Orientador: Maria Alejandra Caporale Madi / Dissertação (mestrado)- Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T09:58:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_MarceloGalizaPereirade_M.pdf: 1635135 bytes, checksum: 22d364663d4a5a16d0b6ca3f54cc6f92 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A questão central que dá eixo à presente dissertação refere-se ao conflito intrínseco à institucionalização do mercado como meio para se atingir um fim social, qual seja o desenvolvimento econômico com inclusão social. Para discutir esse tema, procurou-se situá-lo no movimento do capitalismo contemporâneo, ressaltando que a primazia do mercado sobre a sociedade, reforçada pela atual institucionalidade, deve ser compreendida como parte do processo de conformação de um padrão de acumulação global predominantemente financeiro e de redefinição dos Estados nacionais rumo à construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico que, por sua vez, culminou em uma redefinição da concepção de cidadania. A partir dessa perspectiva, esta dissertação analisa, especificamente, a arquitetura dos Programas de Geração de Emprego e Renda Proger do Ministério do Trabalho e Emprego. O Proger, ao vincular uma política pública de caráter social, voltada para garantir acesso e difusão do crédito e de assistência aos empreendimentos dos auto-ocupados, a mecanismos institucionais submetidos à lógica privada, limitou extremamente o seu alcance social. A política de estímulo à auto-ocupação estudada, na verdade, transferiu a solução do problema da exclusão social para o mercado, e a responsabilidade do emprego aos cidadãos, convertidos em pequenos empreendedores. Assim, a evolução dos mercados, lucros, renda e habilidades individuais passaram a conformar o sucesso das políticas públicas de estímulo à auto-ocupação / Abstract: The main issue that guides the present essay refers to the inherent tensions that involve the institutionalization of the market as an instrument to achieve economic development with social inclusion. This discussion is overwhelmed by the transformations of contemporary capitalism, highlighting that the superiority of the market over the society, reinforced by the current institutional set up, must be seen as part of the process of configuration of a global financial accumulation pattern.. This process has involved the redefinition of national States that support the construction of a new economic develpoment model, which triggered the redefinition of the concept of citizenship. Considering the background above, this essay analises the Employment and Income Growth Program (Programa de Geração de Emprego e Renda - Proger) of the Ministry of Labour and Employment. The Proger is focused on guaranteeing credit access and technical assistance to the self-employed workers. However, this program was limited in terms of the social achievements because of the private nature of the decision making process that support the public policy. The public policy of self-employment has actually transferred the solution of the social exclusion problem to the market, and the employment responsability to the citizens, who have been transformed in small entrepreneurs. As a result, the evolution of the markets, profits, income and individual capabilities have configurated the performance of the public policies that stimulate the self-employement in Brazil / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico