Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6646.pdf: 3066163 bytes, checksum: db9e4037d57433b5ad315db6f532d6ef (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Universities, as spaces for the production and transfer of scientific knowledge, concentrate the work of professors and researchers, generating several studies in various areas, that need to be disseminated and used to ensure the progress of science. Open Access Institutional Repositories (IRs) were created to meet this need of promoting the greater propagation of knowledge, until then hindered by the costs of access to scientific journals, especially the ones originating in Europe and the USA. In Brazil, the concern with open access is more recent; it dates from 2005, but from 2011, it was boosted with the establishment of the Information Access Act (Law No. 12.527, from 11/18/2011). This aims to extend, enforce transparency and speed up access to information to the general public, making the institutions more visible with social and economic relevance, which thus demonstrates the public value of their activities. Given this scenario, many institutions in Brazil are striving to systematically provide access to all kinds of information that they generate (the organization‟s products of an artistic, technological, academic, scientific and cultural character). This includes so-called grey literature, which is made up of technical reports, research, government publications, single translations, preprints, theses, dissertations and literature originated from scientific meetings, such as congressesannals. Under these circumstances, the scientific and functional communities of institutions can rely on the RI as a tool to retrieve, disseminate and preserve institutional memory and access to other universities and the Brazilian society. In this context, the central theme of the present research is open access, and its object of study is the concept and policies related to Institutional Repositories (IRs). The research is centered on the question of the possible need to expand the concept of Institutional Repository, going beyond being exclusively for the storage and dissemination of scientific communications. The objective of this research is to find and point out potential subsidies for the development of an IR policy that covers this wider concept. In order to do so, we will use bibliographical research, adopting systematic data collection, according to a list of terms as key points. We also conducted semi-structured interviews with stakeholders in the process of dissemination of information generated at the Federal University of São Carlos (UFSCar). Data analysis was performed qualitatively; the analytical categories were identified in the survey at the stage of bibliographical research and content analysis was used to analyze the interviews. The results of this study systematize concepts and arguments that can underpin the formulation of an IR policy to cover both the need for greater disclosure and dissemination of scientific information to the scientific community and the general public, as well as public information for the same communities. / As universidades, como espaços de produção e transferência do conhecimento científico, concentram o trabalho de docentes e pesquisadores, gerando vários estudos, em diversas áreas, que precisam ser disseminados e usados para garantir o progresso da ciência. Os Repositórios Institucionais (RIs) de Acesso Aberto surgem para atender essa necessidade de favorecer maior divulgação, até então impedida pelos custos de acesso às revistas científicas, sobretudo nos países da Europa e nos EUA. No Brasil, a preocupação com o Acesso Aberto é mais recente: data de 2005; mas a partir de 2011 ganha impulso, com a instituição da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). A lei objetiva estender, dar transparência e acelerar o acesso à informação ao público em geral, tornando as instituições mais visíveis, com relevância social e econômica, demonstrando assim o valor público de suas atividades. Diante desse cenário, muitas instituições no Brasil estão se esforçando para sistematicamente disponibilizar o acesso às informações de todo tipo que geram (produção de caráter artístico, tecnológico, acadêmico, científico e cultural da organização). Isso inclui a denominada Literatura Cinzenta, que são relatórios técnicos, de pesquisa, publicações governamentais, traduções avulsas, preprints, dissertações, teses e literatura originada de encontros científicos, como os anais de congressos. Nesta circunstância, a comunidade científica e a comunidade funcional das instituições podem se apoiar nessa ferramenta (RI), que possibilita a recuperação, a disseminação, a preservação da memória institucional e o acesso para outras universidades e para a sociedade brasileira. Neste contexto, a proposta de pesquisa teve como tema geral o Acesso Aberto, e seu objeto de estudo são o conceito e as políticas relacionados aos Repositórios Institucionais (RIs). A pesquisa centralizou-se na questão da possível necessidade de ampliar o conceito de Repositório Institucional, indo além de ser exclusivamente para a guarda e disseminação da produção científica. O objetivo da pesquisa foi de levantar e apontar potenciais subsídios para a elaboração de uma política de RI que contemplasse um conceito mais amplo. Para tanto, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, adotando a coleta de dados sistematizada, de acordo com um rol de termos entendidos como pontos-chave. Junto com a pesquisa bibliográfica, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com stakeholders no processo da disseminação das informações geradas na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A análise dos dados foi feita de forma qualitativa, sendo que as categorias analíticas foram identificadas no levantamento na fase da pesquisa bibliográfica; para análise das entrevistas optou-se pela análise de conteúdo. O resultado deste estudo se efetivou numa sistematização de conceitos e argumentos que puderam subsidiar a formulação de uma política de RI que abrangesse tanto a necessidade da maior divulgação e disseminação da informação científica, dentro da comunidade científica e para o público em geral, quanto da informação pública para as mesmas comunidades.

