Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-23T13:23:13Z No. of bitstreams: 1 ygorazevedosoaresdesouza.pdf: 1697624 bytes, checksum: 3233915753142bb0b6920f5f5a01e048 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-24T17:53:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ygorazevedosoaresdesouza.pdf: 1697624 bytes, checksum: 3233915753142bb0b6920f5f5a01e048 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-24T17:53:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ygorazevedosoaresdesouza.pdf: 1697624 bytes, checksum: 3233915753142bb0b6920f5f5a01e048 (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / No intento de contribuir com a busca pela universalização do acesso à água e ao saneamento no Brasil, a pesquisa trata, em um primeiro momento, de refletir acerca do direito à água, tanto na perspectiva do direito natural quanto do reconhecimento jurídico. É notório que há, de fato, um amplo arcabouço jurídico, aplicável ao território nacional brasileiro, que enquadra a água enquanto um direito humano básico. Em contraponto, é perceptível que existe, de forma expressiva, a negação desse direito, ou seja, há uma materialidade espacial de violação do direito à água. Assim, é construído o panorama empírico da violação no Brasil a partir de dados que expressam a magnitude do não acesso e sua espacialização, bem como dados que demonstram a relação entre as águas e suas implicações para saúde pública. Por fim, os conflitos por acesso á água são evocados para evidenciar contextos em que o direito está em situação de violação ou sob ameaça. Essa problemática é trabalhada à luz de conceitos e categorias geográficas com objetivo de ressaltar o lócus de reprodução da violação do direito. Nesse ínterim, a interpretação trazida a partir do conceito de “reprodução capitalista do espaço” e da categoria “território”, permite perceber a perversidade e as conseqüências da primazia do valor de troca sobre o valor de uso. No campo das possibilidades, o apontamento se volta para o horizonte da descentralização e da participação social na gestão dos recursos hídricos, enquanto instrumentos e mecanismos de suma importância para democratização do acesso à água. / In the attempt to contribute to the search for the universalization of access to water and sanitation in Brazil, the research is, at first, to reflect on the right to water, both in the perspective of natural law and legal recognition. It is notorious that there is, in fact, a broad legal framework applicable to the Brazilian national territory, which frames water as a basic human right. In contrast, it is noticeable that there is, expressively, the denial of this right, that is, there is a spatial materiality of violation of the right to water. Thus, the empirical panorama of rape in Brazil is constructed from data that express the magnitude of non-access and its spatialization, as well as data that demonstrate the relationship between water and its implications for public health. Finally, conflicts over access to water are evoked to highlight contexts in which the law is in a situation of violation or threat. Then, the problem is worked in light of concepts and geographical categories in order to highlight the locus of reproduction of the violation of law. In the meantime, the interpretation brought from the concept of "capitalist reproduction of space" and of the category "territory" allows us to perceive the perversity and consequences of the primacy of exchange value over the value of use. In the field of possibilities, the point is made towards the horizon of decentralization and social participation in the management of water resources, as instruments and mechanisms of utmost importance for the democratization of access to water.