Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-05-29T13:49:10Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Alzilene Teixeira da Rocha.pdf: 1563832 bytes, checksum: e44533752736cfbdcaf475729ba6f68c (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-29T18:03:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Alzilene Teixeira da Rocha.pdf: 1563832 bytes, checksum: e44533752736cfbdcaf475729ba6f68c (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-05-29T19:50:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Alzilene Teixeira da Rocha.pdf: 1563832 bytes, checksum: e44533752736cfbdcaf475729ba6f68c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-29T19:50:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Alzilene Teixeira da Rocha.pdf: 1563832 bytes, checksum: e44533752736cfbdcaf475729ba6f68c (MD5) Previous issue date: 2014-04-23 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The city of Manaus is located on a plateau Unit Alter do Chão where river basins have high density. This plateau is bounded on the east side by the Puraquequara basin. In the central belt, in other words, on this plateau, about five large basins were identified: Tarumã Acu Puraquequara, Forty, Mindú, Aleixo, watching this delimitation other small basins appear as rias river schemes with ebbs and flows by conditioning Rio Negro river that runs through the city. The basin Puraquequara was selected to conduct this study in relation to the evidence of the following: the multiple uses and types of conflicts involving water management in Lake Puraquequara. The " Water Law " ( Law 9.433/97 ) as a legal and institutional framework in this scenario, in addition to State Law ( Law 3.167/2007 ) as a framework for the management of water resources in the state of Amazonas. The instruments of water management, such as: information system; Grant; Charging for water use; Basin Plan and Framework. They are strongly interdependent and complementary the conceptual point of view and has the common goal of promoting the protection and recovery of water. The methodological procedures involving documentary research through bibliographic research in literature that deal with the topic. In addition, the field survey in the area bounded by the water catchment area of Puraquequara enabled knowledge and photographic record of the main environmental problems existing there. Conducting qualitative interviews with representatives of the various actors involved in the proposal to establish a committee (State, County, and Civil Society Members). As preliminary results - this process of governance of water resources in an integrated and participatory decentralized way on the proposal for establishment and operation of CBH - P, considering the low institutionalization of management tools that represent the necessary foundation for this body political and economic survival. So, is the second attempt to systematize this information, since it represents an advance in the direction of reflection on the awakening of the management of water resources in the state of Amazonas. However, the challenges in solving conflicts by use of territorial resources, mainly the issue of fragmented water consumption in the region Puraquequara persist. The installation of the Watershed Committee can be an important tool in this decision-making processes that conferred on that body by Law 9.433/97, are incorporated and implemented as contained in the Internal Regulations of the Institution . / O Município de Manaus está situado sobre um platô da Unidade Alter do Chão, onde as bacias apresentam elevada densidade hidrográfica. Este platô é delimitado na vertente leste, pela bacia do Puraquequara. Sobre este platô foram identificadas cerca de cinco grandes bacias: Tarumã Açu, Puraquequara, Quarenta, Mindú, Aleixo, acompanhando esta delimitação outras pequenas bacias configuram-se como rias fluviais com regime de cheias e vazantes condicionado pelo Rio Negro, rio que banha a cidade. A bacia do Puraquequara foi selecionada para a condução deste estudo, em face às evidências dos seguintes aspectos: os usos múltiplos e os tipos de conflitos que envolvem a gestão da água no Lago do Puraquequara. A “Lei das Águas” (Lei 9.433/97) como marco legal e institucional nesse cenário, além da Lei Estadual (Lei 3.167/2007) como marco para a gestão dos recursos hídricos no Estado do Amazonas. Os instrumentos de gestão dos recursos hídricos, como: Sistema de informação; Outorga; Cobrança pelo uso da água; Plano de bacia e Enquadramento. Tem por objetivo a promoção da proteção e recuperação das águas. Nos procedimentos metodológicos que envolveram a pesquisa documental, por meio de consulta bibliográfica em literaturas que versam sobre o tema. Além, do levantamento de campo na área delimitada pela bacia hidrográfica do Puraquequara possibilitaram o conhecimento e o registro fotográfico dos principais problemas socioambientais ali existentes. A realização de entrevistas qualitativas com os diversos atores que participam da proposta de criação do Comitê Hidrográfico do Puraquequara (Estado, Município, Usuários e Sociedade Civil). Como resultados preliminares - desse processo a Governança como forma descentralizada integrada e participativa referente à proposta de criação e o funcionamento do CBH-P, considerando a baixa institucionalização os instrumentos de gestão que representam o alicerce necessário para sobrevivência econômica e política desse organismo. Portanto, é a segunda tentativa de sistematizar essas informações, pois representa um avanço no sentido da reflexão sobre o despertar da gestão dos recursos hídricos no Estado do Amazonas. No entanto, persistem os desafios em sanar os conflitos pelos usos dos recursos territoriais, principalmente, a questão do consumo fragmentado da água na região do Puraquequara. A instalação do Comitê de Bacia Hidrográfica pode ser uma importante ferramenta, deste que os processos decisórios conferidos a este organismo pela Lei 9.433/97, sejam incorporados e aplicados conforme constar no Regimento Interno da Instituição.

Thesis (M.Sc. (Geography)) - Rhodes University, 2008