Orientador: Dagoberto José Fonseca / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Banca: Luís Antônio de Souza / Resumo: Em fins do século XIX algumas idéias são incorporadas ao pensamento social do Brasil. O positivismo, o social evolucionismo e o social-darwinismo, associados à criminologia consolidaram modelos explicativos da sociedade e do Estado brasileiros. A partir do suporte racialista, a intelectualidade construiu teoricamente as chamadas "classes perigosas", ou a naturalização da periculosidade e da criminalidade, resultando na discriminação do negro e do mestiço. Com o aspecto de polidez e sob a égide da ciência, os modelos explicativos se difundiram, entre a intelectualidade e as classes economicamente favorecidas, por meios que vão desde a academia, até a literatura e a imprensa oficial. No aparelho policial, tais idéias chegaram através dos adeptos do positivismo e de intelectuais com grande participação na vida social do país, como o médico Nina Rodrigues. Com isso, o estudo que apresentamos na forma desta dissertação, objetivou compreender a formação de uma identidade bandida sobre a imagem do negro e a manifestação da idéia de suspeição pela instituição pública, que a nosso ver, mantém um maior contato com a população em geral, ou seja, a Polícia Militar, em especial, no estado de São Paulo. Para a realização do que propomos aqui, utilizamos como procedimentos de pesquisa a interpretação sociológica e histórica tanto da Polícia Militar como das políticas do Estado, da intelectualidade e dos processos desencadeados pelas relações dos mesmos. Do mesmo modo, associamos a essa interpretação, entrevistas concedidas por policiais militares, o que possibilitou captar os empregos atuais das idéias sugeridas, ainda, em fins do século XIX. / Abstract: In the late nineteenth century some ideas are incorporated into the social thought of Brazil. Positivism, social evolutionism and social-darwinism, associated with criminology consolidated explanatory models of society and the brazilian State. With the support racialist, intellectuals built theoretically so-called "dangerous classes" or the naturalization of danger and crime, resulting in the discrimination of black and mestizo. With the appearance of politeness and under the aegis of science, explanatory models have spread among the intelligentsia and the Affluent, by means ranging from academia, literature and even the official press. In the police apparatus, such ideas came through supporters of positivism and intellectuals with strong participation in social life of the country, as the doctor Nina Rodrigues. With this, the study presented in the form of this thesis, aimed at understanding the formation of an identity on the thuggish image of the black and the manifestation of the idea of suspicion by the public institution, which in our view, it maintains a greater contact with the general population, ie, military police, especially in São Paulo. For the realization of what we propose here, we use as research tools to both historical and sociological interpretation of the Military Police and state policies, the intelligentsia and the processes triggered by the same relations. Similarly, we associate with this interpretation, interviews by military police, which enabled to capture the current job of the ideas suggested, even in the late nineteenth century. / Mestre

Orientador: Luís Antônio Francisco de Souza / Banca: André Rosemberg / Banca: Marcos César Alvarez / Resumo: O fim do período de exceção em 1985 e a promulgação da Constituição Federal de 1988 representaram um importante avanço em relação à defesa dos direitos humanos e à normalidade das instituições jurídicas. A redemocratização do Brasil não foi suficiente para que a sociedade e os governos civis controlassem de forma efetiva o uso de força por parte das instituições policiais, nem tampouco conferiu transparência às atividades da segurança pública. Ao contrário, os dados parecem mostrar que o uso ilegal, arbitrário e excessivo da força, sobretudo a força letal, é um dos grandes problemas da segurança no país. É nesse contexto que o presente projeto pretende analisar os mecanismos consolidados e as novas experiências de responsabilização (accountability) da Polícia Militar no Estado de São Paulo entre 1989 e 2007. Para tanto, serão analisados os mecanismos de controle interno e externo da instituição policial em face da bibliografia nacional e internacional relacionada à polícia e ao controle institucional. A pesquisa levantou o histórico da implantação dos mecanismos de controle externo e avaliou o impacto da implantação dessas políticas nos índices de letalidade nas ações policiais, particularmente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. A pesquisa parte do pressuposto, presente nas principais investigações disponíveis sobre o tema, de que é possível reduzir o número de mortes e minimizar a violência dos confrontos entre policiais e suspeitos, por meio de uma análise de risco e de políticas públicas que visem o aperfeiçoamento e o controle efetivo das instituições policiais / Abstract: The end of Military Regime in 1985 and the new Federal Constitution of Brazil in 1988 meant the important breakthrough in relation to protection of Human Rights and routinization of judicial institutions. The Brazil redemocratization nevertheless was not enough to society and civil governments have effective control on use of force by police institutions nor have concealed transparency to the public security activities. To the contrary, data seems to show that the use of force, mainly letal force, is one of the greatest problems of security in the country today. It's in this context that the present project intends to analyse the accountability consolidates strategies and the new experiences on Military Police in São Paulo State between 1989 and 2007. For that, it will be analysed the instruments for internal affairs and external control over police institutions in face of national and international bibliography related to police and institutional control. The research examined the history of the deployment of external control affairs and assessed the impact of implementing these policies in the death rates in police actions, particularly the Military Police of São Paulo. The research starts from the assumption that is possible reduce de number of death in police action by means of a comprehensive analysis of risk and the public policies that enhance the control over police institutions / Mestre