Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-18T19:39:58Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Maria de Nazaré S. Vieira.pdf: 855340 bytes, checksum: deb4e4892d05e000da73cbd84235beaa (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-18T19:40:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Maria de Nazaré S. Vieira.pdf: 855340 bytes, checksum: deb4e4892d05e000da73cbd84235beaa (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-04-18T19:40:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Maria de Nazaré S. Vieira.pdf: 855340 bytes, checksum: deb4e4892d05e000da73cbd84235beaa (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T19:40:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação - Maria de Nazaré S. Vieira.pdf: 855340 bytes, checksum: deb4e4892d05e000da73cbd84235beaa (MD5) Previous issue date: 2016-08-31 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In face of the importance of environmental preservation, which is fundamental to sustainable livelihood and economic growth, this research aimed to analyze the process es of acquisition of goods and services in the Legislative Assembly of the State of Amazonas (ALEAM) to be able to identify whether the bids held in 2015, were subject to some conditions of sustainability, pointing out the benefits of this procedure to the State. To do so, the techniques of documentary research were applied, as well as online research in official websites and several others that broach the subject, in order to guide the investigation process; it also took into account elements contained in the legislation and theoretical contributions on the topic to map the fundamentals of sustainability procurement as a tool in the acquisition of goods and services in public administration. The results show that although ALEAM does not point out the requirements mentioned in SLTI IN / MP n ° 01/2010 in its Edicts and convening notices, it concerns with environmental issues, using standards, processes and services that address aspects of sustainability in relation to health and safety. In addition, it established permanently the Committee on Environment and Sustainable Development (CAAMA), focused on sustainability and environmental preservation. / Perante a importância da preservação ambiental, que é fator fundamental à sobrevivência sustentável e ao crescimento econômico, esta pesquisa se propôs analisar os processos de aquisição de bens e serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) com vistas a identificar se nas licitações realizadas em 2015. Foram observadas algumas condições de sustentabilidade, apontando os benefícios desse procedimento para o Estado. Para tanto, utilizou-se as técnicas de pesquisa documental, em sites oficiais e em vários outros sobre o tema para guiar o processo de investigação. Também leva-se em conta elementos constantes da legislação vigente e aportes teóricos acerca do tema, de forma a mapear os fundamentos da licitação verde como ferramenta de sustentabilidade na aquisição de bens e serviços na administração pública. Os resultados mostram que embora a ALEAM não aponte em seus Editais e avisos de convocação os requisitos mencionados na IN SLTI/MP n° 01/2010, preocupa-se com a questão ambiental, utilizando-se de Normas, processos e serviços que contemplem aspectos de sustentabilidade em relação à saúde e a segurança do trabalho. Em adição, instituiu de forma permanente a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CAAMA), voltada para a sustentabilidade e preservação do meio ambiente