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Mineração e usos do solo no litoral paulista : estudo sobre conflitos, alteraçães ambientais e riscos

Bitar, Omar Yazbek 16 October 1990 (has links)
Orientador: Arsenio Oswaldo Seva Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-13T22:58:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bitar_OmarYazbek_M.pdf: 7545309 bytes, checksum: 7ddd770c52840178c30d869d0a5e8af0 (MD5) Previous issue date: 1990 / Resumo: The aim of this study is to characterized and compare representative case of conflict between mining activities and other forms of land use in the coast of São Paulo State, in the two last decades. The study also analyses the alterations in the physical environment and the associated risks for each case.The considered cases are the mining of charnockite in Ubatuba, borrow material in Caraguatatuba, crushed stone in São Vicente, industrial sand in São Vicente, Praia Grande and Peruibe, peat in Iguape, sand for civil construction in Juquia, and limestone (and associated lead) in Apiai and Iporanga. The study discusses the fundamental concepts that guided the research including the data selection for the characterization of the representative cases . It also defines the relations among the concepts on mining activities, environmental alteration, land use, risk and conflict. The comparison of representative cases emphases: the increasing process of legal occupation of the subsoil, the participants that frequently take part in the conflicts, the associated land use forms, the process of manifestation and evolution of the conflicts, the action of public agencies, and the main factors related to the action of public agencies, and the main factors related to the origin of the conflicts / Abstract: O presente estudo caracteriza e compara casos representativos de conflitos envolvendo atividades de mineração e outras formas de uso e ocupação do solo, no litoral paulista, nas ultimas duas décadas. Neste contexto são abordadas também as alterações ambientais, especialmente quanto aos aspectos do meio físico, bem como os riscos associados a cada caso representativo. Os casos considerados são os de minerações de charnoquito em Ubatuba, material de empréstimo em Caraguatatuba, brita em são Vicente, areia industrial em são Vicente, Praia Grande e Peruíbe, turfa em Iguape, areia pra construção civil em Juquiá e calcário (e o chumbo associado) em Apiaí e Iporanga. Discute-se o referencial teórico ¿ conceitual que norteou a investigação e seleção das informações utilizadas na caracterização dos casos representativos, estabelecendo-se a relação entre as noções do solo, risco e conflito. A comparação dos casos representativos ressalta o crescente processo de ocupação legal do subsolo, os setores que freqüentemente participam dos conflitos, as formas de uso e ocupação do solo relacionadas, o processo de manifestação e evolução dos conflitos, a atuação do poder público e os principais fatores associados à origem dos conflitos / Mestrado / Mestre em Geociências
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A relação entre mercado produtor e consumidor de bens minerais; estudo de caso : a industria vidreira no Estado de São Paulo

Neves, Manoel Rodrigues 03 December 1990 (has links)
Orientador: Saul Barisnik Suslick / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-13T23:18:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Neves_ManoelRodrigues_M.pdf: 9978151 bytes, checksum: 0ea5e98fc0d28a6f0276c5be288ab761 (MD5) Previous issue date: 1990 / Resumo: O presente trabalho examina alguns exemplos do relacionamento entre a indústria de transformação e a mineração no Brasil e no mundo, analisa algumas tendências quanto às relações entre os mercados produtor e consumidor mineral e a partir de um estudo de caso (indústria vidreira no Estado de São Paulo) procura avaliar o que de particular está despontando nesse relacionamento no Brasil. O tema "integração" é muito abrangente e tem pelo menos duas vertentes, ou seja, a integração entre a atividade mineral e outras atividades econômicas dentro do contexto regional como pólos de desenvolvimento e a integração de caráter mais empresarial com a aquisição de diferentes estágios de produção. O trabalho procura primordialmente abordar o tema sob o segundo o ponto de vista teórico, a integração das indústrias de transformação (para trás) no sentido de matéria-prima, correlacionando-a com as particularidades e principais características da produção e do consumo de bens minerais. Inicialmente são resumidos alguns aspectos históricos que levaram o parque industrial brasileiro a concentrar-se em São Paulo. Em seguida são apresentados alguns conceitos clássicos referentes às particularidades da mineração como indústria. No capítulo seguinte resume-se as principais características dos mercados produtor e consumidor mineral de São Paulo. Um capítulo específico é dedicado à integração e examinados alguns dados referentes ao encadeamento entre a atividade mineral e as indústrias de transformação, além de examinar exemplos característicos ela integração empresarial entre as duas atividades econômica e a viabilidade ou não de tais ligações. O sexto capítulo examina mais detalhadamente a indústria vidreira em São Paulo, o seu consumo de matérias-primas e a questão da integração. Por fim são feitas algumas considerações acerca de possíveis tendência da integraçã0 dentro da lndústria mineral brasileira, correlacionando-as com experiências internacionais e apontando desafios antevistos e caminhos alternativos a percorrer / Abstract: This dissertation analyses the relationship between mining and transformation industry in Brazil and the world. It tries to evaluate the particular situation of this relationship in Brazil from a case study concerning the glass industry in São Paulo State. The concept of integration is very wide and it has at least two meanings: the integration between mineral activities and the enterpreneurship integration by the acquisition of different production stages. This work tries to discus the concept mainly from a theoretical point of view: the industrial integration ¿downstream¿ to the mineral raw materials relating them with main characteristics of supply and demand for minerals. In the beginning some historical aspects that made the Brazilian industries concentrate in São Paulo State are resumed. In the following section some classic: concepts are presented, referring to specific points of mineral industry. In the next chapter, the principal characterist1cs of the supply and demand markets are analised for São Paulo State. A specific chapter is dedicated to integration theory and some figures are examined, concerning ¿linkages¿ between mineral activity and the transformation industries. This section discusses some examples of feasibility or not of this integration. The sixth chapter analyses the glass industry in São Paulo State, the consumption of raw materials and industrial ¿integration¿ in this activity. Finally, some considerations about tendencies in Brazilian mineral sector are presented as opposed to international experiences and how they could influence the integration process in Brazil / Mestrado / Mestre em Geociências
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O licenciamento ambiental e a desativação de empreendimentos minerarios no Estado de Sao Paulo / Environmental permits and the mining enterprises desactivation in Sao Paulo State