Submitted by Rachel Pereira (rachelprr@yahoo.com.br) on 2015-12-17T18:02:12Z No. of bitstreams: 1 Tese Versão final entregue.pdf: 999591 bytes, checksum: 3b0e7d519c315f7ebbc809a5531abce1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-17T18:02:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Versão final entregue.pdf: 999591 bytes, checksum: 3b0e7d519c315f7ebbc809a5531abce1 (MD5) Previous issue date: 2014-07-21 / Esta tese tem como objeto as políticas de preservação da informação pública governamental digital. Insere-se em um contexto relativo aos debates sobre as políticas públicas de informação do Estado brasileiro e parte do pressuposto de que não é possível o acesso continuado à informação, já nascida digital, dissociado da gestão arquivística e da preservação digital. Faz uma análise política do processo de implantação da Lei de Acesso à Informação, no Poder Executivo Federal. Identifica e discute o contexto, as responsabilidades e as relações estabelecidas entre os atores concernidos – Controladoria-Geral da União (CGU), Arquivo Nacional (AN) e Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). A pesquisa exploratória realizada no portal da CGU identificou informações relevantes sobre ações e programas desenvolvidos, pela CGU, no âmbito de implantação da LAI em sua relação com as políticas arquivísticas. Em associação, foram analisadas a legislação correlacionada à LAI e as 730 notícias capturadas no Google para identificar falas e argumentos dos atores políticos envolvidos, e assim conhecer o contexto onde a atual política de informação do Estado brasileiro se desenvolve. Ao fim, conclui que a falta ou insuficiência de mecanismos definidores de responsabilidades de cada um dos atores envolvidos implica na ausência de uma política pública que garanta aos arquivos serem, de fato, um dos elos que compõe a cadeia da política de informação contemporânea. E que, apesar da LAI possuir conformidade com as políticas arquivísticas, não existe regulamentação que preveja qualquer protagonismo dos arquivos públicos no processo político de implantação da Lei de Acesso, trazendo riscos à constituição do legado digital para as gerações futuras. / The object of this research are the preservation policies of digital public information from government. It falls in a context related to the debates on public information policies of the Brazilian government and it assumes that it is not possible to provide continued access to born digital information without association to records management and digital preservation. It does a political analysis of the implementation process of the Lei de Acesso à Informação, n°. 12.527, November 08, 2011 (LAI) in the Federal Executive Branch. It also identifies and discusses the context, the responsibilities and the established relationships between the concerned actors - Controladoria-Geral da União (CGU), Arquivo Nacional (AN) and Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). The exploratory research on the CGU website identified relevant information about the actions and programs planned to be developed by CGU within the archival policies. In addition correlated LAI legislation and 730 news collected on Google were analyzed to identify speeches and arguments of political actors involved in it and to know about the context in which the brazilian government information policy is developed. It concludes that the lack of mechanisms defining the responsibilities of each actor implies in the absence of a public policy that does ensures that archival policies are really part of the links that comprise the chain of contemporary information policy. It also concludes that the LAI is in compliance with archival policy, but there is not regulation of the responsibilities of each actor in the political process concerned to the deployment of LAI, bringing risks for the constitution of digital legacy for future generations.