Orientador: Ardemirio de Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-07-24T09:08:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_MaraEstelade_M.pdf: 5604409 bytes, checksum: 9a9482bada009be270a529b636b4801d (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: : Esta dissertação descreve o desenvolvimento de um modelo para se avaliar áreas vulneráveis a ocorrência de erosão através de uma combinação de 3 variáveis: uso e ocupação do solo, declividade e mapa geológico. Para cada um dos atributos referente as variáveis escolhidas foram atribuídos pesos em potências de 2 gerando 72 combinações, sendo reclassificadas em 4 classes: pouco vulnerável, vulnerável, muito vulnerável e alto risco. Foi possível montar um diagnóstico entre as classes de ocupação e sua susceptibilidade à erosão observando a maior ocorrencia de cada uma e se estas ocorriam simultaneamente, o que somente um SIG pode responder. Os resultados foram satisfatórios, pois um mapa previsional de risco a processos erosivos foi gerado, sendo que a base digital geo-referenciada criada pode atender a outros objetivos em diferentes áreas do conhecimento científico. ...Observação: O resumo, na íntegra, poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: This dissertation describes a methodological approach to evaluate vulnerable areas to erosional processes using a combinstion of three maps: soil use, slope and geological map. Each attribute was reclassified to power of two generating 72 new categories, being reclassified again in to 4 categories: low vulnerability, vulnerable, high vulnerability and hight risk. . The comparison betwen the soil use and erosional vulnerability was carried out using GIS copabilities. The achieved results were considered satísfactory and the objetives of this thesis were reached because a suitable mapa representing areas with vulnerability to erosivel process was generated. An important characteristic of this dissertation is that the digital georeferenced database created can be use for different purposes. ...Note: The complete abstract is available with the full electronic digital thesis or dissertations / Mestrado / Saneamento e Ambiente / Mestre em Engenharia Civil

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-11-14T16:50:03Z No. of bitstreams: 1 Francine Delfino Gomes.pdf: 48847877 bytes, checksum: ed5bc8d68c468ca38c10f6bf98fdd865 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T16:50:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francine Delfino Gomes.pdf: 48847877 bytes, checksum: ed5bc8d68c468ca38c10f6bf98fdd865 (MD5) Previous issue date: 2018-09-20 / Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2018-11-14T16:50:36Z No. of bitstreams: 1 Francine Delfino Gomes.pdf: 48847877 bytes, checksum: ed5bc8d68c468ca38c10f6bf98fdd865 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-14T16:50:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Francine Delfino Gomes.pdf: 48847877 bytes, checksum: ed5bc8d68c468ca38c10f6bf98fdd865 (MD5) Previous issue date: 2018-09-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / O Ato Expropriatório pode ser conceituado como um ato administrativo, pelo qual o Poder Público adquire a propriedade de um bem para efetivação de um interesse coletivo, por intermédio de um procedimento denominado de desapropriação. O referido instrumento perdura ao longo de décadas no direito brasileiro, trazido inicialmente pelo Decreto de 21 de maio de 1821, anterior à independência do Brasil, o qual teve influências nos princípios que embasaram a Revolução Francesa. Ao longo dos anos muitas adequações legais vieram após a edição do referido dispositivo legal, eis que em 1941, houve a edição do até então vigente, Decreto-Lei 3.365, disciplinando o método de aplicação da desapropriação constitucionalmente prevista. Após a promulgação da constituição de 1988 muitos regramentos legais necessitaram de mudanças interpretativas, tendo vista a incompatibilidade com o texto maior. No caso do Decreto-Lei expropriatório a modificação interpretativa ainda não é um fato consumado, principalmente no que tange á autonomia municipal trazida pelos artigos 18, 23, 24 e 30, da Constituição Federal não compatíveis com o disposto no Artigo 2º, Parágrafo 2º, da Legislação Infraconstitucional, pois não prevê a possibilidade do ente municipal desapropriar Estado ou União. Assim como houve o reconhecimento da autonomia municipal no texto constitucional de 1988, houve também a adesão na norma constitucional da defesa do meio ambiente, a partir do contido no artigo 225 do referido texto. Tais elevações de status aos temas citados ¿ autonomia municipal e defesa do meio ambiente ¿ começam a ser aplicados com maior prioridade e mais respeitabilidade. Mais flagrante se torna a preocupação na correta aplicação dos dispositivos legais citados quando a tratativa se condensa na aplicação do Saneamento Básico para a defesa do meio ambiente, pois os projetos e as obras para implantação dessa importante proteção à saúde pública são, via de regra, de altos valores financeiros e de proporções gigantescas, ou seja, caso não haja a interpretação constitucional da autonomia municipal, não será possível desapropriar qualquer bem pertencente ao Estado ou à própria União que esteja no planejamento da efetivação do saneamento básico, contando, desta forma, o Município, apenas com a boa vontade dos demais entes federados. Sendo assim, até que haja uma efetiva mudança legal no texto da norma que cuida do tema será preciso fazer a correta interpretação da temática, visando a defesa do meio ambiente e do interesse local. / The expropriatory act can be considered as an administrative act, by which the Public Power acquires an property to do effect a collective interest, through a procedure called expropriation. The instrument is for decades in Brazilian law, began in Decree of May 21, 1821, before the independence of Brazil, which had influences on the principles that motivated the French Revolution. Over the years many legal adjustments came after the edition of this legal up until 1941, because there was the edition of Decree-Law 3.365 regulated the method of application of the constitutionally foreseen expropriation. After the promulgation of the 1988 constitution many legal regulations required interpretative changes, towards of the incompatibility with the Federal Constitution. In the case of the expropriatory Decree-Law, the interpretative modification is not yet a consummate fact, especially as regards the municipal autonomy brought by Articles 18, 23, 24 and 30 of the Federal Constitution, not compatible with the provisions of Article 2, Paragraph 2, of the Infraconstitutional Legislation, since it does not foresee the possibility of the municipal entity to expropriate state or Union. Just as there was the recognition of the municipal autonomy in the Constitutional Text of 1988, there was also the adhesion in the constitutional norm of the defense of the environment, from the contained in the article 225. Such elevations of status of the themes cited - municipal autonomy and environmental protection - begin to be applied with greater priority and more respectability. More important becomes the concern in the correct application of the legal provisions cited when speak of the Basic Sanitation for the defense of the environment, because the projects and the works for implantation of this important protection to the public health are, as a rule, of high financial values and gigantic proportions, therefore if there is no constitutional interpretation of municipal autonomy, it will not be possible to expropriate any property belonging to the State or to the Union itself that is planning the implementation of basic sanitation, the municipality, only with the good will of the other federated entities. So, until there is an effective legal change in the text of the norm that takes care of the theme will have to make the correct interpretation of the subject, aiming at the defense of the environment and the local interest.