Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 391208.pdf: 1253151 bytes, checksum: 197c43df58f22c15876863c2cefb1a50 (MD5) Previous issue date: 2007-03-27 / O presente estudo tem por objetivo avaliar o Programa Agente Jovem no munic?pio de Porto Alegre. Essa avalia??o busca problematizar o alcance social do Programa, enquanto pol?tica p?blica de prote??o social voltada para o segmento juvenil. Logo, esta proposta vem no sentido de poder contribuir com o aprimoramento do programa, a fim de qualificar a gest?o da pol?tica, a aplica??o dos recursos p?blicos, mas, sobretudo possibilitar aos usu?rios do programa um espa?o de avalia??o compartilhada, buscando ampliar a sua efetividade e possibilidade de transforma??o da vida dos usu?rios, atrav?s do fortalecimento destes para o enfrentamento da vulnerabilidade social. O trabalho est? fundamentado em duas categorias te?ricas centrais: a juventude compreendida enquanto constru??o social, portanto circunscrita no espa?o e no tempo, perpassando por diferentes compreens?es. Enquanto categoria social se faz como representa??o s?cio-cultural, bem como situa??o social, portanto com suas m?ltiplas determina??es, culturais, econ?micas, g?nero, ?tnicas, assumindo significados distintos. A vulnerabilidade social, atribu?da a grupos ou indiv?duos, compreendida a partir da exposi??o a riscos de diferentes naturezas, sejam elas econ?micas, culturais, sociais, que colocam diferentes desafios para seu enfrentamento, como constru??o social a partir de m?ltiplos condicionantes do contexto social, portanto enquanto produto do processos de exclus?o e desigualdade social. Essa constru??o est? calcada no marco legal da prote??o integral apregoada pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente, bem como pela Lei Org?nica da Assist?ncia Social, enquanto pol?tica p?blica de prote??o social. Nessa constru??o, busca-se resgatar os aspectos hist?ricos da consolida??o destas legisla??es no contexto da sociedade brasileira, como pressupostos para compreender as m?ltiplas determina??es e condicionalidades de implanta??o destas no contexto de Porto Alegre. A pesquisa se d? numa perspectiva qualitativa, com o vi?s dial?tico-cr?tico, ? luz dos pressupostos marxianos. Para a coleta de dados, utilizou-se a entrevista estruturada e an?lise se deu atrav?s da t?cnica de an?lise de conte?do. Os sujeitos foram os jovens usu?rios do programa e equipe t?cnica executora do Programa, escolhida atrav?s de amostragem n?o probal?stica, constitu?da de forma aleat?ria. Os dados emergentes da pesquisa apontam possibilidades e limites do Programa Agente Jovem. Entre as possibilidades est?o 8 as contribui??es do programa no desenvolvimento de habilidades e compet?ncias, nas (re) significa??es valorativas, na amplia??o do universo cultural, no sentimento de perten?a social, no fortalecimento da identidade, na aspira??o de projetos de vida. Os limites s?o apontados em dois eixos, nos processo de execu??o e na efetividade alcan?ada. Com rela??o ? execu??o, mostra-se como limita??es os recursos f?sicos e pedag?gicos, a fragilidade na constitui??o da equipe, seja pelo tempo reduzido da presen?a do instrutor, a partir de m?ltiplos condicionantes, seja pela falta de dificuldade de lidar com uma problem?tica. O tempo de perman?ncia do jovem tamb?m aparece como pequeno para o que o programa prop?e. Outro aspecto refere-se ? articula??o das demais pol?ticas na retaguarda do programa, implicando diretamente na efetividade do mesmo. Com rela??o ? efetividade denota-se que o Agente Jovem pouco consegue incidir na vulnerabilidade social, tendo em vista que ela ? produto do movimento mais amplo da sociedade. Logo, a responsabilidade de centrar num programa da pol?tica assist?ncia social tamanha e complexa responsabilidade, acaba superestimando tanto a compet?ncia do programa como da pol?tica. Neste sentido, o Programa Agente Jovem reveste-se de fundamental import?ncia, enquanto pol?tica p?blica de prote??o social, na perspectiva fortalecimento dos usu?rios, na busca pela autonomia e exerc?cio da cidadania, contribuindo em alguma medida para a qualifica??o dos modos de vida dos jovens em situa??o de vulnerabilidade no munic?pio de Porto Alegre