Campos, Joao Henrique Castanho de 13 August 2007 (has links)
Orientador: Hildebrando Herrmann / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-09T03:09:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_JoaoHenriqueCastanhode_M.pdf: 5819490 bytes, checksum: 05d8f4e5c70551d129195452b6501628 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este trabalho é focado no Estado de São Paulo, que possui uma grande quantidade de bens minerais utilizados principalmente na construção civil. Aborda aspectos desde a falta de regras legais que estabeleçam a devida capacitação aos agentes públicos para desenvolver seus trabalhos junto às empresas que exploram os recursos naturais, com seus reflexos nas decisões sobre o licenciamento ambiental, bem como a procura de uma melhor alternativa para o desenvolvimento de trabalhos junto às atividades minerarias para a minimização dos impactos ambientais. De início, as atividades desenvolvidas no Estado de São Paulo são caracterizadas conforme os bens produzidos, métodos de explotação e beneficiamento, impactos ambientais causados e propostas de medidas mitigadoras e um controle efetivo desses impactos. Depois disso, são estudados os deveres do empreendedor, bem como a obrigação de recuperação da área minerada e obtenção das autorizações necessárias para sua instalação e operação, onde é analisado o procedimento desenvolvido bem como seus aspectos legais, impactos ambientais e padrões de lançamento de poluentes no ambiente e manutenção da qualidade ambiental. Após, é discutido o encerramento da atividade, onde novos conflitos surgem, destacando-se as propostas de planos de fechamento, e casos de sucesso nesse sentido, abordados durante o desenvolvimento dos trabalhos, incluindo-se, também, a reabilitação e o uso futuro da área. Por fim, é proposto um novo procedimento para a análise dos pedidos de licenças ambientais, sua renovação, fechamento e recuperação de área degradada, cujos objetivos são os de evitar conflitos entre os órgãos responsáveis pela análise e concessão das licenças ambientais para o desenvolvimento das atividades minerais. As tarefas seriam desenvolvidas por um colegiado composto de agentes dos órgãos envolvidos, sendo que as decisões seriam tomadas em reunião agendada já na data da solicitação, onde os casos seriam discutidos e analisados. Este tipo de procedimento já é adotado para o licenciamento ambiental de empreendimentos habitacionais, onde o grupo se reúne e deve tomar as decisões e elaborar exigências em um curto espaço de tempo. Neste caso, observou-se que o tempo decorrido para a tomada de decisões foi menor, e que o procedimento na análise e elaboração de exigências foi mais eficiente / Abstract: This study is focused on the mining activities in São Paulo State, which has a great amount of minerai goods used mainly in buildings. Since the lack of iegal rules that establish abilities for the public agents to develop their job joint the enterprises that explore natural resources, then its reflects in the decisions about giving permits and the search for the best alternative to develop works related to the mining activities and minimizations of environmental impacts. At this way, the start is given with the characterization of the activities with the goods that are produced, methods of extraction and processing, environmental impacts caused by them and proposals for the effective environmental impacts control. After that, the duties for the entrepreneur are studied, as well as the obligation in recover the mine area and obtain the legal permits for installation and operation, where is analyzed the procedure developed, the agencies involved as well as the legal aspects, environmental impacts and standards concerning to the discharge of the pollutants and environmental quality to be accomplished. Afterwards, the mine closure is discussed, where new conflicts are highlighted and new proposals of mine closure plans and success cases concerning these issues are studied, including rehabilitation and new uses for that places. At least, is proposed a new procedure which targets are avoid the conflicts between the agencies responsible for analyzing and giving the environmental permits to the mine extracting activities. The tasks would be developed by one group composed by agents from all the agencies involved, and the decisions would be make by all them at the same time, in a meeting where the cases would be discussed. This kind of procedure is already adopted when environmental permits for household undertakings are analyzed, and the group has to make a decision in a short period of time. Thus, the time for analysis and the achieve a decision in giving them an environmental permit, or not, is shorter than in the past, and the procedure became more efficient / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

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