluation of the work public policy, implanted in Brazil in the decade of 1990. Such policy had the objective of reduce the unemployment raise and precarious work effects, caused by the worldwide funds globalization and the productive restructuration processes. From an analisis of Castell contributions and national scientific production, it was possible to fix the analytic basis about the work centralization and its transformations, relating them with other productions about public policy avaluations. Such studies made the clees identification and questions formulations possible about the research problem, that consisted in enquirements about how far the work public policy was enough to supply the demands of the work market. Next to this bibliographic study, it was elaborated an exploratory and descriptive research whose datas was coleted from primary and secondary sources, having the PROGER Urbano as if a phenomenon of study, executed by Banco do Nordeste do Brasil S/A, in the city of Fortaleza, on the period between 1995-2002. It is suggested that the work public policy, developed by the PROGER Urbano, achieved, in part, the objectives for whom it was made, once the precarious conditions of the informal occupations remained, the financed business had low support rate and execution errors compromised the program results. As a contribution to the public policies avaluation theme, it concludes the study proposing an avaluation methodology to credit programs to informal sector. / Esta dissertação consigna uma avaliação do programa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que se insere no âmbito da política pública do trabalho direcionada para a geração de trabalho e renda nas áreas urbanas, em curso no país nos últimos quinze anos. Esse programa tem como principal objetivo reduzir os efeitos do aumento do desemprego e do trabalho precário, decorrente dos processos de mundialização do capital e da reestruturação produtiva. Tomando-se como eixo as teorizações de Robert Castell e de analistas do mundo do trabalho no cenário brasileiro, foi possível traçar as bases analíticas sobre a os impactos das transformações no âmbito do trabalho, enfocando mudanças e seus reflexos sobre a paisagem metropolitana no Brasil na década de 1990 e início dos anos 2000. Outro eixo de estudos incidiu nas produções acerca da avaliação de políticas públicas. Na articulação entre esses dois eixos, foram construídas as bases teóricas que possibilitaram a construção de um objeto de estudo, centrado na discussão das possibilidades de inserção no mercado de trabalho via políticas públicas para geração de emprego e renda, tomando-se como fenômeno de investigação o PROGER Urbano, operacionalizado pelo Banco do Nordeste do Brasil S/A, no município de Fortaleza, no período 1995-2002. Na análise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e qualitativa, trabalhando dados secundários, a partir de documentos do PROGER Urbano, e dados primários levantados mediante aplicação de questionários e realização de entrevistas. O estudo avaliativo do PROGER Urbano, consubstanciado nesta dissertação, mostrou a sua relevância no universo de um segmento de trabalhadores que encontrou na informalidade a alternativa de trabalho. A grande maioria dos participantes do referido programa reconhece a sua importância como apoio ao seu pequeno negócio. Assim, uma parte significativa dos negócios apoiados pelo PROGER Urbano conseguiu sustentabilidade ao longo do tempo. Entretanto, o estudo revelou também limites no alcance do programa, por falhas no monitoramento dos créditos e dos negócios. Outro elemento de restrição foi a falta de integração com outras políticas públicas, sobretudo na área de qualificação. Como resultado do estudo, configuram-se sugestões no âmbito do monitoramento e ampliação do foco do programa, assim como apresenta-se uma proposta de metodologia de avaliação para programas de crédito voltados para o setor informal.