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Indicadores da gestão ambiental dos municípios da bacia hidrográfica do Rio Japaratuba

Santos, Carina Angelica dos 19 December 2014 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This work aimed to analyze the Environmental Management indicators of municipalities fully or partially inserted in the watershed of Japaratuba River in the State of Sergipe.Through specific objectives were identified and measured the indicators of institutional capacity and environmental planning, develop a profile of indicators to support monitoring the public environmental management and propose solutions for public policies based on the indicators.The methodological research procedure was exploratory, descriptive literature and on the approach was qualitative and quantitative. The procedures used for data collection was done by identifying the institutional capacity dimensions and environmental planning, but also through the official sources. As a result of this research, the low participation of municipalities in environmental management was noted. Due to these information were indicated the main obstacles that are related to the lack of council, municipal environmental fund and organizational structure in the municipalities that make up the watershed. In the dimension environmental planning, there was no existence of municipal plans and legislation in the environmental area. In short, given the deficiencies found in the municipalities that make up the watershed, is assumed to be a more focused look at the barriers checked, so that the municipal government can take decisions aiming thereafter the sustainability of the watershed. / A presente dissertação teve como objetivo analisar os indicadores de Gestão Ambiental dos municípios inseridos total ou parcialmente na Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba no Estado de Sergipe. Através de objetivos específicos foi possível identificar e mensurar os indicadores de capacidade institucional e de planejamento ambiental, elaborar um perfil de indicadores para subsidiar o monitoramento a gestão ambiental pública e propor medidas para políticas públicas com base nos indicadores. O procedimento metodológico da pesquisa foi exploratória, descritiva, bibliográfica e quanto à abordagem foi quali-quanti. Os procedimentos utilizados para a coleta de dados foi feita através da identificação das dimensões de capacidade institucional e planejamento ambiental, como também, através das fontes oficiais. Como resultado desta pesquisa, detectou-se a baixa participação dos municípios na gestão ambiental. A partir destas informações foram apontados os principais entraves que estão relacionados à falta de conselho, fundo municipal de meio ambiente e estrutura organizacional nos municípios que compõem a bacia. Na dimensão planejamento ambiental, não se verificou a existência de planos e legislação municipal na área ambiental. Em suma, diante das carências encontradas nos municípios que compõem a bacia, pressupõe um olhar mais direcionado aos entraves verificados, a fim de que o poder público municipal possa tomar decisões visando, consequentemente a sustentabilidade desta bacia.

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