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Fatores explicativos do reconhecimento de ativos fiscais recuperáveis, diferidos e litigiosos: um estudo em empresas do ramo de agronegócios

Anceles, Eliana Karsten 27 April 2012 (has links)
Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-05-27T20:33:40Z No. of bitstreams: 1 fatores_explicativos.pdf: 1077501 bytes, checksum: e633110f5c7b548e00a08d4f421dae36 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T20:33:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fatores_explicativos.pdf: 1077501 bytes, checksum: e633110f5c7b548e00a08d4f421dae36 (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O estudo trata dos fatores explicativos do reconhecimento de ativos de natureza fiscal. Seu objetivo é identificar esses fatores em empresas pertencentes ao ramo de agronegócios. Estudos anteriores, alguns com enfoque nos ativos fiscais diferidos, identificaram, entre os fatores explicativos, a alavancagem, rentabilidade, lucratividade, endividamento, liquidez e tamanho das empresas. A partir da definição dos ativos em geral, o estudo propõe a classificação dos ativos fiscais em recuperáveis, diferidos e litigiosos. A pesquisa é aplicada, documental, explicativa e descritiva e com abordagem predominantemente quantitativa, com a utilização de técnicas estatísticas e econométricas. Foram analisadas as demonstrações contábeis, incluídas as notas explicativas, de empresas de capital aberto, listadas na BMF&BOVESPA, do ramo de agronegócio, no período de 2001 a 2010. Justifica-se o estudo nesse setor por ser destaque na balança comercial brasileira. Além disso, apresenta uma cadeia produtiva bem delineada, o que torna perceptível a sistemática não-cumulativa de tributos, com o consequente reconhecimento sucessivo de ativos fiscais recuperáveis (apropriação de créditos fiscais). Os resultados indicaram a interdependência entre o reconhecimento de ativos fiscais (o nível de reconhecimento de um ativo fiscal explica o nível do outro), além de evidenciarem que tais ativos podem ser explicados pelas variáveis Alavancagem, Liquidez Corrente, Ativo Imobilizado (Intensidade de Capital), Ativo Intangível, pelas Exportações, pelo Tamanho (com base na Receita Líquida) e pelo Estado de localização da sede da empresa. A variável Estados e as espécies desses ativos foram significantes nos modelos, o que confirmou o viés de omissão de variáveis em pesquisas anteriores, além de justificar a divergência de sinais de algumas variáveis. Comparando com os resultados de pesquisas anteriores, não foram determinantes do reconhecimento a rentabilidade, lucratividade e endividamento (ressalvado o caso especifico do ICMS). O trabalho contribuiu para evidenciar uma nova perspectiva de reconhecimento de ativos de natureza fiscal. / The study examines the factors of tax assets recognition. The objective is to identify these factors in agribusiness companies. Previous studies, some focusing on deferred tax assets, identified as a factor: leverage, profitability, indebtedness, marketability and firm size. From the definition of assets, the study proposes the classification of the asset tax in add-value, deferred and litigation. The research is applied, documentary, descriptive and explanatory, with quantitative approach through using statistical and econometric techniques. The financial statements were analyzed, including notes, of agribusiness companies listed on BMF&BOVESPA, in the period 2001 to 2010. This sector of Brazilian economy contributes to improve the trade balance. Moreover, it presents a specific supply chain with successive recognition of tax assets add-value (appropriation of tax credits). The results showed the interdependence between the recognition of tax assets (the level of recognition of a tax asset explains the level of another), and also show that this assets can be explained by the variables Leverage, Marketability, Fixed Assets (Capital Intensity), Intangible Assets, Exports, Firm Size and the States. The factor State and the species of these assets were significant in the models. This confirmed the omitted variable in previous research and justifies the difference of signs of some variables. However, were not determinants of tax assets recognition: profitability and indebtedness (except for the specific case of ICMS). The results show a new approach to recognition of tax assets.

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