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UNIÃO EUROPÉIA E MERCOSUL: APROXIMAÇÕES ENTRE COMMON LAW E CIVIL LAW PRODUZINDO UM NOVO SISTEMA DE DIREITO

Bona, Carla Della 01 March 2007 (has links)
The increasing exchange of people from different countries enforce around the world judges to produce legal instruments to found, granting and defend ongoing contracts. Therefore, the discussion of historically diverse juridical concepts, such as the group of Law from the European Community and the Mercosul, request the immediate creation of respectful international regulations. This necessary act among Law officers of distinct cultural background and needs is subject to crucial debate, which will have the English language as the official communication instrument. As so, it is critical the understanding of the English Law, which is the origin of many juridical systems. Yet, there is a trend not only for the English language but for the English culture as whole. Therefore, the increasing number of procedures that require knowledge of this juridical system and the integration of several economic blocks around the world, mainly the European Community and the Mercosul, imply the need for a juridical confluence of the common law and the civil law / O intercâmbio, crescente a cada minuto, entre sujeitos de diferentes nacionalidades, pressiona juristas do mundo inteiro para que produzam os instrumentos legais necessários para alicerçar, garantir e balizar os contratos que se vão formando. É nesse sentido que o embate de concepções jurídicas historicamente diversas, como o são as duas grandes famílias do direito que regem a União Européia e o Mercosul, acirrado pela premência da solução de conflitos muitas vezes pioneiros, impõe urgência na criação de regulamentações internacionalmente respeitadas. Essa necessária regulamentação jurídica entre atores de diferentes caracteres, de culturas e interesses está, ainda uma vez, sujeita à mediação inescapável das palavras e terá como veículo privilegiado nesse final de século, a língua inglesa. Isto porque a tendência é que não somente a língua se imponha, mas igualmente a cultura que a sustenta. Assim, o aumento dos processos cujos elementos de conexão remetem à necessidade de conhecer os dispositivos daquele sistema jurídico e, de outro lado, a necessidade de forjar uma nova cultura jurídica comum dentro dos blocos econômicos, em especial da UE, a qual possui embutida no seio de seus integrantes os dois sistemas de direito, e do Mercosul, através do direito internacional, aí incluídas as formas extrajudiciais de solução de litígios que é base da própria cultura jurídica inglesa, visando a responder à crescente complexidade do mundo contemporâneo e a evolução das relações jurídicas internacionais, não deixam dúvidas de que ocorrerá uma confluência também jurídica entre a common law e a civil law

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